LEANDRO CAON TEIXEIRA — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOICE DA SILVEIRA SCHILING· CPF 012.***.***-19

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Outros

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003670122020404711320250613102858 (13/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Reu

METALURGICA GOLDEN ART S LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

Autor:

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

Autor:

JONATHAN PIVA DE ALMEIDA· OAB RS 082314· CPF 008.***.***-06

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOICE DA SILVEIRA SCHILING· OAB RS 77760· CPF 012.***.***-19

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

JOICE DA SILVEIRA SCHILING· OAB RS 077760· CPF 012.***.***-19

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-12.2020.4.04.7113/RS EXECUTADO: METALURGICA GOLDEN ART S LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) ADVOGADO(A): JOICE DA SILVEIRA SCHILING (OAB RS077760) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexistem custas complementares. Após o trânsito em... (15/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 259.914,55

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRAMONTINA MULTI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Autor:

IURY MENDES DA SILVA· CPF 053.***.***-14

Autor:

CASSIANO DALCIN· CPF 989.***.***-34

Autor:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Autor:

VIVIAN KANAN RUFFINI· CPF 811.***.***-72

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· CPF 034.***.***-76

Outros

ALESSANDRO SPILLER· OAB RS 037848

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRAMONTINA MULTI S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 259.914,55

Autor

TRAMONTINA MULTI S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 25/07/2025 Ag./Op./Conta: 0457/635/69492-0 (26/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 074680· CPF 004.***.***-21

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Outros

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 082756

LEONARDO ROBERTO RIGHETI· OAB SP 366106

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001831202018404711320250613102929 (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

Reu

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.

Advogados

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 74680· CPF 004.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 74680· CPF 004.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001831-20.2018.4.04.7113/RS EXEQUENTE: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 EXECUTADO: ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. ADVOGADO(A): DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS133896) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexiste... (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· CPF 809.***.***-68

Reu:

MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM· CPF 609.***.***-72

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· CPF 002.***.***-06

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502896/2026 (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO GRANDE ENERGIA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (EMBARGADO)

4. IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI· OAB SP 208769

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI· OAB SP 208769

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 1955655/RS (2021/0259224-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP076921 LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS - RJ159050 ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931 GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI - SP208769 LEONARDO ROBERTO RIGHETI - SP366106 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - PR082756 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E... (28/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO EBERLE SCAVINOCPF

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI· OAB RS 056316· CPF 802.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

KEILA REICHERT· OAB RS 056568· CPF 954.***.***-04

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 0052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI· OAB RS 056316· CPF 802.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES· OAB RS 120490· CPF 034.***.***-76

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

KEILA REICHERT· OAB RS 056568· CPF 954.***.***-04

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 0052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5010740-06.2017.4.04.7107/RS EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO EBERLE SCAVINO ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANELLI (OAB RS056316) ADVOGADO(A): KEILA REICHERT (OAB RS056568) ADVOGADO(A): GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES (OAB RS120490) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Fed... (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 37.662,92

Autor

PROCESSOR SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166979218 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOSE CAONCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO JOSE CAONCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PROCESSOR SOLUCOES TECNOLOGICAS PARA NEGOCIOS LTDA Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Inspeção Anual Interna - Portaria nº 01/2025 - DJEA 15/07/2025 Acolho à competência e ratifico todos os atos processuais. Após, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0247615-25.2021.8.06.0001 Cla... (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 423.130,83

Autor

MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 423.130,83

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENSCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO KULKAMP· OAB PA 6158· CPF 010.***.***-36

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 50.551,58

Autor

JOSE APARECIDO MIZAELCPF

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA FERREIRA RABELO· OAB PR 90116· CPF 063.***.***-00

Autor:

ANA LAURA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 103602· CPF 103.***.***-09

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· CPF 686.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 50.551,58

Autor

JOSE APARECIDO MIZAELCPF

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO MIZAEL

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDA

Advogados

Autor:

ANA LAURA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 103602· CPF 103.***.***-09

Autor:

SAMANTHA FERREIRA RABELO· OAB PR 90116· CPF 063.***.***-00

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

ALINE LENZ· OAB RS 69937· CPF 961.***.***-68

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ANA LAURA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 103602· CPF 103.***.***-09

Reu:

SAMANTHA FERREIRA RABELO· OAB PR 90116· CPF 063.***.***-00

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 69937· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Outros

FABIANA YAMAOKA FRARE· OAB PR 36425· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000186-05.2022.8.16.0075. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 2ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Avenida Santos Dumont, 903 - Vila Seugling - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3572-9301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000186-05.2022.8.16.0075 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$50.551,58 Autor(s):... (16/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé APARECIDO MIZAEL

Reu

FELTRIN SEMENTES LTDA

Advogados

Autor:

ANA LAURA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 103602· CPF 103.***.***-09

Autor:

SAMANTHA FERREIRA RABELO· OAB PR 90116· CPF 063.***.***-00

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

ALINE LENZ· OAB RS 69937· CPF 961.***.***-68

Autor:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ANA LAURA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 103602· CPF 103.***.***-09

Reu:

SAMANTHA FERREIRA RABELO· OAB PR 90116· CPF 063.***.***-00

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 69937· CPF 961.***.***-68

Reu:

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Outros

FABIANA YAMAOKA FRARE· OAB PR 36425· CPF 035.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000186-05.2022.8.16.0075. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 2ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Avenida Santos Dumont, 903 - Vila Seugling - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3572-9301 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000186-05.2022.8.16.0075 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Material Valor da Causa: R$50.551,58 Autor(s):... (16/05/2025)

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