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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITOCPF

BRENO MARCOS COSTA ALEXANDRECPF

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITOCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA - BA

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASA NOVA-BA

Advogados

Autor:

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITO· CPF 025.***.***-07

Autor:

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITO· CPF 076.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO MARCOS COSTA ALEXANDRECPF

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITOCPF

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITOCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO

G. R. F.

JOAO VICTOR IVO FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO VICTOR IVO FERNANDES

ROSIMAR FERNANDES PIMENTACPF

S. R. F.

Reu

ANTONIA LUZINETE TEIXEIRA - ME

ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITOCPF

MARCIO TEIXEIRA DA SILVA

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITO· OAB PE 64511

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES· OAB BA 32728· CPF 017.***.***-83

Autor:

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITO· OAB BA 72286

Reu:

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITO· OAB PE 64511

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES· OAB BA 32728· CPF 017.***.***-83

Reu:

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITO· OAB BA 72286

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITOCPF

MARIA FERNANDA CANDIDO TEIXEIRA BRITOCPF

NILTON DE SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Maria Fernanda Candido Teixeira Brito Impetrado: 1ª Vara Criminal Da Comarca De Casa Nova - Ba Impetrante: Josimare Candida Tenorio Brito Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8074784-54.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: NILTON DE SOUSA e outros (2) Advogado(s): JOSIMARE CANDIDA TENORIO BRITO, MA... (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 004657· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 004583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· CPF 052.***.***-66

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 001695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· CPF 063.***.***-96

Reu:

ROBSON NEIVAN DANTAS· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaRecurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Competência TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRACPF

Reu

2. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Autor:

ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA· OAB RN 12053· CPF 068.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Reu:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRIÇO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821982-08.2021.8.20.5001. IMPETRANTE: COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE NATAL, MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado identificado na certidão de ID 165076556 - Pág. 75, verifico concluída a prestação jurisdicional, razão pela qual determino o arquivamento dos presentes autos. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. FRANCISCO PEREIRA ROCHA JÚNIOR Juiz de Direi... (30/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE FIRMINO DA SILVACPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE FIRMINO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3188321/RN (2026/0067130-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADOS: CLÁUDIO VINÍCIUS SANTA ROSA CASTIM - RN001695 GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO - RN020542 AGRAVADO: JOSE FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO - RN012230 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2026. (06/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE FIRMINO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

TONY ROBSON DA SILVA· OAB RN 14801· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE MOSSOROCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 26.074,40

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.074,40

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0913585-31.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (08/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA· OAB RN 7993· CPF 156.***.***-91

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 7.822,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 7.822,67

Autor

GEORGE RENGNER SOARES DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO· OAB RN 16434· CPF 048.***.***-41

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

GABRIELA CÂNDIDA TENÓRIO· OAB RN 20542· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

MILANA LOPES CHAVES FONSECA· OAB RN 10631· CPF 030.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLARESCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

PHELIPE DE OLIVEIRA MARINHO· OAB RN 13913· CPF 063.***.***-96

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2023)

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