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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

348 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANIO DE FRANCACPF

NADJA VALERIA PAIXAO SANTANA FRANCACPF

Reu

LUCIANO SANTOS SOUZA

MARILENE BEZERRA DE ARAUJOCPF

CICERO ARLINDO

JOSE HENRIQUE ARAUJO BARBOSA

LEILIANE MARIA DOS SANTOS

+ 8 outros

Outros

NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS· OAB SE 004029

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDENILSON DOS SANTOSCPF

ANDERSON PAULINHO

CICERO ARLINDO

DOUGLAS FERNANDO TORRES BRITO

EDNALVA SANTOS

+ 10 outros

Reu

EVANIO DE FRANCACPF

NADJA VALERIA PAIXAO SANTANA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

JOSE IAGO SANTOS FERREIRA

LUCIANO SOUZA SANTOSCPF

MARILENE BEZERRA DE ARAUJOCPF

CICERO ARLINDO

+ 8 outros

Reu

EVANIO DE FRANCACPF

NADJA VALERIA PAIXAO SANTANA FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 007652· CPF 046.***.***-10

Reu:

NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS· CPF 987.***.***-00

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 006198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Remessa (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 530.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO JOAQUIM PICARROCPF

CIRO AUGUSTO PICARROCPF

KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557· CPF 007.***.***-15

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257· CPF 122.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733· CPF 001.***.***-83

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 071997· CPF 502.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO JOAQUIM PICARROCPF

CIRO AUGUSTO PICARROCPF

KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de documento (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO JOAQUIM PICARROCPF

CIRO AUGUSTO PICARROCPF

KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPASCPF

CIRO AUGUSTO PICARROCPF

AUGUSTO JOAQUIM PICARROCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

ANDRESSA NEVES MARTINS

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

CAROLINA MARQUES RIGOTTO MOREIRA· OAB MG 186257

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO JOAQUIM PICARROCPF

CIRO AUGUSTO PICARRO

KONSTANTINOS HARALAMBOS ANTYPASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI JUSTINO DOS SANTOS· OAB MG 71997· CPF 502.***.***-78

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057336-98.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CIRO AUGUSTO PICARRO CPF: 042.088.886-10 e outros LUIZ CARLOS DOS SANTOS CPF: 751.332.706-82 Intimação da parte executada para requer... (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS DA SILVA SANCHESCPF

RICARDO TOLEDO SANTOS FILHOCPF

RODRIGO DO PRADO ZANONICPF

Advogados

Autor:

RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO· OAB SP 130856· CPF 147.***.***-19

Autor:

MATHEUS DA SILVA SANCHES· OAB SP 389995· CPF 430.***.***-36

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

NulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DO PRADO ZANONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

LUIZ FERNANDO VICTOR

PAULO SERGIO DA COSTA LIMA MARQUES

Outros

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 022863· CPF 112.***.***-96

ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO· OAB RJ 116336

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO COSTA LIMA MARQUESCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

LUIZ FERNANDO VICTORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NATANAEL RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500583912018826012620250507065909 (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON· OAB SP 259953· CPF 949.***.***-53

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA· OAB MG 001445

Autor:

ANA ALICE MARIA FERREIRA VALE· OAB MG 211618

Autor:

ANDRÉ PERDIGÃO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 083527

Reu:

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA· OAB MG 053433

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA· OAB MG 060539

Reu:

NEIDER PEREIRA DE MACEDO· OAB MG 108593

Outros

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

Autor:

ANA ALICE MARIA FERREIRA VALE

Autor:

ANDRE PERDIGAO VIANA

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Reu:

NEIDER PEREIRA DE MACEDO

Reu:

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALICE MARIA FERREIRA VALE

Autor:

ANDRE PERDIGAO VIANA

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

Reu:

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Reu:

NEIDER PEREIRA DE MACEDO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA.CPF

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

Autor:

ANA ALICE MARIA FERREIRA VALE

Autor:

ANDRE PERDIGAO VIANA

Reu:

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA

Reu:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Reu:

NEIDER PEREIRA DE MACEDO

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MDE - MANUFATURA E DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE VESPASIANO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ PERDIGÃO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Autor:

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA· OAB MG 053433

Autor:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA· OAB MG 060539

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 083527

Autor:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ PERDIGÃO VIANA· OAB MG 104996· CPF 013.***.***-55

Reu:

WAGNER JOSE SARAIVA DA SILVA· OAB MG 053433

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA· OAB MG 060539

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB MG 083527

Reu:

ELISA MARA DE SOUZA SILVA· OAB MG 181042· CPF 115.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CARLOS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

3. ROBSON ALVES FELIX DE ALMEIDA (INTERESSADO)

4. WILLIAM FERNANDES DOS SANTOS (INTERESSADO)

5. OMRI ASSAF (INTERESSADO)

Reu

ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS

ERICK FERREIRA DA SILVA MARTINSCPF

JOãO GOMES VIEIRA

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

OMRI ASSAFCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMILIO SÁNCHEZ NETO· OAB SP 184335· CPF 122.***.***-81

