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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 59.251,71

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CEREBRAL INTELIGENCIA DIGITAL LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS FELICIO BUENOCPF

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

DAIANA KELLY COUTO DA SILVA· OAB DF 31134· CPF 012.***.***-60

Autor:

LUCAS LACERDA ESTEVES· OAB DF 68416· CPF 043.***.***-69

Autor:

PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA· OAB DF 69701· CPF 005.***.***-64

Autor:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Autor:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANA KELLY COUTO DA SILVA· OAB DF 31134· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUCAS LACERDA ESTEVES· OAB DF 68416· CPF 043.***.***-69

Reu:

PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA· OAB DF 69701· CPF 005.***.***-64

Reu:

FABIO MATTOS LEAL DIAS· OAB DF 67006· CPF 032.***.***-55

Reu:

LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 103721· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734829-25.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CEREBRAL INTELIGENCIA DIGITAL LTDA EXECUTADO: LUIZ CARLOS BUENO EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS FELICIO BUENO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ CARLOS BUENO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Código de Processo Civil estatuiu regra determinando a suspensão da execução quando o executado não possuir bens penhoráveis (art. 921, inciso III). O exeqüente, no caso destes autos, não foi exitoso em localizar bens p... (11/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO CARLOS VILELACPF

Reu

A C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A

ANTONIO CARLOS FELICIO BUENOCPF

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA

Advogados

Autor:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Autor:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA· OAB DF 76360· CPF 047.***.***-80

Reu:

JOAO RODRIGUES NETO· OAB DF 2203· CPF 032.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 13.739,20

Autor

LUIZ CARLOS BUENOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

LUCAS LEANDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 13.739,20

Autor

LUIZ CARLOS BUENOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

LUCAS LEANDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BUENO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· OAB MG 179002· CPF 077.***.***-48

Reu:

LUCAS LEANDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· OAB MG 179002· CPF 077.***.***-48

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BUENO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS LEANDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· OAB MG 179002· CPF 077.***.***-48

Reu:

LUCAS LEANDER PESSOA DE MENDONÇA· OAB MG 129324· CPF 012.***.***-86

Reu:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Reu:

JORLANIAH VIEIRA RIBRAS· OAB MG 179002· CPF 077.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da discordância das partes acerca dos cálculos apresentados, registro que a apuração de eventual crédito remanescente deverá ser apurada na fase de liquidação de sentença, conforme restou determinado na sentença de fls. 495/502, nos termos do art. 509 do CPC, sendo que o pedido de liquidação de sentença deverá ser distribuído por dependência do processo de conhecimento. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, ar... (25/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

MAÍSA DIAS PIMENTA· OAB PR 55918· CPF 059.***.***-28

Reu:

MAÍSA DIAS PIMENTA· OAB PR 55918· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Definitivo (09/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Sumário

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ERILDA CARDOZO RANGELCPF

ESPÓLIO DE SAMUEL RIBEIRO RANGEL

Reu

DIONITA MACHADO BUENO

ITAU UNIBANCO S/A

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS AREAS FIUZA· OAB RJ 167672· CPF 135.***.***-83

Autor:

DR(A). RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS AREAS FIUZA· OAB RJ 167672· CPF 135.***.***-83

Reu:

DR(A). RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a impossibilidade de proceder ao lançamento da decisão referente aos embargos de declaração, conforme demonstra a captura de tela em anexo, determine-se à serventia que regularize o sistema. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para decisão. (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Reu:

DANIELA CRISTINA FARIA· OAB SP 244122· CPF 171.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

LUIZ CARLOS BUENO

Advogados

Autor:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN· OAB SC 041071· CPF 045.***.***-93

Autor:

FRANCISCO VITAL PEREIRA· OAB SC 002977· CPF 375.***.***-10

Autor:

ACACIO PEREIRA NETO· OAB SC 026528· CPF 044.***.***-29

Reu:

NADIA MARIA VOIGT OLSEN· OAB SC 041071· CPF 045.***.***-93

Reu:

FRANCISCO VITAL PEREIRA· OAB SC 002977· CPF 375.***.***-10

Reu:

ACACIO PEREIRA NETO· OAB SC 026528· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Trânsito em julgado (24/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BUENO MACHADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Autor:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ223936) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 360.000,00

Autor

LUIZ CARLOS BUENO MACHADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Autor:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Autor:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BUENO MACHADO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Autor:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Reu:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5007320-93.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (OAB RJ128441) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS BUENO MACHADO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Autor:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Reu:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.337.902,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (OAB RJ128441) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) p... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 3.337.902,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BUENO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Reu:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Reu:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa não-tributáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIZ CARLOS BUENO MACHADO

Advogados

Autor:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Autor:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Autor:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Reu:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Reu:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5023572-85.2024.4.02.5101/RJ APELADO: LUIZ CARLOS BUENO MACHADO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS (OAB RJ128441) ADVOGADO(A): LUCAS DAMES CORREA DE SA (OAB RJ126191) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por LUIZ CARLOS BUENO MACHADO, com fundamento no art. 105, III, “a” da Constituição Federal, contra acórdão proferido por Turma Especializada deste Tribunal, que ao julgar a apela... (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa não-tributáriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

LUIZ CARLOS BUENO MACHADO

Advogados

Autor:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Autor:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Autor:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

Reu:

LUCAS DAMES CORREA DE SA· OAB RJ 126191· CPF 084.***.***-80

Reu:

VICTOR ESTEVES DAMES PASSOS· OAB RJ 128441· CPF 076.***.***-42

Reu:

BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO· OAB RJ 223936· CPF 151.***.***-69

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