MARCIO PRATES ANTUNES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA PRATES ANTUNESCPF

Reu

EVANETTE DE JESUS FONSECA GUIMARAESCPF

ELINETE DE JESUS FONSECACPF

EDNA FONSECA RAMOSCPF

ELI ALVES FONSECACPF

ERNANE MAX ALVES DA FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MOTA OLIVEIRA

Autor:

PATRICIA APARECIDA MEDEIROS DIAS

Autor:

FERNANDA JOYCE FERREIRA RABELO· OAB MG 88445

Reu:

ANDREI MENDES SOARES· OAB MG 95115

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2776451/MS (2024/0403550-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR ADVOGADOS: ALOISIO COSTA JUNIOR - SP300935 AMIR ANTUNES PRATES - SP416573 JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO - SP507894 AGRAVADO: NORMA VASCONCELOS SALDANHA MARINHO AGRAVADO: SILVIA VASCONCELOS SALDANHA AGRAVADO: FLAVIA DE VASCONCELOS PEIXOTO ADVOGADO: FERNANDO COGO - SP231588 AGRAVADO: EDNA MARIA MIGLIORINI AGRAVADO: LUIZ EUGENIO MIGLIORINI AGRAVADO: ELCIO... (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLAND VERAS SALDANHA JUNIORCPF

Reu

NORMA VASCONCELOS SALDANHA MARINHOCPF

SILVIA VASCONCELOS SALDANHACPF

FLAVIA DE VASCONCELOS PEIXOTO

EDNA MARIA MIGLIORINICPF

LUIZ EUGENIO MIGLIORINICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLAND VERAS SALDANHA JUNIORCPF

Reu

NORMA VASCONCELOS SALDANHA MARINHOCPF

SILVIA VASCONCELOS SALDANHACPF

FLAVIA DE VASCONCELOS PEIXOTOCPF

EDNA MARIA MIGLIORINICPF

LUIZ EUGENIO MIGLIORINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Autor:

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· CPF 513.***.***-58

Reu:

FERNANDO COGO· CPF 157.***.***-93

Reu:

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS· CPF 609.***.***-34

Reu:

NIVALDO INACIO CAMPOS· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLAND VERAS SALDANHA JUNIORCPF

Reu

NORMA VASCONCELOS SALDANHA MARINHOCPF

SILVIA VASCONCELOS SALDANHACPF

FLAVIA DE VASCONCELOS PEIXOTO

EDNA MARIA MIGLIORINICPF

LUIZ EUGENIO MIGLIORINICPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLAND VERAS SALDANHA JUNIORCPF

Reu

NORMA VASCONCELOS SALDANHA MARINHOCPF

SILVIA VASCONCELOS SALDANHACPF

FLAVIA DE VASCONCELOS PEIXOTO

EDNA MARIA MIGLIORINICPF

LUIZ EUGENIO MIGLIORINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR

Reu:

FERNANDO COGO

Reu:

CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS BURATI

Reu:

NIVALDO INACIO CAMPOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROLAND VERAS SALDANHA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. NORMA VASCONCELOS SALDANHA MARINHO (AGRAVADO)

3. SILVIA VASCONCELOS SALDANHA (AGRAVADO)

4. FLAVIA DE VASCONCELOS PEIXOTO (AGRAVADO)

5. EDNA MARIA MIGLIORINI (AGRAVADO)

6. LUIZ EUGENIO MIGLIORINI (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

NIVALDO INÁCIO CAMPOS· OAB MS 013590

Autor:

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· OAB SP 507894· CPF 513.***.***-58

Autor:

FERNANDO COGO· OAB SP 231588· CPF 157.***.***-93

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

NIVALDO INÁCIO CAMPOS· OAB MS 013590

Reu:

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· OAB SP 507894· CPF 513.***.***-58

Reu:

FERNANDO COGO· OAB SP 231588· CPF 157.***.***-93

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

F.C. PRESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Reu

FLORIDA CUP, LLC

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

Reu:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (29/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIDA CUP BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

F.C. PRESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORIDA CUP, LLC

Reu

F.C. PRESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORIDA CUP, LLC

Reu

F.C. PRESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

Autor:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F.C. PRESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Reu

FLORIDA CUP, LLC

Advogados

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Autor:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO· OAB SP 138682· CPF 136.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA· OAB SP 119243· CPF 111.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1026768-05.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - F.c. Press Assessoria e Consultoria Ltda. - Florida Cup, Llc - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos... (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 175.630,46

Autor

GILSE ASSAMI AGATACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· OAB SP 507894· CPF 513.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSE ASSAMI AGATACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· CPF 513.***.***-58

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERENTE)

Reu

2. GILSE ASSAMI AGATA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Autor:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Autor:

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· OAB SP 507894· CPF 513.***.***-58

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

Reu:

JUAN GONZALEZ NOLIVAIKO· OAB SP 507894· CPF 513.***.***-58

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 397.020,77

Autor

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

GLAUCO SANTOS HANNA· CPF 278.***.***-70

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1036223092019826005320250529184346 (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-47

Reu:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-47

Reu:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Autor:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

DIANA BARLEM DOS SANTOS· CPF 369.***.***-31

Reu:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-47

Reu:

LUCAS REIS VERDEROSI· OAB SP 316219· CPF 397.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-47

Autor:

LUCAS REIS VERDEROSI· OAB SP 316219· CPF 397.***.***-67

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Reu:

DIANA BARLEM DOS SANTOS· CPF 369.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 397.020,77

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB DF 0000000· CPF 220.***.***-47

Autor:

LUCAS REIS VERDEROSI· OAB SP 316219· CPF 397.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Reu:

DIANA BARLEM DOS SANTOS· CPF 369.***.***-31

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.M.G. ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA.

