Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Reu

LUCIANO DE SOUZA MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SOUZA MOURA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO DE SOUZA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

LUCIANO DE SOUZA MOURACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 392,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Reu

VILMA LEAL BARBOSA

MARIA HELENA LEAL

EVANDRO LUIZ LEAL BARBOSA

OSVALDINO LEAL BARBOSA

VALDENIR LEAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Autor:

FABIO DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 105768· CPF 071.***.***-70

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937

Último movimento: Documento (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Reu

EVANDRO LUIZ LEAL BARBOSA

MARIA HELENA LEAL

OSVALDINO LEAL BARBOSACPF

VALDENIR LEAL

VILMA LEAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 105768· CPF 071.***.***-70

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Autor:

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937· CPF 899.***.***-20

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

FABIO DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 105768· CPF 071.***.***-70

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868· CPF 535.***.***-68

Reu:

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937· CPF 899.***.***-20

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de instituição de servidão administrativa que pende de citação dos réus, incluídos no polo passivo na qualidade de herdeiros da proprietária Anita Leal. Como regra, o espólio é representado em juízo pelo inventariante (CPC, art. 75, VII). Contudo, considerando que, na hipótese dos autos, não foi aberto inventário em nome da finada (fl. 164 - id. 05), o espólio deve ser representado judicialmente pelo... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 87.456,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2025. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO PAULO BELO MONTEIROCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA LEALCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Reu:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HELENA MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Reu:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HELENA MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Autor:

LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA· OAB MG 97154

Reu:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 87.456,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO PAULO BELO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO PAULO BELO MONTEIROCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA LEALCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Último movimento: Recebidos os autos (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MARIA LEALCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Reu:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Último movimento: Recebidos os autos (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HELENA MARIA LEALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Reu:

JOAO PAULO BELO MONTEIRO· OAB MG 169509

Último movimento: Recebidos os autos (11/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal