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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

713 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ROSA E SILVA S.A.CNPJ

Reu

ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE CARVALHO SALES· OAB SE 013877· CPF 029.***.***-09

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 020700· CPF 021.***.***-51

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ROSA E SILVA S.A.CNPJ

Reu

ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

FREDERICO PREUSS DUARTE· OAB PE 020700· CPF 021.***.***-51

Autor:

BEATRIZ DE CARVALHO SALES· OAB SE 013877· CPF 029.***.***-09

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (23/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 698 - RE 684612 (11/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO

Advogados

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800176402021405850120251021161718 (21/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

ASSOCIACAO DOS OPERADORES DE TURISMO DO LAGO DE XINGOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLAYR FERRARO NUNES· CPF 022.***.***-22

Autor:

GUILHERME BRITTO REZENDE· CPF 800.***.***-68

Reu:

LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE· CPF 049.***.***-79

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Outros

VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA· OAB CE 052378

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Reu:

VITORIA MARIANA DIAS MESQUITA· CPF 069.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/A

Advogados

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· OAB RJ 252790· CPF 151.***.***-47

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CDC ARACAJU EQUIPAMENTOS LTDA ADV.: REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO - OAB: 39746-CE ADV.: RUI CORREA DE MELO - OAB: 147450-MG REQUERIDO: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ADV.: RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES - OAB: 252790-RJ SENTENÇA....: ISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE A PR... (15/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Reu

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Outros

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Autor:

TARSILA FERRO DE LA BANDERA ARCOS· CPF 261.***.***-21

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

SHOPPING CENTER JARDINS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHOPPING CENTER JARDINS S/A

Reu

TNG COMéRCIO DE ROUPAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Autor:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 5553· CPF 029.***.***-99

Reu:

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 16955· CPF 075.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE EXECUTADO: TNG COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ADV.: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - OAB: 128686-RJ ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO,... (23/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

SERGIO AZEVEDO TODT

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

RODRIGO CASTELLI· CPF 034.***.***-00

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.

Reu

SERGIO AZEVEDO TODT

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

TELES E TODT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S.A.

Advogados

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 003182· CPF 447.***.***-30

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A

Reu

CESAR BELEM CARVALHO TELESCPF

SERGIO AZEVEDO TODTCPF

TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 13495· CPF 027.***.***-23

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO· OAB SE 3182· CPF 447.***.***-30

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMJ PATROMINIO LTDA SHOPPING ARACAJU S A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE EXECUTADO: SERGIO AZEVEDO TODT EXECUTADO: CESAR BELEM CARVALHO TELES ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE EXECUTADO: TELES E TODT COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....:... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

Outros

THAMY KAWAI MARCOS· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-70

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GITAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

DANILO SANTOS ALMEIDA CASA DE CHA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Reu:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Reu:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMARCNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· CPF 021.***.***-13

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER DE ARAUJO NETO

Reu

CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR

Advogados

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Autor:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 11538· CPF 017.***.***-60

Reu:

EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES· OAB SE 5793· CPF 021.***.***-13

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WALTER DE ARAUJO NETO ADV.: EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO: CONDOMINIO SHOPPING RIOMAR ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA - OAB: 11538-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE E... (04/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Outros

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 015519

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO· OAB SE 002365· CPF 661.***.***-53

Autor:

MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 002725· CPF 883.***.***-04

Autor:

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 005623· CPF 018.***.***-93

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 000661· CPF 174.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

Reu:

LAIS AZEVEDO BARRETO MARQUES· OAB SE 000727· CPF 063.***.***-07

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDAO COSTA· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contradição entre Fundamentação e DispositivoErro de FatoAção Rescisória+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL TELES OLIVEIRACPF

CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA EPP

Reu

JOSE CARLOS MACHADOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMANUEL TELES OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. CONSTRUSHOW CONSTRUCOES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE CARLOS MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Autor:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

MYLENA M. FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 6076· CPF 816.***.***-78

Reu:

FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA· OAB SE 15519· CPF 023.***.***-84

Reu:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 5904· CPF 017.***.***-27

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

MYLENA M. FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO TOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO· OAB SE 005904· CPF 017.***.***-27

Autor:

JEAN FILIPE MELO BARRETO· OAB SE 006076· CPF 816.***.***-78

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Reu:

MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 003246· CPF 574.***.***-91

Reu:

VIRGILIO FIGUEIREDO TAVARES JUNIOR· OAB SE 006850· CPF 000.***.***-31

Outros

LAURA SAMPAIO DOS SANTOS SILVA· OAB SE 016955· CPF 075.***.***-60

CAROLINA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB SE 013495· CPF 027.***.***-23

MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA· OAB SE 013414· CPF 063.***.***-18

MARIANNE CAMARGO MATIOTTI HORA· OAB SE 011538· CPF 017.***.***-60

DANILO GURJAO MACHADO· OAB SE 005553· CPF 029.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Desarquivamento (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO TOP LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO TOP LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO TOP LTDACNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO TOP LTDACNPJ

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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