Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAFAELA SOLEDADE DA PALMACPF

NELMA MARIA SOLEDADE DA PALMACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEREIRA DA PALMA NETO

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE SANTANA DE ALMEIDA· OAB BA 67846· CPF 825.***.***-15

Autor:

VICTOR FABIANO NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB BA 28521· CPF 793.***.***-82

Autor:

FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 27486· CPF 605.***.***-25

Autor:

ISABELE MONTEIRO SOUSA· OAB BA 57392· CPF 953.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER DA COSTA GUARDIANO LIMA em 11/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 7 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO· OAB BA 017056· CPF 939.***.***-91

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· CPF 964.***.***-00

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· CPF 006.***.***-87

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 000644· CPF 518.***.***-49

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· CPF 856.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Outros

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

ANTÔNIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 483.011,82

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUSCPF

HALGACYR PEREIRA BARBOSACPF

DANIELA NEDER ALVESCPF

LAURA MARIA DE SOUSA SOARES E SILVACPF

VALDECK PEDRO FELICIANOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Autor:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BARBOSA DE MORAIS em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 483.011,82

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

+ 8 outros

Reu

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADECPF

JANISA VIANA MENDONCACPF

REMILTON LOBO SARMENTOCPF

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES· OAB BA 021323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 019029

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 021646

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO SANTOS MOREIRA JUNIORCPF

ANTONIO MARCELINO DA SILVA ANDRADE

DANIELA NEDER ALVESCPF

DANIELA NEVES SANTOS BARRETOCPF

FLAVIA PEREIRA CARVALHO

+ 10 outros

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOSUELITO DE SOUSA BRITTOCPF

REGINALDO ARAUJO LINO

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029· CPF 964.***.***-00

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: PAULO CESAR OLIVEIRA DE JESUS e outros (11) Parte Ré: SHOPPING BELA VISTA S.A. Arquivem-se os autos, tendo em vista a tramitação do cumprimento de sentença nos autos associados. P.I. Salvador, 13 de fevereiro de 2026 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0354540-53.2013.8.05.0001 Parte (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 298.560,80

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MONICA DE BRITO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 000644· CPF 518.***.***-49

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· CPF 856.***.***-00

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· CPF 006.***.***-87

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Reu:

CRISNANDA TEDESCO MARQUES· CPF 998.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA· OAB BA 016070· CPF 894.***.***-91

Outros

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 027819

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2801949/BA (2024/0444370-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 LUCAS DE ALMEIDA MAIA - BA027819 AGRAVADO: MONICA DE BRITO XAVIER ADVOGADO: ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA - BA016070 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

MONICA DE BRITO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· CPF 014.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE EUGÊNIO DE ALMEIDA· OAB BA 016070· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Reu

MONICA DE BRITO XAVIER

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Reu

MONICA DE BRITO XAVIER

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Reu

MONICA DE BRITO XAVIER

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· CPF 014.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/11/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDACPF

CRISNANDA TEDESCO MARQUESCPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

MONICA DE BRITO XAVIERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISNANDA TEDESCO MARQUES· OAB BA 24724· CPF 998.***.***-72

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA· OAB BA 16070· CPF 894.***.***-91

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISNANDA TEDESCO MARQUES· OAB BA 24724· CPF 998.***.***-72

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA· OAB BA 16070· CPF 894.***.***-91

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 5 Vistos etc.; Ciente da decisão de segundo grau. Atente-se o cartório para a retificação das partes, uma vez que estão cadastradas de forma equivocada. A parte exequente é MONICA DE BRITO XAVIER e parte executada é SHOPPING BELA VISTA S/A. Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes poderão ser arguidas pelo executado nos próprios autos e nestes serão decididas pelo j... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 258.726,40

Autor

RUI MACHADO DE SOUZACPF

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA· CPF 007.***.***-51

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· CPF 014.***.***-36

Autor:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 025722· CPF 009.***.***-26

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· CPF 856.***.***-00

Reu:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 021646· CPF 806.***.***-15

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 000644· CPF 518.***.***-49

Outros

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 054060

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RUI MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 025722· CPF 009.***.***-26

Reu:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 258.726,40

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RUI MACHADO DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MACHADO DE SOUZA em 12/09/2024 23:59. (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 258.726,40

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

RUI MACHADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES

Autor:

ALICE CARLA REIS SOUTO· OAB BA 062093· CPF 026.***.***-86

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· CPF 014.***.***-36

Reu:

VICTOR RODRIGUES RAMOS· OAB BA 025722· CPF 009.***.***-26

Reu:

