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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI· OAB SP 125593

CARLOS NEY PEREIRA GURGEL· OAB SP 319930

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189793/SP (2024/0484066-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: ISABEL PEIXOTO VIANA - SP310304 RECORRIDO: MARIANGELA BORGES DA SILVA MARIS ADVOGADO: FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS - SP220411 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: CARLOS NEY PEREIRA GURGEL - SP319930 HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI - SP125593 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025. (08/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARISCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

CARLOS NEY PEREIRA GURGEL· CPF 043.***.***-70

Reu:

HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARISCPF

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Autor:

DANIELA ADRIANE SANTANA GONCALVES· CPF 224.***.***-09

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARISCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Autor:

DANIELA ADRIANE SANTANA GONCALVES· CPF 224.***.***-09

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

TATIANE MATOS COSTA· OAB SP 218043· CPF 288.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARISCPF

Advogados

Autor:

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO· OAB SP 058976· CPF 812.***.***-72

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Autor:

CARLOS NEY PEREIRA GURGEL

Autor:

HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI· CPF 225.***.***-20

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/12/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARIS

Advogados

Autor:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Autor:

HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI· CPF 225.***.***-20

Autor:

CARLOS NEY PEREIRA GURGEL· CPF 043.***.***-70

Autor:

MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO· OAB SP 058976· CPF 812.***.***-72

Reu:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIANGELA BORGES DA SILVA MARIS

Reu

ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS· OAB SP 220411· CPF 871.***.***-00

Reu:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB SP 310304· CPF 422.***.***-15

Reu:

HERMINIA ELVIRA LOI YASUTOMI· CPF 225.***.***-20

Reu:

CARLOS NEY PEREIRA GURGEL· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 173.094,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823611/SP (2024/0443807-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANTIAGO MAGALHÃES NUNES DA SILVA ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO - PA011471 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO MAGALHAES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO MAGALHAES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO MAGALHAES NUNES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 019645· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDILSON JOSÉ MAZON· OAB SP 161112· CPF 173.***.***-93

Reu:

PATRICIA SCIASCIA PONTES· CPF 151.***.***-67

Reu:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Reu:

RUBIA FERNANDA ROCHA ZAMARIANO· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO MAGALHAES NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 019645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 173.094,27

Autor

SANTIAGO MAGALHAES NUNES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 214515· CPF 048.***.***-41

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 011471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANTONIO FABIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA· OAB RJ 126682· CPF 086.***.***-64

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Reu:

LEO TOLEDO SILVA JUNIOR· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FABIO VIEIRA

BANCO DO BRASIL S A

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO HOFFCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO· OAB DF 012324· CPF 008.***.***-50

Autor:

LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA· OAB DF 000909· CPF 001.***.***-72

Autor:

ALEXSANDER MARTINS DA SILVA· OAB RS 045727· CPF 631.***.***-91

Autor:

IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA· OAB RS 003999· CPF 065.***.***-59

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 010424· CPF 488.***.***-49

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARIA DENISE GUEDES SOBROSACPF

CORILA MAIA CARVALHOCPF

DAISY DOS SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

MARILENE CONGRO TELESCPF

PAULA FRANCINETE CAVALCANTICPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

RANGEL CÉSAR FREIRE FÉLIX· OAB DF 044247

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1844282/DF (2019/0316522-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: CORILA MAIA CARVALHO RECORRENTE: DAISY DOS SANTOS DE FIGUEIREDO RECORRENTE: IGNEZ SYLVIA GOULART RIERA RECORRENTE: DEOLINDA DA COSTA ABREU RECORRENTE: HERMOSA MARIA SANTOS DE MENEZES RECORRENTE: IGNEZ CECILIA ENGELKE RECORRENTE: MARIA DARC FERREIRA DOURADO RECORRENTE: MARIA DENISE GUEDES SOBROSA RECORRENTE: MARILENE CONGRO TELES RECORRENTE: PAULA FRANCINETE CAVALCANTI ADVOGADOS: R... (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