Autor:

MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA· OAB SP 275741· CPF 119.***.***-65

Autor:

JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA· OAB SP 425293· CPF 455.***.***-65

Autor:

GISLANE MENDES LOUSADA· OAB SP 181036· CPF 879.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS FREIRE DE C SANTOS· OAB SP 064039

Reu:

RICARDO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR· OAB SP 284487· CPF 331.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS· OAB SP 64039

Reu:

MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA· OAB SP 440579· CPF 355.***.***-05

Reu:

EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES· OAB SP 411644· CPF 328.***.***-21

Reu:

EMILIO SÁNCHEZ NETO· OAB SP 184335· CPF 122.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500376-20.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OMRI ASSAF - - ANDRE LUIZ ALVES DOS SANTOS - - William Fernandes dos Santos - - João Gomes Vieira - - Robson Alves Felix de Almeida - - Luiz Carlos dos Santos - - Erick Ferreira da Silva Martins - Vistos. 1.Fls. 2832/2840: Ciência ao representante do Ministério Público. 2.Aguarde-se o pagamento da multa pelo sentenciado Willian Fernandes do... (29/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 130.591,67

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171 (05/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 130.591,67

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 130.591,67

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI· OAB PR 040692· CPF 311.***.***-98

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO04 (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Reu

3. LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RECORRIDO)

4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 90522· CPF 097.***.***-90

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 19887· CPF 782.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Autor:

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI· OAB PR 040692· CPF 311.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA JACON· OAB PR 090522· CPF 097.***.***-90

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI· OAB PR 040692· CPF 311.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011884-47.2019.4.04.7009/PR RELATOR: Melina Faucz Kletemberg AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA JACON (OAB PR090522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 11/02/2026 - PETIÇÃO (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMADEU AFONSO SANSEVEROCPF

WALTER JOSE RODRIGUESCPF

FATIMA REGINA MASCARENHASCPF

LOURDES DE CASSIA GOMES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

AMADEU AFONSO SANSEVEROCPF

FATIMA REGINA MASCARENHASCPF

GENI DAISI VICENTECPF

ISABEL APARECIDA DE CASSIA LIMACPF

LOURDES DE CASSIA GOMES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Autor:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Reu:

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMADEU AFONSO SANSEVEROCPF

WALTER JOSE RODRIGUESCPF

FATIMA REGINA MASCARENHASCPF

ROSA MEDEIROS XAVIERCPF

ROGéRIO MAIA DE ANDRADECPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMADEU AFONSO SANSEVEROCPF

WALTER JOSE RODRIGUESCPF

LOURDES DE CASSIA GOMES DE SOUZACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

GENI DAISI VICENTECPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB DF 0000000· CPF 064.***.***-99

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADEU AFONSO SANSEVEROCPF

FATIMA REGINA MASCARENHAS

GENI DAISI VICENTECPF

ISABEL APARECIDA DE CASSIA LIMACPF

LOURDES DE CASSIA GOMES DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Autor:

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

Autor:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Reu:

EROS MARELLA NETO· OAB SP 400440· CPF 326.***.***-40

Reu:

ROBERTO GOMES DA SILVA· OAB SP 196994· CPF 125.***.***-94

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL ALVES DE MENEZES· OAB SP 415738· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1082512-58.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amadeu Afonso Sansevero - - Rosa Medeiros Xavier - - Rogério Maia de Andrade - - Isabel Aparecida de Cassia Lima - - Roberto Gomes da Silva - - Walter Jose Rodrigues - - Fatima Regina Mascarenhas - - Lourdes de Cassia Gomes de Souza - - Luiz Carlos dos Santos - - Geni Daisi Vicente - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ciên... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

ANDERSON MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

THAIS SANTOS SANKARI· CPF 341.***.***-25

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

ANDERSON MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MOREIRA DA SILVACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-42

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

JUSTICA PUBLICACNPJ

LUIZ CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON MOREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Autor:

DOUGLAS SEIDY TOKU ARAUJO· OAB SP 417077· CPF 439.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-42

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (20/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

ANDERSON MOREIRA DA SILVA GUEDES

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Autor:

MAURO CESAR SOUZA SILVA· OAB SP 478742· CPF 095.***.***-99

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Autor:

THAIS SANTOS SANKARI· OAB SP 373157· CPF 341.***.***-25

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO ROBERTO MARTINELLI· OAB SP 74236· CPF 680.***.***-59

Reu:

MAURO CESAR SOUZA SILVA· OAB SP 478742· CPF 095.***.***-99

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

THAIS SANTOS SANKARI· OAB SP 373157· CPF 341.***.***-25

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000684-61.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Justiça Pública - Luiz Carlos dos Santos - - Anderson Moreira da Silva Guedes - Vistos. Defiro o levantamento da fiança depositada às fls. 365/366. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), SILVIO ROBERTO MARTINELLI (OAB 74236/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758... (02/06/2026)

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