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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

834 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

EDIVALDO JOSE RIBEIROCPF

NEUZA ROSA RIBEIROCPF

MARCIO FERNANADO RIBEIRO

ELISABETE MENDESCPF

LUZIA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

CARLOS JOSE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS NOGUEIRA PEREIRA· OAB PR 77301· CPF 073.***.***-42

Autor:

JOICE PIZZAIA SALES· OAB PR 76632· CPF 068.***.***-26

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE NEUZA ROSA RIBEIRO (13/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDepósito da Lei 8. 866/94

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMERO JORGE LIA FOOKCPF

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PATRICIA LEAL DE ALMEIDACPF

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

SOLON BARBOSA DE MENEZES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 009164· CPF 692.***.***-72

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· CPF 415.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183316/PB (2024/0441446-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ROMERO JORGE LIA FOOK RECORRIDO: PREMOL IND E COM SA RECORRIDO: MARILIA LEAL DE ALMEIDA RECORRIDO: MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA RECORRIDO: PATRICIA LEAL DE ALMEIDA RECORRIDO: SOLON BARBOSA DE MENEZES Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROMERO JORGE LIA FOOKCPF

PREMOL IND E COM SACNPJ

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PATRICIA LEAL DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (27/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMOL IND E COM SACNPJ

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 009684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200182010017680 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0441446-4. (19/11/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 009164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ANDRE VILLARIM· CPF 251.***.***-15

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· CPF 415.***.***-25

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMOL IND E COM SACNPJ

ROMERO JORGE LIA FOOKCPF

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PATRICIA LEAL DE ALMEIDACPF

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 009684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800936402022405831120250606125936 (06/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAIMUNDO CRONEMBERGER FILHOCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS COSTA LACERDA DE PONTES· OAB PE 027771· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 39.236,84

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (15/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 39.236,84

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 39.236,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 39.236,84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

GERENTE DA CEAB RD SR-IV

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS

Advogados

Autor:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 005962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 005962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA LOPES DE MELO COSME· OAB RN 005962· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS ALVES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 007845· CPF 044.***.***-82

Reu:

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO· CPF 031.***.***-05

Outros

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS· OAB SE 012662

JOSÉ AUGUSTO FARIAS JÚNIOR· OAB SE 009994

Último movimento: Ato Ordinatório (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 20.268,00

Autor

JOSE LUCAS ALVES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 007845· CPF 044.***.***-82

Autor:

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR· CPF 047.***.***-81

Autor:

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 20.268,00

Autor

JOSE LUCAS ALVES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FAGNER DA SILVA OLIVEIRA· OAB SE 007845· CPF 044.***.***-82

Autor:

JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR· CPF 047.***.***-81

Autor:

MARCOS HENRIQUE MENEZES DIAS· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUGENIA DANTASCPF

NAEDJA MARIA ASSIS LUCENA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

SHAENA GUEDES ROCHA· OAB PB 0018689· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA EUGENIA DANTASCPF

Advogados

Reu:

SHAENA GUEDES ROCHA· OAB PB 0018689· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fac-símilePrazoRecurso+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUGENIA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAEDJA MARIA ASSIS LUCENA DE MORAIS· CPF 055.***.***-03

Autor:

SHAENA GUEDES ROCHA· OAB PB 0018689· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

IdosoRecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA EUGENIA DANTAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SHAENA GUEDES ROCHA· OAB PB 0018689· CPF 089.***.***-98

Reu:

SHAENA GUEDES ROCHA· OAB PB 0018689· CPF 089.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Outros

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· OAB RN 020838

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 011836

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICENTE FERNANDES DE MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 000491· CPF 042.***.***-18

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· CPF 083.***.***-14

Autor:

RICHARDSON EMANOEL DE BRITO BORBA· CPF 137.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800015222024405840520260305141846 (05/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Outros

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO· OAB SE 006975

RAFFAELA DA SILVA FONSECA· OAB SE 009372

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (22/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EspecialAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 70.982,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Reu:

RAFFAELA DA SILVA FONSECA· CPF 049.***.***-10

Reu:

PAULO ALMEIDA MACHADO NETO· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 70.982,75

Autor

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

JOSE GRACILIANO SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO· OAB SE 004985· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 8.585,52

Autor

JOSETE DE ALMEIDA UCHOACPF

Reu

UNIAOCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Outros

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· OAB PE 020055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2191276/PB (2025/0002777-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: JOSETE DE ALMEIDA UCHOA ADVOGADOS: JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO - PE036681 NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO - PE020055 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/01/2025. (20/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 8.585,52

Autor

JOSETE DE ALMEIDA UCHOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 8.585,52

Autor

JOSETE DE ALMEIDA UCHOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 8.585,52

Autor

JOSETE DE ALMEIDA UCHOACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Autor:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (29/04/2026)

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