Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

NATALIA GNAZZO CORVELO· OAB SP 347213· CPF 386.***.***-75

Reu:

MARILIA MACHADO MUCHIUTI· OAB SP 406933· CPF 430.***.***-88

Reu:

THAIS ANTERO FERNANDES· OAB SP 368501· CPF 417.***.***-70

Reu:

MARINA BALABAN SPIERO· OAB SP 235611· CPF 128.***.***-79

Reu:

EVANDRO AZEVEDO NETO· OAB PA 13381· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 514.425,60

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Outros

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

MARILIA DA SILVA CAVAGNI· OAB RJ 170034· CPF 015.***.***-84

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 215804· CPF 158.***.***-17

FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB RJ 155351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2185464/RJ (2024/0420285-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO - RJ155351 LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA - RJ215804 MARILIA DA SILVA CAVAGNI - RJ170034 MARIANA BALACANO - RJ226794 RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO PIMENTEL DE CARVA... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 514.425,60

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 040474· CPF 441.***.***-15

Autor:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· CPF 108.***.***-52

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 040474· CPF 441.***.***-15

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN· CPF 108.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 514.425,60

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 040474· CPF 441.***.***-15

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006897182022402510120241104180431 (04/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTÃO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTÃO BALDAN· OAB RJ 160976· CPF 108.***.***-52

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 71.681,40

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 040474· CPF 441.***.***-15

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

MARILIA DA SILVA CAVAGNI· OAB RJ 170034· CPF 015.***.***-84

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 215804· CPF 158.***.***-17

FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB RJ 155351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2194579/RJ (2022/0269241-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA OUTRO NOME: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO - RJ155351 LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA - RJ215804 MARILIA DA SILVA CAVAGNI - RJ170034 MARIANA BALACANO - RJ226794 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Em análise, petição de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LT... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 71.681,40

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (26/08/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (REQUERENTE)

2. GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (OUTRO NOME)

Reu

3. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Autor:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Autor:

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 215804· CPF 158.***.***-17

Autor:

MARILIA DA SILVA CAVAGNI· OAB RJ 170034· CPF 015.***.***-84

Autor:

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

Reu:

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 215804· CPF 158.***.***-17

Reu:

MARILIA DA SILVA CAVAGNI· OAB RJ 170034· CPF 015.***.***-84

Reu:

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 107.613,79

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS TENORIO DA COSTA FERNANDES· OAB SP 126274· CPF 014.***.***-08

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Outros

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

MARILIA DA SILVA CAVAGNI· OAB RJ 170034· CPF 015.***.***-84

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 215804· CPF 158.***.***-17

FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB RJ 155351

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1759687/RJ (2020/0239052-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO - RJ155351 LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA - RJ215804 MARILIA DA SILVA CAVAGNI - RJ170034 MARIANA BALACANO - RJ226794 AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DESPACHO Tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, c/c art. 313, II e § 4º, do CPC, defiro a suspensão do processo requeri... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0201477122017402510120260522160505 (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 486.633,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB DF 058607· CPF 037.***.***-23

Reu:

ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS· CPF 053.***.***-63

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 046142· CPF 081.***.***-60

Reu:

CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 112.***.***-09

Reu:

MARIANA CAMPOS DE CARVALHO· CPF 140.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA BALACANO· OAB RJ 226794· CPF 124.***.***-60

MARILIA DA SILVA CAVAGNI· OAB RJ 170034· CPF 015.***.***-84

LUIZ GUSTAVO PENNER RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 215804· CPF 158.***.***-17

FÁBIO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB RJ 155351

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB DF 046142· CPF 081.***.***-60

Autor:

CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· CPF 112.***.***-09

Autor:

LEONARDO VITAL BRASIL WIELAND· OAB RJ 219283· CPF 119.***.***-21

Autor:

RODRIGO TAMUSSINO ROLL· CPF 057.***.***-03

Autor:

GUSTAVO BINENBOJM· OAB DF 058607· CPF 037.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 486.633,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN CORREA· CPF 378.***.***-83

Reu:

JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA· OAB SP 277072· CPF 308.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0024261-98.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111, 113 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Reu

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB RJ 139858· CPF 053.***.***-63

Autor:

LIZ BESSA GUIDINI DA SILVA· OAB RJ 201250· CPF 113.***.***-35

Autor:

CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 152408

Autor:

MARIANA CAMPOS DE CARVALHO· OAB RJ 186570

Autor:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE BERNARDO VORONOFF· OAB RJ 139858· CPF 053.***.***-63

Reu:

LIZ BESSA GUIDINI DA SILVA· OAB RJ 201250· CPF 113.***.***-35

Reu:

CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 152408

Reu:

MARIANA CAMPOS DE CARVALHO· OAB RJ 186570

Reu:

RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ· OAB RJ 122128· CPF 081.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0506456-75.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): GUSTAVO BINENBOJM (OAB RJ083152) ADVOGADO(A): ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS (OAB RJ139858) ADVOGADO(A): RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (OAB RJ122128) ADVOGADO(A): CAROLINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ152408) ADVOGADO(A): MARIANA CAMPOS DE CARVALHO (OAB RJ186570) ADVOGADO(A): LIZ BESS... (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal