MARIVAL ANDRADE LOMANTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 2.144,43

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

MARIVAL LOMANTO MAIMONECPF

Outros

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIDIER SODRE E ROSA - ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

BBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LUZINALDO BRITO ALVES em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

JOAO VITOR SANTOS CUNHA

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Reu:

BERNARDO SILVA DE LIMA· OAB BA 025458· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDACNPJ

NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

FREITAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIDIER, SODRE E ROSA ADVOCACIA E CONSULTORIA (AGRAVANTE)

3. EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS FERREIRA ANDRADE LTDA (INTERESSADO)

4. NISAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (INTERESSADO)

5. NISAM INCORPORADORA LTDA; (OUTRO NOME)

6. BBA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. BBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Autor:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Autor:

NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA· OAB BA 067721

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA· OAB BA 061220

Reu:

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO· OAB BA 031121· CPF 017.***.***-08

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 018676· CPF 788.***.***-53

Reu:

NAIRA LAVÍNIA ALVES LIMA· OAB BA 067721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 1.465.762,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2820298/BA (2024/0485800-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: CAROLINE PEREIRA GUSMÃO - BA017277 DIEGO LOMANTO ANDRADE - BA027642 MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO - BA033877 EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO - PB026553 MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR - BA019016 EMBARGADO: DENISE APARECIDA BRITO BARRETO EMBARGADO: ALESSANDRA SOUSA BRITO EM... (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA SC LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDES

MARIA DAS GRACAS SOUZA TRINDADE

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMAO

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB DF 0000000

Reu:

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR· CPF 429.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/08/2025 (25/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA GUSMÃO· OAB BA 017277· CPF 709.***.***-72

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARIANA PIMENTEL NASCIMENTO· OAB BA 033877· CPF 033.***.***-98

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 026553· CPF 061.***.***-98

Autor:

MANOEL DA SILVA PESSOA JUNIOR· OAB BA 019016· CPF 656.***.***-63

Reu:

FÁBIO SANTOS MACEDO· OAB BA 011397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.465.762,40

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

DENISE APARECIDA BRITO BARRETOCPF

ALESSANDRA SOUSA BRITOCPF

DICKSON LACERDA MENDESCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS SOUZA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SANTOS MACEDO

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDOCPF

Reu

DIEGO LOMANTO ANDRADECPF

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHOCPF

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

Advogados

Autor:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA BARRETO RIBEIRO SANTOS MACEDO· OAB BA 60990· CPF 057.***.***-12

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO· OAB PB 26553· CPF 061.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FABIO SANTOS MACEDO EXECUTADO: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 338.009,05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Reu

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· CPF 033.***.***-54

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 338.009,05

Autor

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MONA DE MACEDO SANTANA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 338.009,05

Autor

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Reu

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de MONA DE MACEDO SANTANA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 338.009,05

Autor

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

MONA DE MACEDO SANTANACPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPPCNPJ

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Autor:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 021748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-48

Reu:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 025027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2025 (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVACPF

MONA DE MACEDO SANTANACPF

Reu

CELIA MARIA DA COSTA MELOCPF

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIORCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELOCPF

MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP

Advogados

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Autor:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Autor:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Autor:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 7151· CPF 033.***.***-54

Reu:

ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA· OAB BA 21748· CPF 003.***.***-97

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 71432· CPF 011.***.***-48

Reu:

VANESSA MELO DOS SANTOS· OAB BA 071432

Reu:

CHARLES JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB SE 007151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONA DE MACEDO SANTANA REU: MARCOS AURELIO DANTAS MELO, CELIA MARIA DA COSTA MELO, MARCOS AURELIO DANTAS MELO - EPP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8067044-18.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: DESPEJO POR FALTA DE P... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BAHIANA DE CLINICAS DE TRANSITOCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCPF

Outros

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 049662

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 027196

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2412237/BA (2023/0239003-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES - BA014669 AGRAVADO: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO OUTRO NOME: ADPEB - ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA011024 AGNELO BATISTA MACHADO NETO - BA027196 RENATA GUEDES GOMES - BA049662 Vista à(s) p... (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0053714132007805000120250624173854 (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· CPF 032.***.***-65

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Autor:

LARISSA DA SILVEIRA BASTOS ARAUJO

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 024518· CPF 830.***.***-15

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

RENATA GUEDES GOMES

SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 049662

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 027196

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 049662

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 027196

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO Advogado(s): MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA, RENATA GUEDES GOMES APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMAS 339, 895 E 913 DO STF. CONVERSÃO EM URV. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO DISTINGUISHING E À APLICABILIDADE DO... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBAITABA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILA SANTANA PEREIRA SANTOSCPF

ADVAN DE JESUS SANTOSCPF

AGUIMAR ARAUJO DA CRUZCPF

ALAN CEZAR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO JESUS DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Reu

MUNICIPIO DE UBAITABA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FARIAS PINTO· OAB BA 014421· CPF 192.***.***-68

Reu:

JULIANA LEMOS VIANA· CPF 934.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8000101742017805026420250929180323 (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALQUIRIA BORGES DE MELOCPF

