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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 154.560,00

Autor

EVANEIDE DA SILVA BATISTA MARANHAOCPF

JOSE MESSIAS BATISTACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAABE STEFANY SABOIA PINTO· OAB TO 10131· CPF 059.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 825.901,82

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 011251· CPF 218.***.***-20

Autor:

JOAQUIM SERGIO REIS DE AZEVEDO COUTINHO· CPF 169.***.***-10

Reu:

ADRIANO FERREIRA DA SILVA· CPF 631.***.***-87

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Outros

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2636531/BA (2024/0137041-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS - BA011251 AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ADVOGADO: JOSÉ MESSIAS BATISTA DIAS - BA011860 AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior T... (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 011251· CPF 218.***.***-20

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007853472011805010320250318142540 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CONSUELO OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC

Advogados

Autor:

ELISABETH REIS SOUZA SANTOS· OAB BA 011251· CPF 218.***.***-20

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 036869

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953

Outros

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 033953· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB DF 036869· CPF 041.***.***-45

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 011860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB PE 1010· CPF 041.***.***-45

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transferência de UnidadeRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

MARCELA MATHEO TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 15/04/2024 23:59. (16/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 738,72

Autor

VANIA CRISTINA MENEZES CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BISPO DE MATOS· OAB BA 23584· CPF 004.***.***-18

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Vania Cristina Menezes Carvalho Advogado: Lorena Bispo De Matos (OAB:BA23584) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0963543-64.2015.8... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 738,72

Autor

VANIA CRISTINA MENEZES CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA BISPO DE MATOS

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO EDSOM CARVALHO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOSEANE PIRES LIMA· OAB BA 74261· CPF 857.***.***-99

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 1.567,74

Autor

SUELY SANTANACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIA MARIA ESTRELA PIMENTEL· OAB BA 45498· CPF 024.***.***-41

Autor:

LORENA BISPO DE MATOS· OAB BA 23584· CPF 004.***.***-18

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Suely Santana Advogado: Lorena Bispo De Matos (OAB:BA23584) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Estadual De Santa Cruz Advogado: Jose Messias Batista Dias (OAB:BA11860) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0963544-49.201... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

UESC

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

COOPERATIVA GRAPIUNA DE AGROPECUARISTAS LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UESC em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/02/2004

Distribuição

06/02/2004

Valor

R$ 347.920,00

Autor

JAYME JOSE RODRIGUESCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA SA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Autor:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Reu:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 347.920,00

Autor

JAYME JOSE RODRIGUESCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

JAYME JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Autor:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860

Reu:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Reu:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME JOSE RODRIGUES

MARILENA REIS DA SILVA SOARESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

JOSE MESSIAS BATISTA DIASCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Autor:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Reu:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Reu:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAYME JOSE RODRIGUES APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, ALLIANZ SEGUROS S/A No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como intimem-se, através... (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2004

Distribuição

12/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYME JOSE RODRIGUES

MARILENA REIS DA SILVA SOARESCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

JOSE MESSIAS BATISTA DIASCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Autor:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Autor:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Reu:

MARILENA REIS DA SILVA SOARES· OAB BA 15289· CPF 326.***.***-34

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

PATRICIA HEINE BATHOMARCO· OAB BA 15173· CPF 652.***.***-68

Reu:

JULIA ALVES DE ARAUJO· OAB BA 4243· CPF 040.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

14/02/2003

Valor

R$ 53.530.000,00

Autor

VALDIR FARIAS MESQUITA

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ UESC

Advogados

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO PINHEIRO GOES em 10/02/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 53.530.000,00

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Reu

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

VALDIR FARIAS MESQUITA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2024 (21/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2003

Distribuição

14/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO PINHEIRO GOESCPF

VALDIR FARIAS MESQUITACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Autor:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

VALDIR FARIAS MESQUITA· OAB BA 11036· CPF 238.***.***-15

Reu:

JOSE MESSIAS BATISTA DIAS· OAB BA 11860· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Valdir Farias Mesquita Representante(s): VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB:BA11036), MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 8º, inc. IV, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos o... (30/01/2026)

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