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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 184.390,46

Último movimento: Decorrido prazo de HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 184.390,46

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (28/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Credor: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA, LOTE 177, SETOR RIO BRANCO VI ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO TERCEIRO INTERESSADO: EDUARDO TADEU GONCALES, OAB nº RJ185369, CONEGO JANUARIO 324 IPIRANGA - 04201-050 - SÃO PAULO - SÃO PAULO S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁ... (04/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 240.123,93

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO GALDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

ADEILDO MARINO AMBROSIO FERREIRA· OAB RO 6869· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (02/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 232.207,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

JAQUELINE BERNABECPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2022 (04/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 109.989,65

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA, LINHA 47,5 Lote 169 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Parte requerida: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA, LOTE 177, SETOR RIO BRANCO VI ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: EDUARDO TADEU GO... (02/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 297.200,36

Último movimento: Conta Atualizada (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

JAQUELINE BERNABECPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· CPF 286.***.***-46

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/08/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 297.200,36

Autor

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alta Floresta do Oeste - Vara Única AVENIDA MATO GROSSO, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7001510-30.2016.8.22.0017. REQUERENTE: HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CATIANE DARTIBALE - RO6447, SALVADOR LUIZ PALONI - RO299-A REQUERIDO: ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA regis... (25/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 363.543,33

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Reu

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404

Outros

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 363.543,33

Autor

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA

Reu

ESPÓLIO DE OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDA, LINHA 47,5 Lote 169 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050, CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, RUA CORUMBIARA 4590 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Parte requerida: OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA, LOTE 177, SETOR RIO BRANCO VI ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: EDUAR... (02/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 276.518,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 276.518,55

Autor

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 347.561,93

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Reu

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (09/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 347.561,93

Autor

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 209.638,39

Autor

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Reu

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

ANTENOR ELPIDIO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849

Reu:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CARLOS DANIEL SOBIERAI MACHADO

Último movimento: Decorrido prazo de OLIMPIO CALDEIRA DA SILVA em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 209.638,39

Autor

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

TATIANA TEIXEIRA

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 650.000,00

Autor

JAQUELINE BERNABECPF

OLIMPIO CALDEIRA DA SILVACPF

Reu

HIDROELETRICA CACHIMBO ALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA TEIXEIRA

Autor:

EDUARDO TADEU GONCALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 43.309,44

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6502· CPF 830.***.***-00

Reu:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Reu:

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA· OAB RO 6653· CPF 962.***.***-04

Reu:

MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA· OAB GO 32647· CPF 022.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 43.309,44

Autor

HIDROELETRICA BERGAMIN LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA· OAB GO 32647· CPF 022.***.***-57

Autor:

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO· OAB RO 5037· CPF 722.***.***-20

Autor:

INDYANARA MULLER DE OLIVEIRA· OAB RO 6653· CPF 962.***.***-04

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6502· CPF 830.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2020)

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