UERLESON DANTAS DOS SANTOSCPF

SUSIANE CONCEICAO BRAGACPF

SAMIRA MUNIZ FERREIRACPF

ROSANA PAIXAO DOS SANTOSCPF

+ 27 outros

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE UBAITABA

PREFEITO

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FARIAS PINTO· OAB BA 014421· CPF 192.***.***-68

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· CPF 005.***.***-32

Reu:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· CPF 019.***.***-31

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE UBAITABA

MUNICIPIO DE UBAITABACNPJ

PREFEITO

Reu

ALAN CEZAR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO JESUS DOS SANTOSCPF

COSME BARRETO CONCEICAOCPF

DARLENE MARIA DOS SANTOSCPF

FABIANA CARDOSO RAMOSCPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· CPF 005.***.***-32

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· CPF 019.***.***-31

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 017719· CPF 989.***.***-68

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 027642· CPF 009.***.***-73

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FARIAS PINTO· OAB BA 014421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2026 (23/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILA SANTANA PEREIRA SANTOSCPF

ADVAN DE JESUS SANTOS

AGUIMAR ARAUJO DA CRUZCPF

ALAN CEZAR DOS SANTOS

ALESSANDRO JESUS DOS SANTOS

+ 28 outros

Reu

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

MUNICIPIO DE UBAITABA

PREFEITO

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Autor:

JULIANA LEMOS VIANA· CPF 934.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FARIAS PINTO· OAB BA 014421· CPF 192.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

JULIANA LEMOS VIANA· CPF 934.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FARIAS PINTO· OAB BA 014421· CPF 192.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ubaitaba - Fórum Dr. Paulo Almeida Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA - Fone/fax: 73-3230-1821/1822 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC Processo nº 8000101-74.2017.8.05.0264 Na forma do Provimento Conjunto da CGJ/CCI 06/2016, da CGJ, ficam as partes e o... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MILANE FERREIRA BISPO SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Reu:

JOAO CLAUDIO VEIGA BACELAR BATISTA· OAB BA 30845· CPF 016.***.***-45

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 42023· CPF 039.***.***-46

Reu:

URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA· OAB BA 9371· CPF 147.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AILANA PEIXOTO OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 37.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA em 01/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 37.320,00

Autor

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

PAULA CORREIA DOS SANTOS

PAULA CORREIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Autor:

ERIKA KELLER DIAS· OAB BA 53078

Autor:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599

Reu:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVACPF

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHASCPF

PAULA CORREIA DOS SANTOS

Reu

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

DIEGO LOMANTO ANDRADECPF

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

FERNANDO VAZ COSTA NETOCPF

LIS MATTOS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742· CPF 810.***.***-53

Autor:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Autor:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Autor:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742· CPF 810.***.***-53

Reu:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Reu:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Reu:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVACPF

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHASCPF

PAULA CORREIA DOS SANTOS

Reu

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILANA PEIXOTO OLIVEIRA

DIEGO LOMANTO ANDRADECPF

ERIKA KELLER DIAS FRANCA

FERNANDO VAZ COSTA NETOCPF

LIS MATTOS ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742· CPF 810.***.***-53

Autor:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Autor:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Autor:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA· OAB BA 32742· CPF 810.***.***-53

Reu:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Reu:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Reu:

MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS· OAB BA 36554· CPF 989.***.***-15

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PAULA CORREIA DOS SANTOS Advogado(s): ALBENIA JO EDITE MOTA LIMA DA SILVA (OAB:BA32742), MARIA ALDINA PLAZZI MASCARENHAS (OAB:BA36554) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA e outros Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA4... (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

14/01/2015

Valor

R$ 63.200,00

Autor

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

Reu

DIEGO HENRIQUE CERQUEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

Autor:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Autor:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

+ outros advogados do autor

Outros

RILDO WELLINGTON ALVES NETO· OAB BA 27001· CPF 017.***.***-03

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA· OAB BA 7175· CPF 053.***.***-87

SABRINA CERQUEIRA COSTA· OAB BA 33724· CPF 787.***.***-00

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 11/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DECA LOURENCO

ANTONIO EVANGELSITA DOS SANTOS

JOAO SOUZA E OUTROS

VALDOMIRO BISPO DE JESUSCPF

PAULO EVANGELISTA DE SOUZACPF

Reu

O MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL LOPES PEDREIRA· OAB BA 14029· CPF 563.***.***-53

Reu:

THIAGO DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 26810· CPF 813.***.***-06

Reu:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599· CPF 012.***.***-54

Reu:

AILANA PEIXOTO OLIVEIRA· OAB BA 41790· CPF 039.***.***-14

Reu:

DIEGO LOMANTO ANDRADE· OAB BA 27642· CPF 009.***.***-73

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

RILDO WELLINGTON ALVES NETO· OAB BA 27001· CPF 017.***.***-03

JUVENILDO DA COSTA MOREIRA· OAB BA 7175· CPF 053.***.***-87

SABRINA CERQUEIRA COSTA· OAB BA 33724· CPF 787.***.***-00

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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