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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA· OAB DF 029843

ALINE MARQUES FERNANDES· OAB RJ 241435· CPF 173.***.***-85

BRENDA TELES DE FREITAS· OAB DF 060814

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863392/BA (2025/0052864-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA - RJ085266 GABRIEL MANICA MENDES DE SENA - RJ148656 AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA - RJ186095 BRENDA TELES DE FREITAS - DF060814 ALINE MARQUES FERNANDES - RJ241435 DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA - DF029843 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JACOBINA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) recorrente... (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA

Advogados

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· CPF 052.***.***-52

Autor:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· CPF 059.***.***-65

Autor:

BRENDA TELES DE FREITAS· CPF 054.***.***-03

Autor:

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA· CPF 719.***.***-34

Autor:

ALINE MARQUES FERNANDES· CPF 173.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (11/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE JACOBINA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Autor:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Autor:

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA· OAB DF 29843· CPF 719.***.***-34

Autor:

BRENDA TELES DE FREITAS· OAB DF 60814· CPF 054.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB RJ 196875· CPF 053.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

Reu:

GABRIEL MANICA MENDES DE SENA· OAB RJ 148656· CPF 052.***.***-52

Reu:

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA· OAB DF 29843· CPF 719.***.***-34

Reu:

BRENDA TELES DE FREITAS· OAB DF 60814· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES· OAB RJ 196875· CPF 053.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2863392/BA (2025/0052864-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: SAMUEL AZULAY - RJ186324 EMBARGADO: MUNICIPIO DE JACOBINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 26/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (30/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 485.000,00

Autor

LEOPOLDO MORAES PASSOSCPF

Reu

TITULO ELEITORAL

RUI REI MATOS MACEDO

MUNICIPIO DE JACOBINA

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 485.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINA

TITULO ELEITORAL

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

RUI REI MATOS MACEDO

Reu

LEOPOLDO MORAES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

LiminarAção Rescisória

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REQUIAO MOURACPF

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHACPF

LEOPOLDO MORAES PASSOSCPF

Reu

CAROLINE AYRES MOREIRACPF

FILIPE SANTOS GOMES

MUNICIPIO DE JACOBINACPF

RUI REI MATOS MACÊDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Autor:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Reu:

ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA· OAB BA 35644· CPF 030.***.***-32

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

PATRICIA CRISTIANA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIRENE LOPES SANTANA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

JUCIRENE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Decorrido prazo de CLODOALDO PEREIRA RODRIGUES em 30/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

CLODOALDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2024 (03/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

EVANI MOREIRA LAGOCPF

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

EVANI MOREIRA LAGOCPF

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

EVANI MOREIRA LAGOCPF

Advogados

Autor:

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS· OAB BA 53727

Autor:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2024 (28/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIR HAINE CAMPOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

LUCIANO ANTONIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 14/08/2024 23:59. (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

JAIR HAINE CAMPOSCPF

Reu

LUCIANO ANTONIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

RODRIGO RIBEIRO GUERRA· OAB BA 22640· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2024 (26/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZ em 29/08/2025 23:59. (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZCPF

1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE JACOBINA

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

TIAGO MANOEL DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE SANTOS GOMES

RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZCPF

Reu

GABRIELA DA COSTA MATOS

JOEL CAETANO DA SILVA NETOCPF

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

MUNICIPIO DE JACOBINACPF

TIAGO MANOEL DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Autor:

GABRIELA DA COSTA MATOS· OAB BA 61016· CPF 056.***.***-41

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

GABRIELA DA COSTA MATOS· OAB BA 61016· CPF 056.***.***-41

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE SANTOS GOMES

RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZCPF

Reu

GABRIELA DA COSTA MATOS

JOEL CAETANO DA SILVA NETOCPF

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

MUNICIPIO DE JACOBINACPF

TIAGO MANOEL DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Autor:

GABRIELA DA COSTA MATOS· OAB BA 61016· CPF 056.***.***-41

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Reu:

GABRIELA DA COSTA MATOS· OAB BA 61016· CPF 056.***.***-41

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE LIMA DA CRUZ Advogado(s): FILIPE SANTOS GOMES (OAB:BA32710) REQUERIDO: TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA e outros Advogado(s): LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (OAB:BA29274), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377), GABRIELA DA COSTA MATOS (OAB:BA61016) SENTENÇA Intimação - Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000113-42.2021.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA... (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 46.078,63

Autor

PAULO VIANA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

MISAEL VIANA ALVES· OAB BA 66749· CPF 858.***.***-55

Reu:

CLEUBER AUGUSTO DE SOUZA FAGUNDES· OAB BA 45339· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VIANA CUNHA em 11/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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