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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 10.893,01

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO/PRCNPJ

Reu

ESPOLIO DE SALOMAO SOGAIARCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY SCHMEISKE· OAB PR 63008· CPF 056.***.***-10

Reu:

YVONE SOGAIAR VILELA· CPF 666.***.***-87

Reu:

FLAVIO SOGAYAR· CPF 100.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA SOGAYAR· CPF 534.***.***-00

Reu:

PAULO SOGAYAR· CPF 039.***.***-06

Reu:

ROBERTO SOGAYAR· CPF 033.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

22/12/2009

Valor

R$ 470.957,67

Autor

OPINIAO S/ACNPJ

Reu

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVACPF

ANTONIO CARLOS GERMANO DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797157/SP (2024/0444049-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 AGRAVADO: OPINIÃO S/A ADVOGADOS: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514 ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578 INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR - SP116347 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA INTERESSADO: EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: MARCONI HOLAN... (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Reu:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVACPF

Reu

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Reu:

ROBERTO ABRAO DE MEDEIROS LOURENCO· OAB SP 213578· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 470.957,67

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

OPINIAO S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREGOLA E SILVACPF

OPINIAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES· OAB SP 134514· CPF 125.***.***-28

Autor:

PRISCILA VERDURO· CPF 131.***.***-39

Autor:

ANDERSON BENEVIDES CAMPOS· CPF 090.***.***-98

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

RM PETROLEO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· CPF 294.***.***-28

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· CPF 132.***.***-60

Outros

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB SP 456240

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

GABRIELLA FERREIRA PAIVA DE ARAÚJO· OAB PE 047986

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012014462017403610020250829105615 (29/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

RM PETROLEO S.ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· CPF 147.***.***-96

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· CPF 294.***.***-28

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA.

Reu

2. POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Autor:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Autor:

MARCELO ANTÔNIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA CORDEIRO TURRA· OAB SP 223896· CPF 294.***.***-28

Reu:

HENRIQUE MARCATTO· OAB SP 173156· CPF 147.***.***-96

Reu:

MARCELO ANTÔNIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA· OAB PE 046720

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: POSTO DE SERVICOS RAFAELA LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIELA CORDEIRO TURRA - SP223896 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE MARCATTO - SP173156 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO ANTONIO TURRA - SP176950 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: PETROZARA DISTRIBUIDORA... (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTINA DE PAULA VIEIRACPF

PAULO CéZAR BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE JESUS INSABRAL· OAB MS 27768· CPF 029.***.***-30

Autor:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Autor:

MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE· OAB MS 10924· CPF 314.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ· OAB MS 13029· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 22.991,70

Autor

ADM LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

MI FIRE MATERIAIS DE INCENDIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA RAABE· OAB RS 076220· CPF 612.***.***-72

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 199.407,96

Autor

LEANDRO SAHID TEIXEIRACPF

MEIRE ROMERO CHAGAS TEIXEIRA

LARISSA CHAGAS TEIXEIRACPF

Reu

JEANE CLEBIA CARDOSO DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL PLATINI JULIANI· OAB SP 291422· CPF 196.***.***-25

Autor:

RAFAEL MANSOUR· OAB SP 381110· CPF 412.***.***-35

Reu:

ANTONIO AUGUSTO TERAMAE· OAB SP 285873· CPF 147.***.***-67

Outros

FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 55.017,30

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RGM ASSESSIRUA TEXTIL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCONI HOLANDA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Autor:

FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Autor:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Reu:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104200/SP (2025/0445394-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595 INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR - SP116347 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA INTERESSADO: EXCESS DO BRASIL DISTR... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2005

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 846.977.593,50

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIAS DE PAPEL R RAMENZONI S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CIUFFI

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Reu:

DANIELA MARCHI MAGALHAES· OAB SP 178571· CPF 268.***.***-46

Reu:

HORÁCIO VILLEN NETO· OAB SP 196793· CPF 275.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 3.982.053,86

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PATRICIA REGINA RAMENZONICPF

ROBERTO ANTONIO AUGUSTO RAMENZONICPF

COPEL COMERCIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO SOGAYAR JUNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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