MOISES FELIPE — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA APARECIDA RICARDOCPF

EDNA APARECIDA RICARDO MICHELANCPF

ELIANA APARECIDA RICARDOCPF

MOISES FELIPE RICARDOCPF

Reu

GEORGINA EMIDIO GOMES RICARDO

Advogados

Autor:

ELIAS ELIEL FERRARA· OAB SP 353551· CPF 375.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 44.855,65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 44.855,65

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Depósito JudicialRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0119105-40.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXECUTADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 18/07/2025 - Juntado(a) (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Autor:

SAMIR ABDALLA BARROS TAUIL· OAB RJ 151067· CPF 092.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO DE CASTRO PINTO PRINCIPE· CPF 099.***.***-50

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO LANDI DE VITTO· OAB SP 237806· CPF 280.***.***-00

BRUNO RODRIGUES MOTTA· OAB RJ 147641· CPF 055.***.***-07

EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO LIMA· OAB RJ 110505· CPF 035.***.***-81

RENATO MÉROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINE POWER SERVICOS E REPAROS NAVAIS LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 22.500,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 22.500,00

Autor

REMAN COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 38.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 38.200,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO E SERVICO BAM BAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 44.855,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0119105-40.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Expeça-se alvará, conforme determinado no evento 243, constando, po... (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 44.855,65

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Depósito JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Reu

BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0119105-40.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDES EXECUTADO: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 262 - 18/07/2025 - Juntado(a) (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.650,00

Autor

MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 82 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 44.650,00

Autor

MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50 (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001707-37.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001707-37.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 222.796,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA REGINA RIBEIRO CUINAS DUNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos process... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 222.796,47

Autor

VERA REGINA RIBEIRO CUINAS DUNACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.615,00

Autor

CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 48.615,00

Autor

CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037413-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CONTRASTE ARQUITETURA E CONSTRUCAO LIMITADA ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO (OAB RJ255127) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Dê-se vista ao impetrante por 10 dias. Inexistindo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.697,59

Autor

INOVSAT TELECOM LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISES FELIPE ROCHA CARNEIRO· CPF 112.***.***-93

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 35.697,59

Autor

INOVSAT TELECOM LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10 (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVSAT TELECOM LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVSAT TELECOM LTDA

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Autor:

MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 255127· CPF 112.***.***-93

Autor:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Reu:

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Reu:

EDDIE BECKER HIRSCHFELD· OAB RJ 166477· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015084-49.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INOVSAT TELECOM LTDA ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): MOISÉS FELIPE ROCHA CARNEIRO (OAB RJ255127) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, conforme demostrativo de transferência do evento 193, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Evento 196 - Os requerimentos de cert... (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal