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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1190 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2784325/RO (2024/0412077-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: EIDER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.... (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

EIDER FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EIDER FERREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EIDER FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000881332022401410320250821130126 (21/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EIDER FERREIRA DA SILVA

Reu

2. EIDER FERREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000881-33.2022.4.01.4103. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000881-33.2022.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EIDER FERREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655-A FINALIDADE: In... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189463/DF (2024/0481671-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DANIELLE LOIOLA BISPO ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO - DF052752 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRETAS RIBEIRO· OAB DF 052752· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

R$ 20.223,00

Autor

DANIELLE LOIOLA BISPOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 473.641,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2762635/DF (2024/0380179-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ANA PAULA DA ROSA QUEVEDO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCER ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo nos próprios autos contra decisão que inadmitiu Recurso Especial. Verifico a presença dos pressupostos de admissibilidade do Agravo e, face às circunst... (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANA PAULA DA ROSA QUEVEDOCPF

IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCERCNPJ

Advogados

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANA PAULA DA ROSA QUEVEDOCPF

IEC INSTITUTO EDUCAR E CRESCERCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 175.066,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2668413/RO (2024/0209853-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOSE SAMPAIO LEITE ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos ter... (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 175.066,19

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

JOSE SAMPAIO LEITECPF

Reu

JOSE SAMPAIO LEITECPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001623922021401410320250904161009 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SAMPAIO LEITE

Reu

2. JOSE SAMPAIO LEITE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001623-92.2021.4.01.4103. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1001623-92.2021.4.01.4103 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: JOSE SAMPAIO LEITE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOILSON SANTOS... (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 389.548,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2189962/RO (2024/0484053-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: IVANIRA FEITOSA BORGES ADVOGADO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIRA FEITOSA BORGESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER ALVES MAIA NETO· OAB RO 001943· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIRA FEITOSA BORGESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

R$ 128.936,00

Autor

EDSON DEIVID DE LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2162466/DF (2024/0215907-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: EDSON DEIVID DE LIMA ADVOGADOS: MARIA REGINA DE SOUSA JANUÁRIO - MG099038 MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - DF035179 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/12/2024. (02/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

EDSON DEIVID DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 128.936,00

Autor

EDSON DEIVID DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2165624/BA (2024/0315009-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOAMILTON SILVA SAMPAIO ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA - PR023493 AGRAVADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (02/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

Reu

JOAMILTON SILVA SAMPAIOCPF

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Reu:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 039232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Juntada de exame médico (18/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2513904/DF (2023/0384370-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ADVOGADOS: FILIPE LINS BORGES - AL007469 MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - DF069330 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHOCNPJ

Advogados

Reu:

LUISA LIMA BASTOS MARTINS· CPF 054.***.***-64

Reu:

FILIPE LINS BORGES· OAB AL 007469· CPF 043.***.***-02

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· CPF 016.***.***-88

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO

Reu

2. SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS· OAB PE 16324· CPF 680.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 6639· CPF 027.***.***-76

Autor:

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB DF 069330

Reu:

FILIPE LINS BORGES· OAB AL 007469· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal da SJDF PROCESSO Nº 1030235-83.2019.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo de 15 (quinze) dias. Brasília, 24 de maio de 2026#{usuarioLogado.nome} (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 97.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2611740/DF (2024/0129265-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: CLINICA DE NEFROLOGIA E HIPERTENSAO DE CAMPO BELO LTDA ADVOGADO: ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF021025 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto contra a decisão da Presidência desta Corte que não conheceu do agravo em recurso especial. O recurso especial não admitido na origem foi interposto contra acórdão assim resumido (fl... (11/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA DE NEFROLOGIA E HIPERTENSAO DE CAMPO BELO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 021025· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 97.100,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CLINICA DE NEFROLOGIA E HIPERTENSAO DE CAMPO BELO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 041320· CPF 031.***.***-03

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 027463· CPF 028.***.***-78

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ProAfR no REsp 2176897/DF (2024/0312174-1) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI ADVOGADOS: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF018566 EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI - DF027463 REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF041320 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, afetar o processo ao rito dos rec... (07/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUICNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Reu:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 027463· CPF 028.***.***-78

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 041320· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233664/2026 (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUICNPJ

Advogados

Reu:

REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA· OAB DF 041320· CPF 031.***.***-03

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 018566· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/02/2024)

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