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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSO ANTONIO CHIMINAZZOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO· OAB RS 079097· CPF 010.***.***-00

Reu:

ELISA BERTON EIDT· OAB RS 080969· CPF 035.***.***-64

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Diárias e Outras IndenizaçõesRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. TARSO ANTONIO CHIMINAZZO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELISA BERTON EIDT· OAB RS 080969· CPF 035.***.***-64

Autor:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA· OAB RS 028990· CPF 121.***.***-91

Autor:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO· OAB RS 079097· CPF 010.***.***-00

Reu:

ELISA BERTON EIDT· OAB RS 080969· CPF 035.***.***-64

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA· OAB RS 028990· CPF 121.***.***-91

Reu:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO· OAB RS 079097· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.416.120,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2740713/RS (2024/0338053-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: MARLISE FISCHER GEHRES - RS050819 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (25/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (09/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO COGO LEIVAS· CPF 480.***.***-04

Autor:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Autor:

PAULO MOURA JARDIM· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-68

Autor:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Autor:

MARLISE FISCHER GEHRES· OAB DF 0000000· CPF 462.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000878412018404711820240905165836 (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SELI NACHTIGALL MAURICIOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA· OAB RS 035522· CPF 095.***.***-00

Autor:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Reu:

PAULO MOURA JARDIM· OAB DF 0000000· CPF 368.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SELI NACHTIGALL MAURICIOCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063483512023821000120241107153625 (07/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 12.695,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 12.695,00

Autor

STAIGER INDUSTRIAS METALURGICAS S ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

GAB. DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA

Advogados

Autor:

STEFAN STAIGER SCHNEIDER· OAB RS 063429· CPF 807.***.***-53

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Direito de VizinhançaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

STAIGER INDUSTRIAS METALURGICAS S A

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

STEFAN STAIGER SCHNEIDER· OAB RS 063429· CPF 807.***.***-53

Autor:

LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

STEFAN STAIGER SCHNEIDER· OAB RS 063429· CPF 807.***.***-53

Reu:

LETÍCIA CUSIN GABRIELLI DE MORAIS· OAB RS 084149· CPF 018.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5380290-28.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Direito de Vizinhança IMPETRANTE: STAIGER INDUSTRIAS METALURGICAS S A ADVOGADO(A): STEFAN STAIGER SCHNEIDER (OAB RS063429) INTERESSADO: EISELE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO(A): LETICIA CUSIN GABRIELLI DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do retorno dos autos do STJ, evento 48, e o não provimento do recurso do impetrante, determino a baixa e arquivamento d... (23/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WLADYMIR NETTO UNGARETTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS· CPF 837.***.***-68

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· OAB RS 130067· CPF 024.***.***-97

Autor:

THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (21/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WLADYMIR NETTO UNGARETTICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· OAB RS 130067· CPF 024.***.***-97

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5130743192021821000120251209151115 (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WLADYMIR NETTO UNGARETTICPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THAYNÁ TEIXEIRA MORAIS· OAB RS 102874· CPF 033.***.***-88

Autor:

STEFAN GUIMARÃES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

JOSE VECCHIO FILHO· OAB RS 031437· CPF 383.***.***-00

Autor:

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT· OAB RS 122035· CPF 034.***.***-86

Autor:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO· OAB RS 130067· CPF 024.***.***-97

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO ALBERI MAFFICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA· OAB RS 035522· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALBERI MAFFICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ANTONIO ALBERI MAFFICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

VINICIUS AREND COSSETTIN· OAB RS 077814· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (21/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLICPF

Advogados

Autor:

TANUS SALIM· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-07

Autor:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Reu:

ROGÉRIO LUÍS GRIGOL· OAB RS 033097· CPF 396.***.***-30

Reu:

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI· OAB RS 064775· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI· OAB RS 064775· CPF 002.***.***-22

Autor:

ROGÉRIO LUÍS GRIGOL· OAB RS 033097· CPF 396.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALDEMAR OTTONE IGLESIAS BRAGHIROLLI· OAB RS 064775· CPF 002.***.***-22

Reu:

ROGÉRIO LUÍS GRIGOL· OAB RS 033097· CPF 396.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ELI BATISTA FAVEROCPF

AUREO CONFORTINCPF

ODAIR LEONARDO BATISTACPF

LUIS FERNANDO REZENDE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· CPF 008.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

ICARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Reu:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50002169820118210010/TJRS (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 54.000,00

Autor

DANILO CARLOS DIETTRICH DA SILVACPF

AUREO CONFORTINCPF

ELI BATISTA FAVEROCPF

LUIS FERNANDO REZENDE CARVALHO JUNIORCPF

ODAIR LEONARDO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO BOF· OAB RS 026289· CPF 344.***.***-91

Autor:

FLAVIA MAZZAROTTO BORGES TOMAZONI· CPF 008.***.***-07

Autor:

ICARO DA SILVEIRA FROTA· OAB RS 073795· CPF 007.***.***-02

Autor:

MILENA MARTINOTTO STUMPF· OAB RS 117839· CPF 028.***.***-05

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000216982011821001020250307093518 (07/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 46.691,62

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HELBING· OAB RS 099704· CPF 751.***.***-49

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ARENA· OAB RS 058579· CPF 675.***.***-15

Autor:

LUANA THOMAZZI RIBEIRO· OAB RS 117930· CPF 030.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 46.691,62

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 46.691,62

Autor

MUNICIPIO DE CAPELA DE SANTANA / RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANIR DE MATTOS· OAB RS 032692· CPF 492.***.***-72

Autor:

RODRIGO GONÇALVES ARENA· OAB RS 058579· CPF 675.***.***-15

Autor:

MARCIO HELBING· OAB RS 099704· CPF 751.***.***-49

Autor:

LUANA THOMAZZI RIBEIRO· OAB RS 117930· CPF 030.***.***-19

Autor:

LUCIANO MANINI NEUMANN· OAB RS 082374· CPF 904.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 398.825,96

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA FRANCISCA LEALCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 398.825,96

Autor

SANDRA FRANCISCA LEALCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Reu:

RIDAN COLOGNESE· OAB RS 057358· CPF 646.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC (04/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FRANCISCA LEALCPF

Reu

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

RIDAN COLOGNESE· OAB RS 057358· CPF 646.***.***-87

Autor:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO LORINI· OAB RS 046249

Autor:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA· OAB RS 028990· CPF 121.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RIDAN COLOGNESE· OAB RS 057358· CPF 646.***.***-87

Reu:

EDINA HOSANA DE SOUSA· OAB RS 099459· CPF 662.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO LORINI· OAB RS 046249

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA· OAB RS 028990· CPF 121.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096087-70.2020.8.21.0001/RS AUTOR: SANDRA FRANCISCA LEAL ADVOGADO(A): EDINA HOSANA DE SOUSA (OAB RS099459) RÉU: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA ADVOGADO(A): RIDAN COLOGNESE (OAB RS057358) ATO ORDINATÓRIO Intimação do retorno dos autos da instância superior. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados, vinculado-o a este processo. (07/07/2025)

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