MARILENE CONGRO TELESCPF

PAULA FRANCINETE CAVALCANTICPF

CORILA MAIA CARVALHOCPF

DAISY DOS SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

IGNEZ SYLVIA GOULART RIERACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RANGEL CESAR FREIRE FELIX· CPF 904.***.***-49

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 046407· CPF 017.***.***-76

Reu:

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL· CPF 725.***.***-34

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (19/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE CONGRO TELESCPF

DAISY DOS SANTOS DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DARC FERREIRA DOURADOCPF

MARIA DENISE GUEDES SOBROSACPF

DEOLINDA DA COSTA ABREUCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RANGEL CESAR FREIRE FELIX· CPF 904.***.***-49

Autor:

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· CPF 031.***.***-50

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Reu:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 028436· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2006

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS

Outros

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

THIAGO OLIVEIRA RIELI· OAB SP 260833· CPF 287.***.***-28

DENISE ARENT MIOTTO· OAB SP 175339· CPF 101.***.***-90

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2145612/SP (2019/0015039-0) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SOLON MENDES DA SILVA - RS032356 EDUARDO MONTEIRO AVRAMESCO - RJ138704 ALESSANDRA PULCHINELLI E OUTRO(S) - SP215304 ALINE CRIVELARI - SP230844 MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA - DF027904 DENISE ARENT MIOTTO - SP175339 THIAGO OLIVEIRA RIELI - SP260833 RECORRIDO: ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS RECORRIDO: BENEDITO APARECIDO RUIZ RODRIGUES RECORRIDO: BERNARDO... (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINSCPF

BENEDITO APARECIDO RUIZ RODRIGUESCPF

BERNARDO JERONIMO DE CAMPOSCPF

CELSO SENO TOCCICPF

FERNANDO LARAGNOIT DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

DIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

10. MARIO PEIXOTO ARANTES (RECORRIDO)

11. NORAIL APARECIDO GIOCONDO (RECORRIDO)

12. RAIMUNDO JOSÉ SANTANA (RECORRIDO)

2. ALFREDO CELSO GONCALVES MARTINS (RECORRIDO)

3. BENEDITO APARECIDO RUIZ RODRIGUES (RECORRIDO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RIELI· OAB SP 260833· CPF 287.***.***-28

Autor:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RIELI· OAB SP 260833· CPF 287.***.***-28

Reu:

MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA· OAB DF 019214· CPF 278.***.***-64

Reu:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO CEZAR DE FARIACPF

ELISABETH LEITE DE FARIACPF

IVAN COSTA SANDERCPF

ROSILENE NOVAES SANDERCPF

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO

Autor:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS

Autor:

JORGE EDUARDO FURTADO KNOP

Autor:

RUBEN VERCOSA MURADAS

Autor:

ARTUR MACEDO JUNIOR· OAB MG 175450

Outros

LEONARDO DE MELO BERNARDINO· OAB MG 175707· CPF 101.***.***-65

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA· OAB MG 124163· CPF 076.***.***-86

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO· OAB MG 088352

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 067455· CPF 838.***.***-91

CHRISTIANO DE LARA PAMPLONA· OAB MG 175846

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

PAULO CEZAR DE FARIA

ELISABETH LEITE DE FARIA

IVAN COSTA SANDER

ROSILENE NOVAES SANDER

MELLORE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR MACEDO JUNIOR

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO CEZAR DE FARIACPF

ELISABETH LEITE DE FARIACPF

IVAN COSTA SANDERCPF

ROSILENE NOVAES SANDERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELISABETH LEITE DE FARIACPF

IVAN COSTA SANDERCPF

MELLORE ALIMENTOS LTDACNPJ

PAULO CEZAR DE FARIACPF

ROSILENE NOVAES SANDERCPF

Advogados

Autor:

ARTUR MACEDO JUNIOR

Autor:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA

Reu:

CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO

Reu:

