Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 151.837,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/04/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 151.837,81

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· CPF 182.***.***-21

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Autor:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 034672· CPF 530.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 034672· CPF 530.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCA Advogado do(a) EMBARGANTE: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SP34672 EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes acerca da baixa dos autos da Superior Instância. Certifique-se o desfecho nos autos principais (processo n. 0022330-82.2012.4.03.6100) e prossiga-se naquele feito, remetendo-se estes autos ao arquivo permanente. Requeira a UNIÃO o que entender de direito nos autos principais. C... (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/09/1997

Distribuição

18/09/1997

Valor

R$ 200.000,00

Reu

O ALQUIMISTA COSMETICOS LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO MANOEL FACHADA· OAB SP 38658· CPF 611.***.***-15

Reu:

ROBERTO ARALDO CAJADO DE CAMARGO BITTENCOURT· OAB SP 15590· CPF 026.***.***-20

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VERONICA ALEXANDRE DAGA· OAB SP 365303· CPF 374.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR· OAB SP 70534· CPF 060.***.***-01

FLAVIO MARCOS MARTINS THOME· OAB SP 70483· CPF 786.***.***-04

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA· OAB SP 68723· CPF 403.***.***-34

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

WAGNER THOME· OAB SP 81331· CPF 014.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 32.545,90

Autor

HERCULES PRACA BARROSOCPF

Reu

LADAL PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES PRAÇA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Reu:

MAURO CARAMICO· OAB SP 111110· CPF 134.***.***-81

Reu:

ANA LUCIA DE ALMEIDA GONZAGA MARINO· OAB SP 74087· CPF 054.***.***-31

Reu:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Reu:

FRANCISCO IRINEU CASELLA· OAB SP 81551· CPF 041.***.***-52

Reu:

DEBORA PIRES MARCOLINO· OAB SP 88623· CPF 058.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 229.462,38

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Autor:

FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Autor:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 151.837,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/04/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 151.837,81

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 151.837,81

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Reu:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Reu:

FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 151.837,81

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Reu:

FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Reu:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Reu:

JOAO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA· OAB SP 168210· CPF 271.***.***-50

Reu:

WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU· CPF 571.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Outros

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.12/2023 (26a. Vara) (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Autor:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Autor:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Infração AdministrativaEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Autor:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Autor:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Autor:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 229.462,38

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

ADL ASSESSORIA E CONSULTORIA S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Reu:

LIGIA MARIA CANTON· OAB SP 56829· CPF 011.***.***-30

Reu:

EDUARDO SANTOS BEZERRA· CPF 256.***.***-28

Reu:

FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Reu:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Reu:

JOSE LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1991

Distribuição

19/12/1991

Valor

R$ 1.000.000.000,00

Autor

CSPC CIPEMA SUPRIMENTOS PARA COMPUTACAO LTDACNPJ

ROTOCROM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PREMIO OPCOES LTDACNPJ

NERCIO DE SOUZA FILHOCPF

INDUSTRIA DE MAQUINAS PROFAMA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/1993

Distribuição

01/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

COPERCOM MERCADORIAS LTDA

ROTOCROM COM/ IND/ E REPRESENTACOES LTDA

C S P C CIPEMA SUPRIMENTOS PARA COMPUTACAO LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 4195 A 4208/96 (08/10/1996)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 50.612,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Reu:

FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA· OAB SP 221023· CPF 298.***.***-57

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Outros

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO BISCARO DE SOUZA - SP163851-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Neste ato, fica JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCA cientificado a promover a juntada de contrarrazões legíveis, tendo em vista que as contrarrazões anteriormente juntadas (ID 252328031 e 252327586) estão com a faixa da direita cortadas. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022. Intimação - PODER... (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 50.612,60

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI· OAB SP 35919· CPF 536.***.***-91

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Reu:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 50.612,60

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BERNARDES DE LUCACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO BISCARO DE SOUZA· OAB SP 163851· CPF 182.***.***-21

Reu:

JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA· OAB SP 259162· CPF 287.***.***-09

Reu:

JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO· OAB SP 149254· CPF 181.***.***-28

Reu:

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 34672· CPF 530.***.***-00

Reu:

EDUARDO SANTOS BEZERRA· CPF 256.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal