LEONARDO FONSECA PASSOS — Resultado da busca jurídica

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 1.328.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA LOPES PINHEIRO· OAB SP 370275· CPF 097.***.***-90

Reu:

THALES DE MATTOS OLIVEIRA· CPF 074.***.***-19

Reu:

DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA· OAB DF 24313· CPF 717.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS· OAB SP 267325· CPF 126.***.***-90

Reu:

GIANFRANCO BOSCATTO· OAB DF 78333· CPF 040.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

DR. EDUARDO ALEXANDRE PIVA· OAB DF 79062· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GESSER (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.328.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA

Autor:

WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS

Autor:

CARLA LOPES PINHEIRO

Autor:

GIANFRANCO BOSCATTO

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

Reu:

JULIANA VIEIRA GOMES

Reu:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO

Reu:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.328.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GIANFRANCO BOSCATTO· OAB DF 78333· CPF 040.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CAMPOS· OAB SP 267325· CPF 126.***.***-90

Autor:

DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA· OAB DF 24313· CPF 717.***.***-06

Autor:

CARLA LOPES PINHEIRO· OAB SP 370275· CPF 097.***.***-90

Autor:

JULIANA VIEIRA GOMES· OAB DF 65089· CPF 169.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA VIEIRA GOMES· OAB DF 65089· CPF 169.***.***-16

Reu:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

Reu:

CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 125.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JULIANA VIEIRA GOMES· OAB DF 65089· CPF 169.***.***-16

CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS· OAB DF 65696· CPF 040.***.***-25

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 38809· CPF 018.***.***-60

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: GIANFRANCO BOSCATTO ADVOGADA: GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADA: MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES ADVOGADA: ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO AGRAVANTE, AGRAVADO E RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO: VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADA: SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ ADVOGADA: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIAR... (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 125.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO

Autor:

GISELLE PERES MADRID PEDROSA

Autor:

GIANFRANCO BOSCATTO

Autor:

WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE

Autor:

MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de sucessão (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 125.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CAIO DA CUNHA REZENDE· OAB DF 055066· CPF 043.***.***-01

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

Outros

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 060737· CPF 052.***.***-13

MARINA ALVES COUTINHO· OAB DF 051021

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1878824/DF (2020/0140213-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDES ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MARINA ALVES COUTINHO - DF051021 YURI DO AMARAL BEZERRA - DF060737 MARCUS FLAVIO... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

KEILA CRISTINE GUIMARAES BERNARDESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

Reu:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Reu:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 8.456,31

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Reu:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Autor:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019364612015807000120250325165918 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO SEITIRO OGUROCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUZIMAR MARIA NETO DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1994577/DF (2022/0090907-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DEUZIMAR MARIA NETO DE SOUSA ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF048468 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 LUCIANE BISPO - DF020853 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCUS... (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEUZIMAR MARIA NETO DE SOUSACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

JOAO PEDRO SODRE SOUSACPF

IMARA SODRE SOUSA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEUZIMAR MARIA NETO DE SOUSACPF

JOAO PEDRO SODRE SOUSACPF

IMARA SODRE SOUSA NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Autor:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Reu:

GABRIEL ANDRADE RIBEIRO· OAB DF 072795· CPF 033.***.***-04

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DEUZIMAR MARIA NETO DE SOUSACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

DEUZIMAR MARIA NETO DE SOUSACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ NOBRE LOPES· OAB DF 049460· CPF 647.***.***-00

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LUCIANE BISPO· OAB DF 020853· CPF 906.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1961882/DF (2021/0305485-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: JOAO BATISTA MENDES DE LIMA ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS E OUTRO(S) - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S) - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MARINA ALVES COUTINHO - DF051... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MENDES DE LIMACPF

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Último movimento: Distribuído - MIN. CÁRMEN LÚCIA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA MENDES DE LIMACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO BATISTA MENDES DE LIMACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0722012652018807000120260325165730 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO BATISTA MENDES DE LIMACPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JOAO BATISTA MENDES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Reu:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

