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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

141 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (31/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VOO VIAGENS E TURISMOCNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

VISUAL TURISMO LTDACPF

TREND OPERADORA DE VIAGENS LTDACNPJ

MONICA SANTOS BARBOSACPF

BIANCA TELES CANUTOCPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JANIELE NASCIMENTO MARTINS· OAB SE 7924· CPF 042.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 7.383,30

Autor

MONICA SANTOS BARBOSACPF

BIANCA TELES CANUTOCPF

Reu

VOO VIAGENS E TURISMOCNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

VISUAL TURISMO LTDACPF

TREND OPERADORA DE VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIELE NASCIMENTO MARTINS· OAB SE 7924· CPF 042.***.***-25

Reu:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA TELES CANUTOCPF

MÔNICA SANTOS BARBOSA

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

TREND OPERADORA DE VIAGENS LTDA

VISUAL TURISMO LTDACNPJ

VOO VIAGENS E TURISMO

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JANIELE NASCIMENTO MARTINS· OAB SE 7924· CPF 042.***.***-25

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JANIELE NASCIMENTO MARTINS· OAB SE 7924· CPF 042.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 340.021,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

D2B TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR· OAB RJ 087555· CPF 010.***.***-36

Outros

PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN· OAB RJ 167790· CPF 123.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 340.021,91

Autor

D2B TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR· OAB RJ 087555· CPF 010.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN· OAB RJ 167790· CPF 123.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 340.021,91

Autor

D2B TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR· OAB RJ 087555· CPF 010.***.***-36

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 64.809,50

Autor

GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA· CPF 946.***.***-00

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Outros

ALINE GUIZARDI PEREZ· OAB SP 345685· CPF 364.***.***-19

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510064918 processada no TRF2 com o no. 50329647820254029445/TRF (CEVA FINISHED VEHICLE LOGISTICS BRASIL LTDA) (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 64.809,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 64.809,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA· OAB RJ 111113· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 106.957,60

Autor

HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE· CPF 082.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 106.957,60

Autor

HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 106.957,60

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· OAB DF 0000000· CPF 806.***.***-87

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 019767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043149-92.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HENRIQUE SANCHES OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da petição da UNIÃO no ev. 86, que informa da possibilidade do parcelamento dos honorários. Decorrido o prazo in albis, dê-se vista a União para requerer o que de direito no prazo de quinze di... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcorrênciaModalidade / LimiteLicitações+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.562,50

Autor

LUFTHANSA CARGO A GCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA TEDESCO· OAB RJ 241733· CPF 488.***.***-45

Autor:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUFTHANSA CARGO A GCNPJ

Advogados

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA TEDESCO· OAB RJ 241733· CPF 488.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos InternacionaisDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 50.562,50

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUFTHANSA CARGO A GCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

SIMONE FRANCO DI CIERO· OAB RJ 087341· CPF 042.***.***-78

Reu:

LUCAS PEREIRA DE ALMEIDA TEDESCO· OAB RJ 241733· CPF 488.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (28/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

16/08/2020

Valor

R$ 79.534,29

Autor

EDILZA DA PENHA GOMES E SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 79.534,29

Autor

EDILZA DA PENHA GOMES E SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 79.534,29

Autor

EDILZA DA PENHA GOMES E SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILZA DA PENHA GOMES E SILVACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002207-08.2020.4.02.5006/ES AUTOR: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletro... (29/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

STOP TIME HOTEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: STOP TIME HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordiná... (27/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STOP TIME HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

VITOR IORIO ARRUZZO· OAB RJ 113696· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

STOP TIME HOTEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 4.264,68

Autor

GILSON VIEIRA DE BULHOESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR CANSAN· OAB RS 036919· CPF 444.***.***-04

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 91.185,00

Autor

CAIO GIMENES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

MONICA DOS SANTOS BARBOSA· CPF 012.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

BRUNO ARAUJO· OAB DF 037541

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO GIMENES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 91.185,00

Autor

CAIO GIMENES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO· OAB MG 099038· CPF 248.***.***-87

Autor:

BRUNO ARAUJO· CPF 017.***.***-21

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01 (26/09/2024)

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