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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.

Reu

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Autor:

FÁBIO SCHERER DE MOURA· OAB RS 026106· CPF 510.***.***-04

Autor:

ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB RS 080988· CPF 015.***.***-14

Autor:

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 28177· CPF 121.***.***-82

Autor:

ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB RS 80988· CPF 015.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

FÁBIO SCHERER DE MOURA· OAB RS 026106· CPF 510.***.***-04

Reu:

ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB RS 080988· CPF 015.***.***-14

Reu:

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 28177· CPF 121.***.***-82

Reu:

ANDREI AUGUSTO PINHEIRO DE ARAUJO· OAB RS 80988· CPF 015.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000718-83.2020.8.21.0022/RS (originário: processo nº 00319220720188210022/RS) RELATOR: FABIANA FIORI HALLAL EMBARGANTE: CAMIL ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB SP128214) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 25/11/2025 - Remetidos os Autos (26/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

DANIEL BARBOSA BARRETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DANIEL BARBOSA BARRETOCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

DANIEL BARBOSA BARRETO

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTIÇA PUBLICACPF

Reu

DANIEL BARBOSA BARRETO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DepoimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Reu

ALIMENTU'S COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 10.026,98

Autor

ANNA JULIA MELLO DE AQUINOCPF

Reu

PUBLIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

JAKELINE DA SILVA LOPES· OAB RJ 258611· CPF 014.***.***-30

Reu:

LINIDY ALINE DA SILVA LIMA· OAB RJ 216644· CPF 160.***.***-54

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

PUBLIX GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ANNA JULIA MELLO DE AQUINO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

R$ 29.292,98

Autor

GUILHERME GUSTAVO GRAFFUNDERCPF

Reu

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOESCPF

G10 - TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SCIOLI· OAB SP 242838· CPF 258.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 29.292,98

Autor

GUILHERME GUSTAVO GRAFFUNDERCPF

Reu

G10 - TRANSPORTES LTDACPF

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 094020· CPF 002.***.***-80

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SCIOLI· OAB SP 242838· CPF 258.***.***-12

Reu:

BIANKA MARTINS DE MELLO· OAB PR 069505· CPF 050.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV1 (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2021

Distribuição

17/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GUSTAVO GRAFFUNDERCPF

Reu

G10 - TRANSPORTES LTDA

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 94020· CPF 002.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Autor:

BIANKA MARTINS DE MELLO· OAB PR 69505· CPF 050.***.***-02

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 73183· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 94020· CPF 002.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

BIANKA MARTINS DE MELLO· OAB PR 69505· CPF 050.***.***-02

Reu:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 73183· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME GUSTAVO GRAFFUNDERCPF

Reu

G10 - TRANSPORTES LTDA

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 94020· CPF 002.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Autor:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Autor:

BIANKA MARTINS DE MELLO· OAB PR 69505· CPF 050.***.***-02

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 73183· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORDANO TAMBARA· OAB RS 94020· CPF 002.***.***-80

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 40881· CPF 728.***.***-25

Reu:

PEDRO SAAR CHAGAS· OAB RS 130416· CPF 035.***.***-07

Reu:

BIANKA MARTINS DE MELLO· OAB PR 69505· CPF 050.***.***-02

Reu:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 73183· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008190-98.2021.8.21.0023/RS RELATOR: FABIANA GAIER BALDINO AUTOR: GUILHERME GUSTAVO GRAFFUNDER (Sucessão) ADVOGADO(A): GEORDANO TAMBARA (OAB RS094020) ADVOGADO(A): ERASMO JOSE GOTTEMS (OAB RS073183) RÉU: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES ADVOGADO(A): PEDRO SAAR CHAGAS (OAB RS130416) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881)... (19/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 1.375.920,95

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCOS PAULO SANDRI· CPF 536.***.***-00

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA· CPF 084.***.***-70

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5037413912016404710020250529184339 (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA LUCAS· CPF 017.***.***-41

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (07/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.375.920,95

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16 (07/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES (AGRAVANTE)

Reu

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES (AGRAVANTE)

Reu

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037413-91.2016.4.04.7100/RS EXECUTADO: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF/4, procedo à intimação das partes quanto ao trânsito em julgado da sentença, sendo a credora de eventuais honorários sucumbenciais para que... (11/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeRecurso de Revista

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA RIBEIRO BORGES

DIEGO DA LUZ FURTADOCPF

UBIRAJARA MORAES SOUZACPF

Reu

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

MARCOS LEAO MARQUES· OAB RS 93454· CPF 011.***.***-62

Autor:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 19017· CPF 284.***.***-15

Autor:

GIOVANNI QUADRADO XAVIER· OAB RS 120910· CPF 022.***.***-24

Autor:

RENATO OSWALDO FLEISCHMANN· OAB RS 10903· CPF 202.***.***-53

Autor:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LEAO MARQUES· OAB RS 93454· CPF 011.***.***-62

Reu:

SAMUEL CHAPPER· OAB RS 19017· CPF 284.***.***-15

Reu:

GIOVANNI QUADRADO XAVIER· OAB RS 120910· CPF 022.***.***-24

Reu:

RENATO OSWALDO FLEISCHMANN· OAB RS 10903· CPF 202.***.***-53

Reu:

EISLER ROSA CAVADA· OAB RS 40196· CPF 571.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA MORAES SOUZA (20/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

II/ Imposto sobre ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 424.016,03

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 085967· CPF 013.***.***-42

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

POLIANA STAHNKE NOGUEIRA PINTO· CPF 579.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (25/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/05/2026 Petição Nº 428324/2026 - (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 424.016,03

Autor

JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 085967· CPF 013.***.***-42

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 45071· CPF 524.***.***-34

Autor:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 85967· CPF 013.***.***-42

Autor:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 085967· CPF 013.***.***-42

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 45071· CPF 524.***.***-34

Reu:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 85967· CPF 013.***.***-42

Reu:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 085967· CPF 013.***.***-42

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no REsp 2074654/RS (2023/0170301-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES ADVOGADOS: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - RS045071A FERNANDA BANDINELLI BACCIM - RS085967 JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - RS053123A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

25/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA SA PARTICIPACOES (RECORRENTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 45071· CPF 524.***.***-34

Autor:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 85967· CPF 013.***.***-42

Autor:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 085967· CPF 013.***.***-42

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

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JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 45071· CPF 524.***.***-34

Reu:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 85967· CPF 013.***.***-42

Reu:

FERNANDA BANDINELLI BACCIM· OAB RS 085967· CPF 013.***.***-42

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

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