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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Reu

CICERA RAFAELA CAVALCANTE FURTUOSO BENTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

DANIEL DE ARRUDA ALMEIDA· OAB PB 11623· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

CLOVIS DIAS PEDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800183-15.2018.8.15.0421 Decisão Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CLOVIS DIAS PEDRO, em face do MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ. Apresentada a planilha de cálculos pela parte exequente (id. 70537485). Intimada para manifestar-se, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença... (25/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

CLOVIS DIAS PEDROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/02/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO BATISTA LEITECPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DA PARAIBACPF

ESTADO DA PARAIBA

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Cancelada a Distribuição (28/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Reu

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Autor:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800207-43.2018.8.15.0421. RECORRENTE: IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feit... (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZOLDA NASCIMENTO CALISTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DO DESTERRO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DO DESTERRO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

JOSE HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

13/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO DESTERRO SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO DESTERRO SILVA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0001017-27.2013.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar à Contestação) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°,... (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 65.037,79

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Reu

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 65.037,79

Autor

FILLIPE OLIVEIRA SOUSACPF

LORENA & ADRIA CONSTRUCOES COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas Margens da Rodovia PB-400, 231, Perímetro Urbano, São José de Piranhas-PB - CEP: 58940-000 e-mail: [email protected] - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo n.: 0800013-09.2019.8.15.0421 ATO ORDINATÓRIO (Impugnar à Contestação) De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°,... (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO RAMALHO· OAB PB 8025· CPF 161.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

DIANA FERREIRA LIRA BRAGACPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Advogados

Autor:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Reu

DIANA FERREIRA LIRA BRAGACPF

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

JOAQUIM DANIEL· OAB PB 7048· CPF 050.***.***-20

Autor:

DANIEL ALVES· OAB PB 18330· CPF 047.***.***-00

Reu:

ANANIAS SYNESIO DA CRUZ· OAB PB 5566· CPF 276.***.***-04

Reu:

JOSE HUGO ALVES DE SOUSA· OAB TO 4817· CPF 017.***.***-71

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL BONITENSECNPJ

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JACSON JUVINO DA SILVACPF

JOSEFA SILVANIA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

Advogados

Autor:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmamentaçãoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FECNPJ

Reu

ALANE LUZIENE DANTAS PIMENTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTOS· OAB PB 9639· CPF 020.***.***-36

Autor:

EVALDO CAVALCANTI DA CRUZ NETO· OAB PB 19004· CPF 053.***.***-32

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO· OAB PB 6171· CPF 251.***.***-00

Reu:

GABRIEL DIAS DANTAS· OAB PB 26162· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2024)

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