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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

PEPSICO INC

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (KDELICIA)CNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO· OAB RJ 118962· CPF 094.***.***-70

Autor:

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 058342· CPF 819.***.***-15

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 017426

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 038828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (KDELICIA)CNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

PEPSICO INC

Advogados

Reu:

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 058342· CPF 819.***.***-15

Reu:

OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO· OAB RJ 118962· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (KDELICIA)CNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

PEPSICO INC

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (KDELICIA)CNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACNPJ

PEPSICO INC

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 038828· CPF 093.***.***-56

Reu:

OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO· OAB RJ 118962· CPF 094.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

PEPSICO INC

Reu

DOIS IRMãOS COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA (K´DELICIA)

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO· OAB RJ 118962· CPF 094.***.***-70

Autor:

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 58342· CPF 819.***.***-15

Autor:

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 058342· CPF 819.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

OTÁVIO SARAIVA PADILHA VELASCO· OAB RJ 118962· CPF 094.***.***-70

Reu:

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 58342· CPF 819.***.***-15

Reu:

MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA· OAB RJ 058342· CPF 819.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023765-76.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Pepsico do Brasil LTDA - - Pepsico Inc - Dois Irmãos Comércio e Indústria Ltda (K´DELICIA) - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolu... (10/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 138.000,00

Último movimento: Juntada de decisão (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 138.000,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Reu

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 94.719,17

Autor

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 49.100,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 49.100,00

Autor

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Autor:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Reu

MINASGAS S/A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

JOSE ALUIZIO LIRA CORDEIRO· OAB PE 21419· CPF 896.***.***-15

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Reu:

PATRICIA ANTUNES FERNANDES· OAB PE 26397· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - CÁLCULOS Nos termo da decisão de Id 136663895 Vistos, etc. Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença em que se busca a satisfação do crédito reconhecido em favor de Dois Irmãos Comércio e Indústria Ltda EPP (hoje Living Terceirização Ltda) em face de Minasgás S/A Indústria e Comércio (hoje Supergasbras Energia Ltda). Remetidos os autos à Contadoria Judicial para conferência, diante da divergência entre as planilhas das partes,... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

R$ 117.884,42

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 117.884,42

Autor

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800394-24.2017.8.15.0021 [Duplicata, Penhora / Depósito/ Avaliação, Multa de 10%, Valor da Execução / Cálculo / Atualização]. EXEQUENTE: EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA. EXECUTADO: DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP. SENTENÇA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE D... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2017

Distribuição

18/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDA

Reu

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOIS IRMAOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EMCASA EMPRESA CAMPINENSE DE SACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 38828· CPF 093.***.***-56

Autor:

SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL· OAB PB 17426· CPF 081.***.***-58

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Julgado procedente o pedido (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

09/04/2002

Distribuição

09/04/2002

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANASTACIO LEONARDO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO LASARO BARBOSA DE ARAUJOCNPJ

COMERCIAL RABELO SOM & IMAGEM LTDACPF

LONASA COMERCIAL E IMPORTADORA DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CAMELO RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Outros

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 10883· CPF 155.***.***-34

MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO· OAB CE 7337· CPF 209.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 29/04/2025 23:59. (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/06/1998

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CARDOSO DA SILVA

Reu

EMPRESA NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO VIACAO

BRENDON JOHNNY CARDOSO SCORALIC

LTDA

DOUGLAS WAGNER CARDOSO SCORALICK

Outros

LENORA CESAR MILESI· OAB RJ 153424· CPF 650.***.***-34

ORLANDO RIBEIRO DUARTE· OAB RJ 140473· CPF 023.***.***-03

RAFAEL FERNANDES DUARTE· OAB RJ 196405· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Juntada de petição (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELOCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GARCIA FERREIRA· OAB RJ 170961· CPF 092.***.***-55

Autor:

KARINE DE ALMEIDA CEZAR· OAB RJ 184588· CPF 124.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB RJ 179723· CPF 100.***.***-58

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LTDA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO

Reu

FRANCISCO ALBERNE DE CASTRO MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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