Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

343 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE MACIEIRA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

TANIA MARIA COSTA AZEVEDOCPF

ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 036168· CPF 697.***.***-06

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 048613· CPF 039.***.***-95

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 057646· CPF 046.***.***-46

Reu:

EDER CASTRO SILVEIRA

Reu:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES· OAB MA 025263· CPF 612.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE TANIA MARIA COSTA AZEVEDO E ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO

TANIA MARIA COSTA AZEVEDOCPF

ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 056804· CPF 986.***.***-20

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 048613· CPF 039.***.***-95

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB DF 057646· CPF 046.***.***-46

Reu:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· CPF 471.***.***-15

Reu:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES· OAB MA 025263· CPF 612.***.***-50

Reu:

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA· OAB MA 018984

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVACPF

Reu

2. TANIA MARIA COSTA AZEVEDO (AGRAVADO)

3. ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA· OAB MA 18984· CPF 051.***.***-76

Autor:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES· OAB MA 25263· CPF 612.***.***-50

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA· OAB MA 18984· CPF 051.***.***-76

Reu:

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES· OAB MA 25263· CPF 612.***.***-50

Reu:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· OAB DF 48613· CPF 039.***.***-95

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803819-84.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: TANIA MARIA COSTA AZEVEDO, ELLEN AZEVEDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA CARVALHO FURTADO BRAGA SILVA - MA18984-A, MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - MA4217-A, THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 Advogado do(a) EXEQUENTE: THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES - MA25263 EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A, EDUARDO DA SILVA CAV... (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JULIA MARIA ROCHACPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· CPF 471.***.***-15

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 004059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2193075/MA (2025/0019926-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA RECORRIDO: NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRAL RECORRIDO: HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOA RECORRIDO: MARIA DO CARMO ABREU CASTRO RECORRIDO: JOSE DE SOUSA COSTA RECORRIDO: JULIA MARIA ROCHA ADVOGADO: GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES - MA011627 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIVERSIDADE FEDE... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

JULIA MARIA ROCHACPF

Advogados

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

JULIA MARIA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

JOSE DE SOUSA COSTACPF

JULIA MARIA ROCHACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO JORGE GONCALVES PESSOACPF

JOSE DE SOUSA COSTA

JULIA MARIA ROCHA

MARIA DO CARMO ABREU CASTROCPF

NAIR DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES FERREIRA CABRALCPF

Reu

6. UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Reu:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 011627· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0055238-06.2014.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, s... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. J C RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Autor:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Autor:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2204739/MA (2025/0102537-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 GABRIEL OLIVEIRA DE MELO - RJ221770 CLARISSA DIAS MACHADO - RJ230641 RECORRIDO: J C RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA007614 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A., com fundamento no art.... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 12.029,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURIMCNPJ

Reu

SANDRA SANTOS SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES· OAB MA 8924· CPF 875.***.***-20

Reu:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 20.003,59

Autor

KATIUSCIA GONCALVES DA SILVEIRACPF

KEILA KARLA COSTA AMORIM DE MOURACPF

KEITE ELEUTERIO RODRIGUES MARINOCPF

KELCILENE ROSE SILVACPF

KENNIA FERNANDA CASTELO BRANCO FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS· OAB MA 5997· CPF 755.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 20.003,59

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 23.096,57

Autor

MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARCELO ALMEIDA MINACPF

MARCELO ALVES AQUINOCPF

MARCELO CORTEZ DA SILVACPF

MARCELO DE MATTOS PEREIRA MOREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

ELI CARLOS MENDES PIRES· OAB MA 22360· CPF 621.***.***-34

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 23.096,57

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Autor:

DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO· OAB MA 10438· CPF 957.***.***-04

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Reu:

JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO· OAB MA 16788· CPF 057.***.***-89

Reu:

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO· OAB MA 10255· CPF 018.***.***-62

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAS MENDES SILVA· OAB MA 10698· CPF 010.***.***-71

Reu:

JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO· OAB MA 16788· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

GETULIO FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

ALEX BRASIL MANINHO· OAB MA 11491· CPF 001.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 845.738,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ROSE LIZ PEREIRA LEAOCPF

ROSEMARY PAIVA CAMPOS FREITASCPF

ROSEMIRO LIMA SETUBALCPF

ROSIANI DIAS CARNEIRO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 845.738,41

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 626.195,07

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOAO MARTINHO LIMA RODRIGUESCPF

JOAO PAULO DE OLIVEIRA AGUIARCPF

JOAO PIRES NETOCPF

JOAO LINDOSO FARIAS NETOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 626.195,07

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal