Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

676 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 8.512,20

Autor

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO 06164342430CNPJ

Outros

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES· OAB RN 6684· CPF 053.***.***-21

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO· OAB RN 10073· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.512,20

Autor

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO 06164342430CNPJ

Reu

BELAFRANCA CURTUME E CALCADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LADJANY DA COSTA ARAUJO· OAB RN 10073· CPF 061.***.***-30

Reu:

RAFAEL LINS BAHIA RIBEIRO ALVES· OAB RN 6684· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 133.905,41

Autor

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA· OAB SP 370523· CPF 348.***.***-80

Autor:

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 58590· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA· OAB SP 370523· CPF 348.***.***-80

Autor:

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 58590· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 133.905,41

Autor

CALCADOS NETTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

APARECIDA DONIZETE DE SOUZA· OAB SP 58590· CPF 020.***.***-90

Autor:

CAMILA ALEIXO DE OLIVEIRA· OAB SP 370523· CPF 348.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 147.841,24

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DEJAIR JOSE BORGESCPF

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JANAINA PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Reu:

VERA LUCIA CARDOSO· OAB DF 007397· CPF 055.***.***-49

Outros

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (15/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJAIR JOSE BORGESCPF

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JANAINA PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

VERA LUCIA CARDOSO· OAB DF 007397· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANDRELA UNIAO AGRICOLA LTDA.CNPJ

JEAN CLAITON ANDRELACPF

ANDRELA CENTRAL ENERGETICA DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

ORIVAL ANDRELACPF

EDUARDO CESAR ANDRELACPF

+ 1 outros

Reu

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Outros

BERLYE VIUDES· OAB SP 214254· CPF 274.***.***-01

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· OAB SP 110730· CPF 094.***.***-58

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· OAB SP 097311· CPF 039.***.***-33

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Reu

ANDRELA UNIAO AGRICOLA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELA UNIAO AGRICOLA LTDA.

Reu

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

BERLYE VIUDES· CPF 274.***.***-01

Autor:

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· CPF 094.***.***-58

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· CPF 039.***.***-33

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRELA UNIAO AGRICOLA LTDA.

Reu

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

BERLYE VIUDES· CPF 274.***.***-01

Autor:

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· CPF 094.***.***-58

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· CPF 039.***.***-33

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Reu

ANDRELA UNIAO AGRICOLA LTDA.

Advogados

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

BERLYE VIUDES· CPF 274.***.***-01

Reu:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· CPF 039.***.***-33

Reu:

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· CPF 094.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANDRELA UNIAO AGRICOLA LTDA.

Reu

BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL SACNPJ

Advogados

Autor:

BERLYE VIUDES· CPF 274.***.***-01

Autor:

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES· CPF 039.***.***-33

Autor:

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· CPF 094.***.***-58

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - (REQUERENTE)

3. ORIVAL ANDRELA (INTERESSADO)

4. IDALINA DE MATOS ANDRELA (REPRESENTADO POR)

Reu

2. ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Autor:

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· OAB SP 110730· CPF 094.***.***-58

Autor:

BERLYE VIUDES· OAB SP 214254· CPF 274.***.***-01

Autor:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS PIERONI CAMBRAIA· OAB SP 257146· CPF 297.***.***-63

Reu:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Reu:

ADRIANA VALERIA PUGLIESI· OAB SP 110730· CPF 094.***.***-58

Reu:

BERLYE VIUDES· OAB SP 214254· CPF 274.***.***-01

Reu:

RUY JANONI DOURADO· OAB SP 128768· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JANAINA PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

VERA LUCIA CARDOSO· OAB DF 007397· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JANAINA PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Reu:

VERA LUCIA CARDOSO· OAB DF 007397· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIKAPP MOVEIS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KNOPP· OAB RJ 128373· CPF 598.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIKAPP MOVEIS NOVOS E USADOS LTDACNPJ

LUIZ GUILHERME KNOPPCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS KNOPP· OAB RJ 128373· CPF 598.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

FELIKAPP MOVEIS NOVOS E USADOS LTDA - ME

LUIZ GUILHERME KNOPP,

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

EDSON SOARES DE SOUSA· OAB DF 037355· CPF 552.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 49.000,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Autor:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Reu:

EDSON SOARES DE SOUSA· OAB DF 037355· CPF 552.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURACPF

Reu

INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Advogados

Autor:

EDSON SOARES DE SOUSA· OAB DF 37355· CPF 552.***.***-20

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Autor:

EDSON SOARES DE SOUSA· OAB DF 037355· CPF 552.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON SOARES DE SOUSA· OAB DF 37355· CPF 552.***.***-20

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Reu:

EDSON SOARES DE SOUSA· OAB DF 037355· CPF 552.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040197-71.2013.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE DA PAIXAO FRAZAO DE MOURA EXECUTADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Nesta data faço o registro do movimento de trânsito em julgado já certificado conforme id 237923962. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Remeto os autos à Contadoria para custas. Brasília/DF, 2 de junho de 2025. VINICIUS MARTINS MARQUES 15ª Vara Cível de Brasília / Cartório / Servi... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 45.500,96

Autor

DALTON MUNIZ VIEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 208049· CPF 118.***.***-27

Autor:

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· CPF 079.***.***-39

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

PRISCILLA CARDOSO DA SILVA· CPF 111.***.***-11

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· CPF 132.***.***-29

Outros

MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO· OAB RJ 206678· CPF 147.***.***-60

DANIELLE MARTINS S REZENDE· OAB RJ 169287

GILZA MARIA MONTEIRO PASTURA· OAB RJ 061414· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALTON MUNIZ VIEIRACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 208049· CPF 118.***.***-27

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

DALTON MUNIZ VIEIRA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.855,22

Autor

RENATO JOSE DANTAS LOPESCPF

Reu

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES DE BORBOREMA· OAB DF 033806· CPF 008.***.***-79

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Reu:

RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA· OAB GO 034945· CPF 004.***.***-07

Reu:

ALEX JOSE SILVA· OAB GO 032520· CPF 870.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

RENATO JOSE DANTAS LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 34.032,61

Autor

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RENATO JOSE DANTAS LOPESCPF

Reu

RENATO JOSE DANTAS LOPESCPF

INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Autor:

BRUNO NOVAES DE BORBOREMA· OAB DF 033806· CPF 008.***.***-79

Reu:

BRUNO NOVAES DE BORBOREMA· OAB DF 033806· CPF 008.***.***-79

Reu:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· OAB GO 036774· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 22.308,56

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 22.308,56

Autor

RUBINEI COELHO DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 208049· CPF 118.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBINEI COELHO DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

RUBINEI COELHO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBINEI COELHO DE SOUZACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 208049· CPF 118.***.***-27

Autor:

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR· OAB RJ 208049· CPF 118.***.***-27

Reu:

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA· OAB RJ 201814· CPF 130.***.***-78

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0856604-71.2022.8.19.0001. APELANTE: RUBINEI COELHO DE SOUZA APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresen... (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal