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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.312,50

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Autor:

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 12.312,50

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Autor:

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Reu:

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (25/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO DAYCOVAL SA

Advogados

Autor:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Autor:

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA· OAB BA 53369· CPF 030.***.***-27

Reu:

ANALU COSTAL DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 28943· CPF 011.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Maria Das Gracas Cruz Advogado: Inaiara Gomes De Souza Da Silva (OAB:BA53369) Advogado: Analu Costal Da Silva Dos Santos (OAB:BA28943) Recorrido: Banco Daycoval S/a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 06/2016: Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10(dez) dias, acerca do retorno dos autos, requerendo o que compreenderem de direito a fim de... (12/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO DA SAUDE CRUZ

Reu

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Advogados

Reu:

TEODULFO NOGUEIRA MAGALHAES· OAB CE 5512· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 180978746 (13/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

JOAO DA SAUDE CRUZCPF

Advogados

Autor:

TEODULFO NOGUEIRA MAGALHAES· OAB CE 5512· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BARROZO DA SILVA· OAB MA 18089· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Conta Atualizada (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Advogados

Autor:

MARCIO BARROZO DA SILVA· OAB MA 18089· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Remessa (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GERALDO DOS SANTOS PEREIRA

JOAO PAULO DE SOUZA PEREIRA

MARIO DO LIVRAMENTO RODRIGUES PEREIRACPF

ADRIANA AURORA DE SOUZA PEREIRA

PATRICIA DE SOUZA PEREIRA

+ 31 outros

Advogados

Reu:

LAIS DO CARMO DAMASCENO· CPF 097.***.***-37

Reu:

RICARDO VANDERLEI SILVA· OAB MG 66056· CPF 478.***.***-15

Reu:

MARCIO MOREIRA· OAB MG 105673· CPF 048.***.***-95

Reu:

CAROLINE DA SILVA TAVARES DE ALMEIDA· OAB MG 124033· CPF 071.***.***-73

Reu:

KASSUSA APARECIDA DA SILVA TAVARES CURCIO· OAB MG 103270· CPF 048.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

FLÁVIO LUIZ PINTO DE VASCONCELLOS· OAB MG 66

LAIS DO CARMO DAMASCENO SOUZA· OAB MG 162281

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 10.609,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 10.609,20

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 04/03/2026. (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Reu:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Reu:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 12.509,90

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.509,90

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de manifestação (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 11.292,80

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BS2 S.A atual denominação do BANCO BONSUCESSO S.A. RECORRIDOS: MARIA DAS GRAÇAS CRUZ sucedida por JOSEANE MARIA DA CRUZ E OUTROS DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800705-73.2019.8.18.0049 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 16856309), interposto nos autos do Processo n.º 0800705-73.2019.8.18.0049, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 16042684 proferido pela Egrégia 3ª... (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 11.292,80

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

JOSE DA CRUZ DOS SANTOSCPF

JUSCILENE MARIA DA CRUZCPF

JOSEANA MARIA DA CRUZCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

JOSEANA MARIA DA CRUZ

JUSCILENE MARIA DA CRUZCPF

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DA CRUZ DOS SANTOS

JOSEANA MARIA DA CRUZ

JUSCILENE MARIA DA CRUZCPF

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO· OAB PI 9024· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ, JUSCILENE MARIA DA CRUZ, JOSE DA CRUZ DOS SANTOS, JOSEANA MARIA DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) APELADO: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - PI9024-A, LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intima... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 26.660,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Autor:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 26.660,00

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS CRUZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

Reu

MARIA DAS GRACAS CRUZ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA· OAB PI 7459· CPF 000.***.***-20

Reu:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PI 20853· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS CRUZ DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. INADMISSIBILIDADE DE PROVA UNILATERAL. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. DECISÃO MANTIDA. 1. Embargos de Declaração opostos por BANCO SANTANDER BRASIL S.A. contra Decisão Monocrática que, ao julgar Ap... (17/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

20/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PRADO FERREIRA/PR

Reu

MARIA DAS GRAçAS CRUZ

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO DOS REIS CARVALHO· OAB PR 54390· CPF 062.***.***-27

Autor:

ADRIANA DE MELO SARTORI CASTELLAZZI· OAB PR 53789· CPF 018.***.***-73

Reu:

JOÃO FERNANDO DOS REIS CARVALHO· OAB PR 54390· CPF 062.***.***-27

Reu:

ADRIANA DE MELO SARTORI CASTELLAZZI· OAB PR 53789· CPF 018.***.***-73

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS CRUZ

SUELY FERREIRA DA CRUZ

Reu

MARIA EUNICE DA CRUZ BARBOSA

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Autor:

CHARLES AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 13035· CPF 011.***.***-96

Reu:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Reu:

CHARLES AUGUSTO DA SILVA· OAB RN 13035· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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