L ICASSATTI MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 856.***.***-34

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Outros

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· OAB AM 002250

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (18/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Reu

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 038000· CPF 094.***.***-72

Autor:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (18/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.410.215,10

Autor

SBA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

OXE PARTICIPACOES S.ACNPJ

BONFIM GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

CANTA GERACAO E COMERCIO DE ENERGIA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS· CPF 188.***.***-68

Reu:

VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA· OAB PA 023244· CPF 005.***.***-61

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 012719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (09/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 304.625,30

Outros

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 000441

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 012669

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ALGACIR DALLAGASSA (23/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALGACIR DALLAGASSACPF

Reu

DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

IZABELA DO VALE MATIASCPF

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· CPF 795.***.***-82

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· CPF 919.***.***-68

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 856.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 304.625,30

Autor

ALGACIR DALLAGASSACPF

Reu

IZABELA DO VALE MATIASCPF

DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· CPF 795.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· CPF 919.***.***-68

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA

Reu

ALGACIR DALLAGASSACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 12669· CPF 919.***.***-68

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 012669

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO ANDRADE LIMA· OAB MG 193877· CPF 795.***.***-82

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 12669· CPF 919.***.***-68

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA· OAB AM 012669

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0819666-05.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Honorários Advocatícios) Classe Processual: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA MARIA Requerente(s): DIZANETE DE SOUZA MATIAS ALGACIR DALLAGASSA Requerido(s): DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento definitivo de s... (17/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 93.640,58

Autor

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Outros

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 000441

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· CPF 659.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (30/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 93.640,58

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (06/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Autor:

CICERO PAULINO MACEDO NETO

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· CPF 181.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (16/12/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 93.640,58

Autor

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· CPF 181.***.***-92

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB RR 000377· CPF 030.***.***-80

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· CPF 837.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 813.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (19/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF · CPF 813.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 000008· CPF 059.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR· OAB RR 117· CPF 837.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO· OAB RR 927· CPF 747.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB RR 591· CPF 813.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES· OAB DF · CPF 813.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0830560-84.2016.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAÚJO (OAB 927/RR), MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (07/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· CPF 059.***.***-72

Autor:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Outros

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Autor:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702063-42.2024.8.07.0002. Requerente: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO e outros Requerido: MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem para retificar o despacho precedente, tendo em vista a irregularidade na representação processual do Espólio de Gabriel Côrte Imperial Neto (ID nº 277134374) e a pendência da sucessão processual determinada na decisão de ID nº 273665088. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIALCPF

Reu

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIALCPF

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA

Autor:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA

Reu:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

MARCELO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Autor:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Autor:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Autor:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO· OAB DF 14992· CPF 386.***.***-00

Reu:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037815-71.2014.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL, MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL, MARIA MARTA VIVAS CORTE IMPERIAL, JULIANA CORREIA CORTE IMPERIAL, GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO INVENTARIADO(A): FRANCISCO MANOEL CORTE IMPERIAL DECISÃO INTERLOCU... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Portaria em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Reu

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

JULIANA CORREIA CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MOREIRA DE LIMA· OAB DF 44304· CPF 007.***.***-40

Autor:

WELRIKA BEATRIZ SILVA MOREIRA COSTA· OAB DF 38963· CPF 022.***.***-66

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 4183· CPF 262.***.***-53

Reu:

HUGO DE OLIVEIRA LEAL· OAB DF 36635· CPF 006.***.***-17

Reu:

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES· OAB DF 41574· CPF 573.***.***-34

Reu:

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS· OAB DF 57417· CPF 011.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Inventário e PartilhaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Administração de herançaRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUESCPF

GABRIEL CORTE IMPERIAL NETOCPF

SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROSCPF

Reu

MARCIO VIVAS CORTE IMPERIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA· OAB DF 36027· CPF 044.***.***-29

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ARAUJO· OAB RR 2113· CPF 021.***.***-43

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE· OAB DF 48163· CPF 036.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730671-29.2019.8.07.0001. AUTOR: GABRIEL CORTE IMPERIAL NETO REU: MARCIO VIVAS CORTE IMPERIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Excluam-se SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS, ANDRÉIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES e AMORIM E BARROS ADVOCACIA da condição de representantes do espólio de GABRIEL CÔRTE IMPERIAL NETO, permanecendo como terceiros interessados. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

02/07/2017

Valor

R$ 178.970.469,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA, PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA, INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN LTDA, SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, SERVI SAN VIGILANCIA E... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SERVI SAN LTDACNPJ

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDACNPJ

FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDACNPJ

PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2017

Distribuição

02/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

MARIA GORETE SABINO DE OLIVEIRACPF

E. SABINO DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 164512· CPF 523.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

MARIA GORETE SABINO DE OLIVEIRACPF

E. SABINO DE OLIVEIRA - MECNPJ

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA CAMILA DE OLIVEIRA PINTO· OAB RJ 164512· CPF 523.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

IMOBILIARIA POTIGUAR LTDACNPJ

E. SABINO DE OLIVEIRA - MECNPJ

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (16/03/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Documento (08/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERASMO SABINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

IZABELA DO VALE MATIAS· OAB RR 1457· CPF 907.***.***-87

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 0829877-81.2015.8.23.0010. MERO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Ação Civil Pública Assunto Principal: Dano Ambiental Valor da Causa:: R$10.000.000,00 Autor(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO... (28/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 1.680.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.680.000,00

Autor

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHACPF

FRANCISCO EVARISTO FILHOCPF

Reu

RAYANY BRITO WANDERLEYCPF

JOSE RODRIGUES WANDERLEY FILHOCPF

MáRCIA BRITO WANDERLEYCPF

ANADIA DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BERTOL MARTINS· OAB RR 2040· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 856.***.***-34

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

DENYSE DE ASSIS TAJUJA· OAB RR 667· CPF 513.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (13/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHACPF

FRANCISCO EVARISTO FILHO

Reu

ANADIA DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

JOSE RODRIGUES WANDERLEY FILHO

MáRCIA BRITO WANDERLEYCPF

RAYANY BRITO WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Autor:

ANDRE BERTOL MARTINS· OAB RR 2040· CPF 007.***.***-85

Autor:

DENYSE DE ASSIS TAJUJA· OAB RR 667· CPF 513.***.***-15

Autor:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Reu:

ANDRE BERTOL MARTINS· OAB RR 2040· CPF 007.***.***-85

Reu:

DENYSE DE ASSIS TAJUJA· OAB RR 667· CPF 513.***.***-15

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08038590820248230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 13/03/2026 (16/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO PADILHACPF

FRANCISCO EVARISTO FILHO

Reu

ANADIA DE OLIVEIRA PIMENTELCPF

JOSE RODRIGUES WANDERLEY FILHO

MáRCIA BRITO WANDERLEYCPF

RAYANY BRITO WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Autor:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Autor:

ANDRE BERTOL MARTINS· OAB RR 2040· CPF 007.***.***-85

Autor:

DENYSE DE ASSIS TAJUJA· OAB RR 667· CPF 513.***.***-15

Autor:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Reu:

MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS· OAB RR 8· CPF 059.***.***-72

Reu:

ANA PAULA MATIAS FONSECA· OAB RR 441· CPF 659.***.***-15

Reu:

ANDRE BERTOL MARTINS· OAB RR 2040· CPF 007.***.***-85

Reu:

DENYSE DE ASSIS TAJUJA· OAB RR 667· CPF 513.***.***-15

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Distribuição - Processo 08038590820248230010 distribuído para a unidade Câmara Cível na data de 13/03/2026 (16/03/2026)

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