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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

Reu

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARÃES· OAB BA 035997· CPF 024.***.***-09

Autor:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 061368· CPF 055.***.***-82

Autor:

MURIEL CORDEIRO SILVA

Reu:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Reu:

DANIEL CÉSAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 015712· CPF 699.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2394614/BA (2023/0213917-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ANDRE DA FONSECA MORENO RECORRENTE: GISELE BLOISI FRAGA RECORRENTE: GUSTAVO DA FONSECA MORENO RECORRENTE: PAULA DA FONSECA MORENO RECORRENTE: OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO ADVOGADOS: DANIEL CÉSAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA - BA015712 EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA013851 GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA - BA042468 RECORRIDO: JUARE... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE BLOISI FRAGACPF

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

ANDRE DA FONSECA MORENOCPF

PAULA DA FONSECA MORENOCPF

GUSTAVO DA FONSECA MORENOCPF

Reu

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHOCPF

Reu

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISO

OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 042468· CPF 027.***.***-00

Autor:

EUGÊNIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB DF 0000000· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Juarez Marialva Tito Martins Paraiso em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSACPF

JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISOCPF

MURIEL CORDEIRO SILVA

RICARDO DUARTE GUIMARAES

RODRIGO MORAES FERREIRA

Reu

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 61368· CPF 055.***.***-82

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Autor:

MURIEL CORDEIRO SILVA· OAB BA 61194

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLE AZEVEDO ALVES DE SOUSA· OAB BA 61368· CPF 055.***.***-82

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

DANIEL CESAR FRANCA ATHAYDE DE ALMEIDA· OAB BA 15712· CPF 699.***.***-87

Reu:

MURIEL CORDEIRO SILVA· OAB BA 61194

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0573833-20.2016.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: JUAREZ MARIALVA TITO MARTINS PARAISO RÉU: EXECUTADO: OCTAVIO DE CASTRO MORENO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos etc. Inicialmente, acolho o requerimento das partes para determinar que seja aposto o segredo de justiça nestes autos. Trata-se de Acordo celebrado nos autos da presente Ação de Cumprime... (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Outros

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2152846/RJ (2024/0229100-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: QUINTA MARIA IZABEL LDA ADVOGADOS: CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL - RJ133459 ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS - RJ103650 RECORRIDO: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 229356/2026 (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5094161732022402510120240624144918 (24/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUINTA MARIA IZABEL LDA

RIDOURO IMPORTACAO LTDA

Reu

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDAQ

Outros

MARIANA D'AVILA DE SOUZA PEREIRA LIMA· OAB RJ 233431

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· OAB RJ 103650

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875362/RJ (2025/0076539-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALAMBIQUE PARATYCANA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO MORAES FERREIRA - BA016590 RICARDO DUARTE GUIMARÃES - BA035997 AGRAVADO: RIDOURO PARTICIPACOES LTDA. OUTRO NOME: RIDOURO IMPORTAÇÃO LTDA AGRAVADO: QUINTA MARIA IZABEL LTDA ADVOGADOS: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407 NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375 CAIO RICHA DE RIBEIRO - RJ176183 ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CAB... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAMBIQUE PARATYCANA LTDACNPJ

Reu

RIDOURO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

QUINTA MARIA IZABEL LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARÃES· OAB BA 035997· CPF 024.***.***-09

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Reu:

CAIO RICHA DE RIBEIRO· OAB RJ 176183· CPF 130.***.***-60

Reu:

ROBERTA DE MAGALHÃES FONTELES CABRAL· OAB RJ 133459· CPF 055.***.***-17

Reu:

ROBERTA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS· CPF 035.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 485982/2026 - (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. EMMANUEL GOES BOAVISTA (AGRAVADO)

3. MALU EDICOES MUSICAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 026539· CPF 016.***.***-27

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA· OAB CE 015059· CPF 729.***.***-87

Reu:

EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA· OAB CE 026539· CPF 016.***.***-27

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 016590· CPF 908.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MAIA· OAB CE 015059· CPF 729.***.***-87

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (26/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 57.070,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2061915/BA (2023/0101302-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: PORTAL HOTÉIS LTDA ADVOGADOS: BRUNA MOREIRA DE AMORIM - BA035512 MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS - BA018345A BOLIVAR FERREIRA COSTA - BA005082A EMBARGADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADO: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do S... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL HOTEIS LTDACNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTAL HOTEIS LTDA

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

PORTAL HOTEIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Autor:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· CPF 033.***.***-84

Autor:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

Reu:

BOLIVAR FERREIRA COSTA

Reu:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

Reu:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (24/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Direito AutoralRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

MIRIAM MARIA BENZANO COSTACPF

RODRIGO MORAES FERREIRA

Reu

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITASCPF

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDESCPF

PORTAL HOTÉIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES· OAB BA 22290· CPF 829.***.***-34

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Autor:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· OAB BA 35512· CPF 033.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES· OAB BA 22290· CPF 829.***.***-34

Reu:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Reu:

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS· OAB BA 14986· CPF 577.***.***-49

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

BRUNA MOREIRA DE AMORIM· OAB BA 35512· CPF 033.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO Advogado(s): RODRIGO MORAES FERREIRA (OAB:BA16590), MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) INTERESSADO: PORTAL HOTÉIS LTDA. Advogado(s): MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (OAB:BA14986), MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES (OAB:BA22290) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LENÇÓIS Processo: PR... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/1998

Distribuição

03/12/1998

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0088756-41.1998.8.05.0001. Interessado: Ecad Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Interessado: Art Films Sa Advogado: Marcos Alberto Santanna Bitelli (OAB:SP87292) Advogado: Ana Mercia Azevedo Nascimento Santa Barbara (OAB:BA11757) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 400... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ART FILMS SA

Reu

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Advogados

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

RUYBERG VALENCA DA SILVA· OAB BA 11300· CPF 583.***.***-87

Reu:

LUCAS TEIXEIRA VALENCA

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSENILDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

FIRST APART HOTEL

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Autor:

MAYANA BARBOSA OLIVEIRA· OAB BA 33011· CPF 032.***.***-29

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES· OAB BA 35997· CPF 024.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

15/08/2000

Valor

R$ 2.639,35

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

CARLOS ALBERTO DEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB BA 50842· CPF 796.***.***-68

Reu:

TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS· OAB BA 23745· CPF 813.***.***-34

Reu:

JADER MASCARENHAS DIAS DOURADO· OAB PR 84370· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DEIRO DA SILVA em 12/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/1998

Distribuição

11/05/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

ART FILMS SACNPJ

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Interessado: Art Films Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0026669-49.1998.8.05.000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0026669-49.1998.8.05.0001 Procedimento... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

ART FILMS SA

Advogados

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA· OAB BA 11757· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Reu

ART FILMS SA

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA· OAB BA 11757· CPF 278.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ecad Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao em 21/06/2022 23:59. (22/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.144,15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CUNHA GUEDES CIA LTDACNPJ

AGENOR PITA LIMA

Advogados

Reu:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

HELDER SILVA DOS SANTOS· OAB BA 25820· CPF 018.***.***-80

Reu:

BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA· OAB BA 29833· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Agenor Pita Lima Advogado: Camila Maria Queiroz De Castro (OAB:BA22157) Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Advogado: Breno Henrique Heine Novelli De Oliveira (OAB:BA29833) Executado: Cunha Guedes Cia Ltda Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0107845-40.2004.8.05.0001 Exe... (29/07/2024)

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