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

GLAUCO SANTOS HANNA· OAB SP 217026· CPF 278.***.***-70

Autor:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Autor:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB SP 246323· CPF 220.***.***-47

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Reu:

LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA· OAB SP 246323· CPF 220.***.***-47

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1036223-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - J.M.G. Assessoria Esportiva Ltda. - Vistos. Ante a interposição do Cumprimento de Sentença nº 0028206-88.2025.8.26.0053, cumpra a serventia o disposto no Comunicado 1.789/2017, procedendo ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos principais (61615-arquivado definitivamente). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALOISIO... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 39.223,44

Autor

BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDACNPJ

Reu

ESPORTE CLUBE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Autor:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR· OAB BA 18372· CPF 947.***.***-00

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 30/06/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 39.223,44

Autor

ESPORTE CLUBE VITORIACNPJ

Reu

BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR· OAB BA 18372

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 39.223,44

Autor

ESPORTE CLUBE VITORIACNPJ

Reu

BRAZIL SOCCER SPORTS MANAGEMENT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR· OAB BA 18372

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Autor:

MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL· OAB BA 31404· CPF 479.***.***-15

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

MARCEL BELFIORE SANTOS· OAB SP 253518· CPF 222.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

FML CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

UILMA LOPES RODRIGUESCPF

AGRO MULUM ORGANICOS DO BRASIL EIRELICNPJ

URIAS LOPES CARDOSO NETOCPF

FARO PONTA DO CEU LOCACAO E SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANE MOREIRA· OAB DF 45949· CPF 023.***.***-35

Autor:

NILTON MENDES GOMES· OAB DF 10930· CPF 557.***.***-49

Autor:

KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA· OAB DF 67727· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANA MEIRA DE SOUZA COSTA· OAB DF 24231· CPF 610.***.***-87

Reu:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

Reu:

CARLOS EDUARDO AMBIEL· OAB SP 156645· CPF 252.***.***-48

Reu:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Reu:

ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO· CPF 307.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

R$ 52.885,00

Autor

COMPANHIA METALURGICA PRADACNPJ

Reu

REGINA CELIA ALCURE QUARTO PINTOCPF

GILMAR FRANCISCO PINTOCPF

UNIMAG INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR· CPF 265.***.***-65

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· CPF 089.***.***-18

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· CPF 387.***.***-75

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

ANA PAULA SILVA FERNANDES· OAB RJ 254260· CPF 163.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TEREZA DE CASTRO AMORIM· OAB ES 5980· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 70.782,03

Autor

COMPANHIA METALURGICA PRADACNPJ

Reu

ACOS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· CPF 387.***.***-75

Autor:

JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR· CPF 265.***.***-65

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· CPF 089.***.***-18

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA EXECUTADO: ACOS PLANALTO COMERCIO E INDUSTRIA DE ACOS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA SILVA FERNANDES - RJ254260, MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ - RJ218119, MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216, PATRICIA DUARTE TAURIZANO - SP254668 INTIMAÇÃO Fica a exequente INTIMADA para, querendo, se manifestar sobre a petição da executada ID. 80805988 no prazo legal. SERRA-ES, 15 de maio de 2026. EMMANUEL DO... (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELLI

Reu

GOIAS ESPORTE CLUBE

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE· OAB GO 24329· CPF 953.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS DE FREITAS· OAB GO 13800· CPF 587.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Autor:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE· OAB GO 24329· CPF 953.***.***-72

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

DANILO SANTOS DE FREITAS· OAB GO 13800· CPF 587.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Reu:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034361-05.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º EMBARGANTE: GOIÁS ESPORTE CLUBE 2ª EMBARGANTE: LUPPI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI 1ª EMBARGADA: LUPPI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI 2º EMBARGADO: GOIÁS ESPORTE CLUBE RELATOR: Desembargador HEBER... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUPPI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS EIRELLI

Reu

GOIAS ESPORTE CLUBE

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE· OAB GO 24329· CPF 953.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS DE FREITAS· OAB GO 13800· CPF 587.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Autor:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

Autor:

AMIR ANTUNES PRATES· OAB SP 416573· CPF 387.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA VALTUILLE· OAB GO 24329· CPF 953.***.***-72

Reu:

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

Reu:

DANILO SANTOS DE FREITAS· OAB GO 13800· CPF 587.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Reu:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

+ outros advogados do reu

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Átila Naves Amaral DUPLO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034361-05.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º EMBARGANTE: GOIÁS ESPORTE CLUBE 2ª EMBARGANTE: LUPPI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI 1ª EMBARGADA: LUPPI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI 2º EMBARGADO: GOIÁS ESPORTE CLUBE RELATOR: Desembargador HEBER... (01/06/2026)

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