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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

227 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2008

Distribuição

13/03/2008

Valor

R$ 19.961.907,10

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· CPF 046.***.***-22

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Outros

JOSANY XAVIER DE MENEZES· OAB PE 020747

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2798140/PE (2024/0434590-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS - PE029518 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADOS: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713 JOSANY XAVIER DE MENEZES - PE020747 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (23/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSANY XAVIER DE MENEZES· CPF 027.***.***-82

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 19.961.907,10

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOLIMANI· CPF 046.***.***-22

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Reu:

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 022713· CPF 030.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 4.299.371,33

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Reu

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

SALGUEIRO CONSTRUCOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS· CPF 013.***.***-82

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 030989· CPF 052.***.***-13

Reu:

NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA· OAB RJ 204887· CPF 111.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 26.214,62

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039· CPF 067.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2792442/PE (2024/0424690-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR - PE017188 POLIANA MARIA CARMO ALVES - PE033039 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLINDA ADVOGADO: IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS - PE027812 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039· CPF 067.***.***-90

Reu:

IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 26.214,62

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 033039

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Autor:

IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS· CPF 013.***.***-82

Autor:

TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA

Autor:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR· OAB PE 17188· CPF 000.***.***-47

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS· CPF 013.***.***-82

Reu:

TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA

Reu:

ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR· OAB PE 017188· CPF 000.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Outros

GISELE LENNON DE ALBUQUERQUE LIMA ROICHMAN· OAB PE 023387

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FERNANDA DENADAI NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 036623

IRLANE NICHOLS LUNA· OAB PE 034090

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 130.757,96

Autor

ISRAEL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

CARMELIA GOUVEIA· OAB PE 036588

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

CARMELIA GOUVEIA· CPF 706.***.***-91

Reu:

IGOR AUGUSTO OLIVEIRA LINS· CPF 013.***.***-82

Reu:

TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 130.757,96

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ISRAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARMELIA GOUVEIA· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ISRAEL DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

CARMELIA GOUVEIA· OAB PE 036588

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

CARMELIA GOUVEIA· OAB PE 036588

Reu:

CARMELIA GOUVEIA· OAB PE 36588· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 7.925,49

Autor

TORQUE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORQUE CONSTRUÇÕES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

MÁRCIA CRISTINA COSTA DIAS· OAB PE 029518· CPF 071.***.***-70

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA JOSE DE VASCONCELOS FERREIRACPF

JACILENE DE FRANCA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 031713

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

Reu

JACILENE DE FRANCA VASCONCELOSCPF

MARIA JOSE DE VASCONCELOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA

Reu:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 031713· CPF 055.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA JOSE DE VASCONCELOS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

JACILENE DE FRANCA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

HILTON SALES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 029447· CPF 055.***.***-93

Reu:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 031713· CPF 055.***.***-57

Reu:

MARIA JOSE DE VASCONCELOS FERREIRA· CPF 053.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 162.683,45

Autor

GAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

MUNICIPIO DE OLINDA

Advogados

Autor:

JADIER RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 047.***.***-68

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 031300· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de GAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OLINDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 162.683,45

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

GAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JADIER RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 047.***.***-68

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 031300· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GAMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

Reu

2. MUNICÍPIO DE OLINDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JADIER RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PE 4476· CPF 047.***.***-68

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 031300· CPF 070.***.***-35

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Reu:

TAISA BENEVIDES XAVIER CORREIA

Reu:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 031300· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE OLINDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 224816295,... (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 57.700,28

Autor

EVANDRO BOMFIM SOUZA UMBURANACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCOCPF

Advogados

Autor:

JULIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 57112· CPF 615.***.***-34

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO LINS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Outros

DANIELLE ALHEIROS DINIZ· OAB PE 22925

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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