LEONARDO DE MELO BERNARDINO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 719,36

Autor

ROBERTO EUCLIDES DE ARAUJOCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ELFIO ROCHA MENDESCPF

EXPEDITO PESSOA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO BEZERRA FONSECACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAIMUNDO BEZERRA FONSECACPF

RAIMUNDO BEZERRA DE BRITOCPF

DIMAS XAVIER DE CARVALHOCPF

STELIO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Outros

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 025200

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 069730

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLESIVALDO ALVES DE SOUZACPF

DIMAS XAVIER DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO BEZERRA FONSECACPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCOCPF

STELIO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIVALDO ALVES DE SOUZACPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCOCPF

ELFIO ROCHA MENDESCPF

FRANCISCO ASSIS CARVALHOCPF

ROBERTO EUCLIDES DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Reu

CLESIVALDO ALVES DE SOUZACPF

DIMAS XAVIER DE CARVALHOCPF

ELFIO ROCHA MENDESCPF

EXPEDITO PESSOA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ASSIS CARVALHO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056350-63.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ROBERTO EUCLIDES DE ARAUJO, CLESIVALDO ALVES DE SOUZA, DIMAS XAVIER DE CARVALHO, ELFIO ROCHA MENDES, EXPEDITO PESSOA DOS SANTOS, FRANCISCO ASSIS CARVALHO, RAIMUNDO BEZERRA DE BRITO, RAIMUNDO BEZERRA FONSECA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCO, STELIO DA CONCEICAO ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO... (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Títulos de CréditoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTEVAO RUCHINSKI (EMBARGANTE)

3. NARDELLI S/A INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA (INTERESSADO)

4. ALBERTO NARDELLI (INTERESSADO)

5. FAUSTO NATAL NARDELLI (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 29050· CPF 007.***.***-00

Autor:

BÁRBARA REIS· OAB SC 20558

Autor:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 28700· CPF 050.***.***-92

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 20928· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

PAULO BENJAMIN FRAGOSO GALLOTTI· OAB SC 29050· CPF 007.***.***-00

Reu:

BÁRBARA REIS· OAB SC 20558

Reu:

GUILHERME JANNIS BLASI· OAB SC 28700· CPF 050.***.***-92

Reu:

ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO· OAB SC 20928· CPF 025.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 596.241,27

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMEDINA SALES DE MELOCPF

ANA IZAINA DE CASTRO OLIVEIRACPF

MARIA PINHEIRO LIMACPF

WILDESON DA SILVA LIMACPF

PAULO LIBERMAN PINHEIRO LIMACPF

+ 41 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA· CPF 043.***.***-67

Autor:

HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR· OAB PR 48189· CPF 008.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· CPF 981.***.***-15

Reu:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· CPF 792.***.***-91

Reu:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB AC 3513· CPF 643.***.***-20

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB AC 3915· CPF 512.***.***-15

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22/04/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 596.241,27

Autor

AGAMEDINA SALES DE MELOCPF

MARIA PINHEIRO LIMACPF

ANA CLAUDIA DE CASTRO OLIVEIRA GUERREIROCPF

WILDESON DA SILVA LIMACPF

PAULO LIBERMAN PINHEIRO LIMACPF

+ 42 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THOMMI M. Z. FLORENCA

Autor:

HORACIO BARBOSA JUNIOR

Autor:

LUIZ MEIRELES MAIA NETO· OAB AC 2919· CPF 444.***.***-53

Autor:

FELIPE HENRIQUE DE SOUZA· OAB AC 2713· CPF 648.***.***-20

Reu:

EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO· OAB RS 129266· CPF 046.***.***-95

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARÃO· OAB RO 8905

Reu:

LUCILDO CARDOSO FREIRE· OAB RO 4751· CPF 389.***.***-04

Reu:

REYNNER ALVES CARNEIRO· OAB RO 2777

Reu:

JANICE DE SOUZA BARBOSA· OAB AC 3915· CPF 512.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2022)

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