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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 965,06

Autor

GUMZ ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 158.359,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GUMZ ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

GUMZ ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Autor:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Autor:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Reu:

FERNANDO DA SILVA CHAVES· OAB SC 025348· CPF 044.***.***-44

Reu:

LEONARDO PAPP· OAB SC 018634· CPF 025.***.***-43

Reu:

SAMUEL PIAZERA TARANTO· OAB SC 027712· CPF 051.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 3.398.038,72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03S para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 3.398.038,72

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM)CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 017499· CPF 017.***.***-70

Autor:

LIA SARTI· OAB RS 081431· CPF 909.***.***-15

Autor:

OSCAR MAIA NETO· OAB SC 015172· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 3.398.038,72

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM)CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR MAIA NETO· OAB SC 015172· CPF 018.***.***-06

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 017499· CPF 017.***.***-70

Autor:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011114802021404720420241118115435 (18/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 97.809,46

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMILIO PEREIRA MEDEIROSCNPJ

RITA DE CASSIA MEDEIROSCPF

EMILIO PEREIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

OSCAR MAIA NETO· OAB SC 015172· CPF 018.***.***-06

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 017499· CPF 017.***.***-70

Reu:

WALMOR ALBERTO STREBE JUNIOR· OAB SC 029475· CPF 063.***.***-85

Reu:

DENISE APARECIDA LUCIANO· OAB SC 033203· CPF 016.***.***-06

Reu:

RAFAELA MEIRA BATISTA· OAB SC 061632· CPF 105.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278 (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

04/04/2012

Valor

R$ 417.086,25

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOS COMPANHIA DO LEITECPF

COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCIANO TOKUMOTO· OAB SP 251318· CPF 287.***.***-14

CLAUDIA SINARA STAHELIN· OAB SC 17499

OSCAR MAIA NETO· OAB SC 15172

LUÍS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· OAB SP 179484

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· CPF 382.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 68.662,30

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA PAULISTANA DE ALIMENTOS COMPANHIA DO LEITECPF

COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SINARA STAHELIN

Autor:

OSCAR MAIA NETO· CPF 018.***.***-06

Autor:

LUIS FERNANDO DA ROCHA ROSLINDO· CPF 382.***.***-15

Reu:

LUCIANO TOKUMOTO· OAB SP 251318· CPF 287.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM)CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM)CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CHOCOLEITE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (GUMZ ALIMENTOS S/A. IND. COM)CNPJ

Outros

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2022)

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