FRANCISCO COELHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 26.651,92

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

FRANCISCO COELHO NETOCPF

M. E. BARBOSA - MECNPJ

M E BARBOSA ME

Advogados

Reu:

AMANDA MIRANDA LIMA· OAB PA 22762· CPF 003.***.***-59

Outros

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 26.651,92

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

M. E. BARBOSA - MECNPJ

FRANCISCO COELHO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 17.417,73

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

MARIA RIBEIRO XAVIER COELHOCPF

FRANCISCO COELHO NETOCPF

ME BARBOSA

M. E. BARBOSA - MECNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA MIRANDA LIMA· OAB PA 22762· CPF 003.***.***-59

Reu:

ALBERTO MARANHAO LIMA· OAB GO 1858· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB PR 107268· CPF 732.***.***-91

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 039367· CPF 017.***.***-07

Outros

ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB DF 004972

MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 005980· CPF 260.***.***-04

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 067083

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 029069

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 029069· CPF 005.***.***-54

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 039367· CPF 017.***.***-07

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· CPF 147.***.***-40

Reu:

MARCO ANTÔNIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 005980· CPF 260.***.***-04

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVCNPJ

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 039367· CPF 017.***.***-07

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 039367· CPF 017.***.***-07

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 029069· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Reu

2. MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Autor:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· CPF 372.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2026 15:16:45. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaq... (10/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 49.660,13

Autor

NELSON DO NASCIMENTO NERICPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 029069· CPF 005.***.***-54

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Outros

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 067083

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203171/DF (2025/0091618-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: VINICIUS SILVA PACHECO - DF017387 RECORRIDO: NELSON DO NASCIMENTO NERI ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF029069 OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO - DF067083 MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF003842 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/0... (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Reu

NELSON DO NASCIMENTO NERICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PACHECO· CPF 636.***.***-00

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 029069· CPF 005.***.***-54

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· CPF 147.***.***-40

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 49.660,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NELSON DO NASCIMENTO NERICPF

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 029069· CPF 005.***.***-54

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO· OAB DF 5980· CPF 260.***.***-04

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Repetição de indébitoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Reu

2. MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Autor:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2026 15:16:45. ANA JULIA ANDRADE FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaq... (10/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRACPF

Reu

2. MARCIA TEREZINHA FERREIRA DE MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Autor:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF

Reu:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 49.660,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMCNPJ

Reu

NELSON DO NASCIMENTO NERICPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PACHECO· OAB DF 17387· CPF 636.***.***-00

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 49.660,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NELSON DO NASCIMENTO NERICPF

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 250.392,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MELIHA ABOU ALLANCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 250.392,06

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MELIHA ABOU ALLANCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 733,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 5.865,24

Autor

OSWALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaPetição Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

OSWALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0736316-48.2023.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: OSWALDO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Diante do certificado ao ID 228764259, e,... (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

OSWALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0736316-48.2023.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: OSWALDO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc. Diante do certificado ao ID 228764259, e,... (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

OSWALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Autor:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

THAIS PEREIRA MALDONADO· OAB DF 39367· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

THE QUEEN'S PLACE CAFETERIA LTDACNPJ

ZIBE ARAUJO MACHADOCPF

Reu

MATILDE GEMELICPF

THE QUEEN'S PLACE CAFETERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA DA SILVA· OAB DF 26713· CPF 013.***.***-70

Autor:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Autor:

ARACY POLI NAVEGA· OAB DF 42693· CPF 021.***.***-08

Autor:

THAIS NAOMI ONISHI· OAB DF 2963400· CPF 004.***.***-40

Autor:

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Reu:

LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA· OAB DF 20412· CPF 695.***.***-34

Reu:

IGOR CAVAIGNAC RIERA· OAB DF 37363· CPF 704.***.***-91

Reu:

MARIO AMARAL DA SILVA NETO· OAB DF 36085· CPF 001.***.***-51

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SOUSA· OAB DF 34882· CPF 730.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 279.529,93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 279.529,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DJACIR DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA SOARES· CPF 011.***.***-22

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 29069· CPF 005.***.***-54

Reu:

OSWALDO FRANCISCO COELHO NETO· OAB DF 67083· CPF 147.***.***-40

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

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