LUIS DANIEL BARROS DE OLIVEIRA

Reu:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2025 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819880/BA (2024/0449846-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JAIRES RODRIGUES PORTO - BA023480 SUZANA WONG DOS SANTOS - BA037819 JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA - BA039051 ANA LÍDIA DOS SANTOS PEREIRA - BA052697 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 023480· CPF 639.***.***-34

Autor:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 037819· CPF 007.***.***-60

Autor:

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA· OAB BA 039051· CPF 011.***.***-05

Autor:

ANA LIDIA DOS SANTOS PEREIRA· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRAS

VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO

Último movimento: Juntada de certidão (16/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VIACAO CIDADE DE BARREIRAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 023480· CPF 639.***.***-34

Autor:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 037819· CPF 007.***.***-60

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 052697

Autor:

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA· OAB BA 039051· CPF 011.***.***-05

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRES RODRIGUES PORTO· OAB BA 023480· CPF 639.***.***-34

Reu:

SUZANA WONG DOS SANTOS· OAB BA 037819· CPF 007.***.***-60

Reu:

ANA LÍDIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB BA 052697

Reu:

JUCIVANIO ARAUJO DE LIMA· OAB BA 039051· CPF 011.***.***-05

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2794259/BA (2024/0431790-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO - BA047737 MARCEL TORRES DA SILVA - BA045741 ALICE CARLA REIS SOUTO - BA062093 AGRAVADO: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO ADVOGADOS: FABIANNY RIBEIRO - BA022176... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

THAIS MAGALHÃES FONSECA· OAB BA 031483· CPF 030.***.***-96

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 045741· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNY RIBEIRO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 057.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Reu

JHSF SALVADOR EMPREEDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Autor:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 018667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL TORRES DA SILVA

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 022096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (30/09/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

DIEGO FREITAS RIBEIRO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSUELITO DE SOUSA BRITTO

REGINALDO ARAUJO LINO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

SÉRGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHO Requerido: EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DESPACHO Considerando o estado avançado em que se encontra o cumprimento provisório de sentença, já convertido em definitivo, conforme decisão retro, o feito naqueles autos é que deve prosseguir. Isso porque, a despeito do que consignado pelo Juízo na decisão de ID 541351096, verifica-se a ocorrência de evidente erro material, porq... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA HAGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

FLAVIA LORENA DE SOUZA DANTASCPF

IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA

MARCELO LINHARES

MARIO JOSE SUZART FALCAOCPF

+ 3 outros

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

REGINALDO ARAUJO LINO

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO JOSE SUZART FALCAO, RODRIGO MARQUES DE CARVALHO, VITOR GOIS CARDOSO, AMANDA HAGE DE OLIVEIRA CARDOSO, IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA, RENATO SANCHEZ GONZALEZ, FLAVIA LORENA DE SOUZA DANTAS EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salv... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2005

Distribuição

31/08/2005

Valor

R$ 175.100,07

Autor

SINVAL MOREIRA DE LIMA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL GRAPIUNA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA· OAB BA 10809· CPF 382.***.***-49

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Reu:

MURILO REIS SILVA· OAB BA 54174· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sinval Moreira De Lima Advogado: Angelo Maia Prisco Teixeira (OAB:BA10809) Advogado: Josuelito De Sousa Britto (OAB:BA13224) Advogado: Abelardo Pereira Palma Neto (OAB:BA14830) Interessado: Cooperativa De Credito Rural Grapiuna Limitada Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA121 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DESPACHO 0009663-37.200... (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.235,26

Autor

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

LORENA MARCELINO CARDOSOCPF

SUZANA ALICE MARCELINO DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

LUCIANA ROCHA DE ABREU· OAB BA 13247· CPF 629.***.***-34

Reu:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Outros

ISMAEL RIBEIRO FARIAS· OAB BA 44610· CPF 034.***.***-23

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 195.235,26

Autor

DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

Reu

LORENA MARCELINO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO· OAB BA 32547· CPF 032.***.***-47

Reu:

LUCIANA ROCHA DE ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

25/04/2005

Distribuição

25/04/2005

Valor

R$ 164.635,28

Autor

JOSUELITTO BRITTO ADVOGADOS

Reu

BRADESCO AUTORE CIA DE SEGUROS

JOSIL QUINTINO DOS SANTOSCPF

ATHENAS CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

JOSUELITO DE SOUSA BRITTO· OAB BA 13224· CPF 006.***.***-87

Reu:

THIAGO MIRANDA SAMPAIO· OAB BA 30502· CPF 013.***.***-08

Reu:

JOSE SINELMO LIMA SOUZA DE MENEZES· OAB BA 63387· CPF 014.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

JACYRA MARIA RIBEIRO NASCIMENTO

Reu:

MARCOS FERRER SANTIAGO· OAB BA 15611· CPF 567.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal