Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 490.766,21

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA PAIVA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 490.766,21

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA PAIVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA· OAB PI 3838· CPF 713.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS· OAB PI 6344· CPF 006.***.***-73

Autor:

FLAVIO ALMEIDA MARTINS· OAB PI 3161· CPF 730.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Reu:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

Reu

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Autor:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Reu:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

Reu

ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTACPF

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Autor:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Reu:

LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO· OAB PI 14004· CPF 034.***.***-77

Reu:

CASSIA DAYANE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB MA 18719· CPF 027.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI APELADO: ANDRE LUCIO DE ALMEIDA BATISTA, MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800719-75.2019.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma ve... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 22.243,68

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DA SILVA DE SOUSA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA OAB LTDACNPJ

ORLANDO ALVES BARBOSACPF

Reu

PREFEITO DE CARAUBAS DO PIAUI

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAIRA SUIANE BARBOSA DE MIRANDA· OAB PI 15882· CPF 042.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 6.531,00

Autor

LEONON PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Autor:

JOSE CICERO FERREIRA FILHO· OAB PI 6858· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 6.531,00

Autor

LEONON PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MANOEL PACHECO NETOCPF

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA· OAB PI 5234· CPF 342.***.***-87

Autor:

JOSE CICERO FERREIRA FILHO· OAB PI 6858· CPF 930.***.***-20

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MILANE FABRICE CARDOSO DE SOUSA APELADO: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0800197-77.2021.8.18.0043 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] Trata-se de Apelação Cível interposta por MILANE FABRICE CARDOSO... (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILANE FABRICE CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEANNE RIBEIRO DA SILVA· OAB PI 9150· CPF 959.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal