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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 397.794,20

Autor

JANETE BALZANA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROSELANA WERMELINGER LACH MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

LIGIA GALVAO DE MACEDO· OAB RJ 142259· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 397.794,20

Autor

JANETE BALZANA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

FORNELLO DE NITEROI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROSELANA WERMELINGER LACH MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO· OAB RJ 146779· CPF 036.***.***-79

Reu:

LIGIA GALVAO DE MACEDO· OAB RJ 142259· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 15.635,00

Autor

OZIEL MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 15.635,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

OZIEL MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL MARTINS DE SOUZA

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027938-80.2019.8.11.0041.. Vistos. 1. Nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes no id. 152137768, restando extinto o processo com resolução do mérito. 2. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas na forma do artigo 90, § 3º do CPC. 3. Te... (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL MARTINS DE SOUZA

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Autor:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MT 15758

Reu:

BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI· OAB MT 24021· CPF 006.***.***-02

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 239.190,20

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

IGOR DE GRAVA ALVES· OAB SP 437907· CPF 410.***.***-98

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· CPF 290.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE· OAB PA 9555· CPF 454.***.***-53

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO MOTA DUBEUX· OAB PE 8665· CPF 129.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO Proceda-se com o SISBAJUD, devendo ser observado o valor de retenção referente ao IR, conforme petição de Id.211694538. Após, expeça-se o alvará conforme petição de Id.211985965. ABREU E LIMA, 8 de agosto de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Ju... (11/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· CPF 290.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 17.918,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

FLAVIO DE HARO SANCHES· OAB SP 192102· CPF 290.***.***-37

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CURIONI· OAB SP 356217· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA· OAB SP 255658· CPF 305.***.***-74

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· OAB SP 199735· CPF 269.***.***-67

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· OAB SP 329289· CPF 321.***.***-48

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· OAB SP 199735· CPF 269.***.***-67

Reu:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· OAB SP 329289· CPF 321.***.***-48

Reu:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (03/03/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA· OAB SP 255658· CPF 305.***.***-74

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· OAB SP 329289· CPF 321.***.***-48

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· OAB SP 199735· CPF 269.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA - SP255658, FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO - SP199735, VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO - SP329289, RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO - SP302934 EXECUTADO: PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA (TIPO B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001609-96.20... (28/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER ORTIZ DA SILVA· OAB SP 255658· CPF 305.***.***-74

Autor:

RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO· OAB SP 302934· CPF 344.***.***-47

Autor:

VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO· OAB SP 329289· CPF 321.***.***-48

Autor:

FABIANA HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO· OAB SP 199735· CPF 269.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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