JOAO BATISTA MENDES DE LIMA

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Autor:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 48468· CPF 037.***.***-18

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 20120· CPF 219.***.***-81

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 15523· CPF 796.***.***-34

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 36129· CPF 015.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722012-65.2018.8.07.0001. RECORRENTES: JOÃO BATISTA MENDES DE LIMA, BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS. DO BANCO DO BRASIL RECORRIDOS: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCS. DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL S/A, JOÃO BATISTA MENDES DE LIMA DESPACHO Esta Presidência, em decisões de ID 28318983, ID 28318990, e ID 28318999, respectivamente, admitiu os recursos especiais interpostos pela PREVI e por JOÃO BATISTA MENDES D... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISLANDE CEZAR DAMASCENOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Outros

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 025200

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

ODETE BERNADETE DE MORAES· OAB DF 002843

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 008301· CPF 428.***.***-68

GIOVANNA EMÍLIA DE PAIVA CORÁ· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt no REsp 2156623/DF (2024/0251501-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ISLANDE CEZAR DAMASCENO ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125 GIOVANNA EMÍLIA DE P... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ISLANDE CEZAR DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

ODETE BERNADETE DE MORAES· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/05/2026 Petição Nº 433906/2026 - (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISLANDE CEZAR DAMASCENOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ISLANDE CEZAR DAMASCENOCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 052805· CPF 017.***.***-50

Reu:

GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA· OAB DF 072888· CPF 049.***.***-20

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2241087/DF (2022/0348987-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 MARINA ALVES COUTINHO - DF051021 AGRAVADO: LUIZ DE ALMEIDA NOBRE ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 AGRAVADO: BAN... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DE ALMEIDA NOBRECPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

LUIZ DE ALMEIDA NOBRECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO· OAB DF 032682· CPF 011.***.***-50

Autor:

MARINA ALVES COUTINHO· CPF 039.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

RUDOLF SCHAITL· OAB TO 000163· CPF 198.***.***-00

Reu:

MARCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514409/2026. Publicação prevista para 26/05/2026) (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

LUIZ DE ALMEIDA NOBRECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LUIZ DE ALMEIDA NOBRECPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 048468· CPF 037.***.***-18

Reu:

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ· OAB DF 038809· CPF 018.***.***-60

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673899/DF (2024/0224013-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: KIN MODESTO SUGAI - DF076628 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF042301 AGRAVADO: CICERO SEGALL WERNER ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS -... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CICERO SEGALL WERNERCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CICERO SEGALL WERNERCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DA CUNHA REZENDE· OAB DF 055066· CPF 043.***.***-01

Autor:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Autor:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Autor:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Autor:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO DA CUNHA REZENDE· OAB DF 055066· CPF 043.***.***-01

Reu:

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO· OAB DF 020120· CPF 219.***.***-81

Reu:

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 015523· CPF 796.***.***-34

Reu:

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS· OAB DF 036129· CPF 015.***.***-67

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVÃO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO SEGALL WERNERCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002996062017807000120250916090529 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Outros

JÚLIA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 065028

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 055529· CPF 960.***.***-44

KIN MODESTO SUGAI· OAB DF 076628· CPF 068.***.***-63

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

CAROLINE DE ARRUDA SALDANHA· OAB DF 041995· CPF 036.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093712/DF (2023/0273667-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: TEOFILO LOURENCO PERES ADVOGADOS: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS E OUTRO(S) - DF015523 LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF036129 VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF048468 RECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA - DF013418 MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785 BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682 CAROLINE... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 055529· CPF 960.***.***-44

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Autor:

MARILZA SATYRO DE MEDEIROS· CPF 665.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

ALINNE MENDONÇA MESQUITA COSTA· OAB DF 055529· CPF 960.***.***-44

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARILZA SATYRO DE MEDEIROS· CPF 665.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TEOFILO LOURENCO PERESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal