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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIS INACIOCPF

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA· OAB SP 400764· CPF 416.***.***-76

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

HENDERSON GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE-PB

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

NAJILA MEDEIROS BEZERRA· OAB PB 23957· CPF 096.***.***-76

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

NAJILA MEDEIROS BEZERRACPF

SECRETARIO DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPINA GRANDE-PB

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

HENDERSON GOMES DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NAJILA MEDEIROS BEZERRA· OAB PB 23957· CPF 096.***.***-76

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 3.390,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE LIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 3.390,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE DE LIRA SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

JOSE DE LIRA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1,00

Autor

FABIANA SILVA DA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Outros

FABYANNA MARIA DANTAS DE CARVALHO· OAB PB 018106

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

FABIANA SILVA DA CRUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIORCPF

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

FABIANA SILVA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Autor:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· CPF 013.***.***-52

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA BERNADETE DOS SANTOS LIMA

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Outros

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 004007· CPF 206.***.***-00

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 017069

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Reu

MARIA BERNARDETE DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DUNDA MARQUES· OAB DF 0000000· CPF 010.***.***-02

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· CPF 069.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDACPF

MARIA BERNADETE DOS SANTOS LIMA

Reu

MARIA BERNADETE DOS SANTOS LIMA

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE SANTA RITA

Advogados

Autor:

DIEGO CABRAL MIRANDA· CPF 069.***.***-55

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB DF 0000000· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 176.905,05

Autor

MARIA DA PENHA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 021020· CPF 096.***.***-69

Autor:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 012007· CPF 009.***.***-41

Autor:

DIMITRI SOUTO MOTA· OAB PB 014661· CPF 039.***.***-88

Reu:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 015196· CPF 062.***.***-25

Reu:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PENHA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES· OAB PB 015196· CPF 062.***.***-25

Reu:

LUCAS MENDES FERREIRA· OAB PB 021020· CPF 096.***.***-69

Reu:

ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO· OAB PB 012007· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 176.905,05

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Reu

MARIA DA PENHA FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SIDONIA CHECONCPF

Reu

MARCOS INACIOCPF

Outros

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDONIA CHECONCPF

Reu

MARCOS INACIO

Advogados

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Reu:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Último movimento: Documento (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMIRSON AGRA DA CUNHACPF

EDMIRSON AGRA DA CUNHA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

EDMIRSON AGRA DA CUNHA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDMIRSON AGRA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 20.600,00

Autor

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HERMANO GADELHA DE SÁCPF

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOSCPF

Reu

DEBORA FERNANDES REISCPF

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

IKARO FERNANDES REIS MACIELCPF

RONDINELLI FELINTO MACIELCPF

Advogados

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Autor:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 25.152,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 25.152,00

Autor

PRISCILLA RAQUEL DE MELO CAVALCANTICPF

Reu

JOAO PAULO BARBALHO INACIO DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO· OAB PB 17922· CPF 298.***.***-34

Reu:

NELSON AZEVEDO TÔRRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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