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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

GEOVANA CRISTINA DE OLIVEIRACPF

Outros

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GEOVANA CRISTINA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Reu:

TIAGO MONTRONI· OAB SC 41946· CPF 056.***.***-55

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

PEDRO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AIDANA MIRANDA DE LIMA· OAB PR 77506· CPF 010.***.***-40

Outros

LUCIMAR NUNES SCARPELINI· OAB PR 48204· CPF 440.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 117.519,66

Autor

JACKSON PRIETO AVILACPF

RAFAEL TAVARES SILVACPF

Reu

PEDRO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· CPF 029.***.***-00

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· CPF 012.***.***-06

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 032462· CPF 997.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· CPF 011.***.***-88

Autor:

DANIELA VASCONCELOS SANTOS LINO TAVARES· CPF 717.***.***-87

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Outros

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 029425· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

JACKSON PRIETO AVILACPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 032462· CPF 997.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 029425· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 775.707,50

Autor

PEDRO CALMON MENDESCPF

Reu

JACKSON PRIETO AVILACPF

MASSA INSOLVENTE DE JACKSON PRIETO AVILA

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 032462· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL TAVARES SILVA

Reu

PEDRO CALMON MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Autor:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Autor:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Autor:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 029425· CPF 665.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 11678· CPF 329.***.***-04

Reu:

RAFAEL FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 31643· CPF 011.***.***-88

Reu:

RAFAEL TAVARES SILVA· OAB DF 32462· CPF 997.***.***-20

Reu:

PEDRO CALMON MENDES· OAB DF 011678· CPF 329.***.***-04

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 029425· CPF 665.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708643-54.2021.8.07.0015. EXECUTADO: PEDRO CALMON MENDES CERTIDÃO Procedi à consulta do Recurso Especial nº 2005055/RO pelo site do Superior Tribunal de Justiça – STJ e verifiquei que foi determinado o registro da penhora, conforme despacho a seguir juntado. Já a penhora determinada para os autos 0006140-50.2012.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, foi devidamente registrada, co... (25/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

GratuidadeTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATHCPF

LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTACPF

EVERTON VARELA DA COSTACPF

Reu

CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETOCPF

GLADISTON GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA ARAUJO SOARES· OAB DF 070401· CPF 027.***.***-32

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 024821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 035526· CPF 724.***.***-20

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 041136· CPF 012.***.***-89

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH (AGRAVANTE)

2. LAURA ANDREA DE MIRANDA MARIATH DA COSTA (AGRAVANTE)

3. EVERTON VARELA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

4. CARLOS DE SOUSA RODRIGUES NETO (AGRAVADO)

5. GLADISTON GOMES FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANA CLARA ARAUJO SOARES· OAB DF 70401· CPF 027.***.***-32

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

ANA CLARA ARAUJO SOARES· OAB DF 70401· CPF 027.***.***-32

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 4.725,07

Autor

CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - MECNPJ

Reu

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Autor:

GLAUCO DA MOTA LEITAO· CPF 017.***.***-29

Autor:

ISABELLE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 68487· CPF 047.***.***-50

Reu:

JUTAHY MAGALHÃES NETO· OAB DF 23066· CPF 971.***.***-49

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

JEILIANE SOUSA COÊLHO DE OLIVEIRA· OAB DF 71001· CPF 062.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0758808-05.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GLAUCO DA MOTA LEITAO EXECUTADO: NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-s... (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONECTIVA REDES E TELECOM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

DANIEL ALVES DE ANDRADE· OAB DF 67196· CPF 041.***.***-65

Reu:

ISABELLE ASSUNCAO SILVA· OAB DF 68487· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 4.840,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONE LOBATOCPF

JOSE AURIAS RESPLANDES ALMEIDACPF

ADRIANA MARIA FERNANDES DE SOUSACPF

FRANCISCA NETA CARVALHO DA MOTACPF

Reu

ADRIANA MARIA FERNANDES DE SOUSACPF

FRANCISCA NETA CARVALHO DA MOTACPF

IVONE LOBATOCPF

JOSE AURIAS RESPLANDES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Reu:

CAMILA ARAUJO LIMA· OAB DF 47304· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE LOBATOCPF

Reu

JOSE AURIAS RESPLANDES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Autor:

THAIS GOMES ALVIM· OAB DF 73204

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

THAIS GOMES ALVIM· OAB DF 73204

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, diante do cumprimento das obrigações de fazer e de pagar,declaro extinto o presente processo. Transitada em julgado, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE LOBATOCPF

Reu

JOSE AURIAS RESPLANDES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Autor:

THAIS GOMES ALVIM· OAB DF 73204

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

THAIS GOMES ALVIM· OAB DF 73204

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 101.861,91

Autor

VARGAS ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ALVES ARAUJO· OAB DF 57416· CPF 699.***.***-78

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

Autor:

JESSICA OROSCO TAVEIRA· OAB DF 69775· CPF 059.***.***-39

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON ALVES CORDEIRO· OAB DF 58763· CPF 036.***.***-40

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA· OAB DF 71918· CPF 060.***.***-97

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

MARCELO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 30893· CPF 006.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA· OAB DF 65748· CPF 039.***.***-14

Autor:

JESSICA OROSCO TAVEIRA· OAB DF 69775· CPF 059.***.***-39

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA· OAB DF 65748· CPF 039.***.***-14

Reu:

JESSICA OROSCO TAVEIRA· OAB DF 69775· CPF 059.***.***-39

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

COMPLEXO GASTRONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Autor:

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA· OAB DF 65748· CPF 039.***.***-14

Autor:

JESSICA OROSCO TAVEIRA· OAB DF 69775· CPF 059.***.***-39

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE· OAB DF 37410· CPF 369.***.***-22

Reu:

CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA· OAB DF 65748· CPF 039.***.***-14

Reu:

JESSICA OROSCO TAVEIRA· OAB DF 69775· CPF 059.***.***-39

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714106-37.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: VARGAS ENGENHARIA LTDA - ME EXECUTADO: COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA CERTIDÃO De ordem, tendo em conta as diligências de citação frustradas das partes executadas, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRI... (24/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO TOMITA HAMACPF

Reu

TANIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FABIANA GONCALVES DA SILVACPF

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA· OAB DF 13722· CPF 359.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

FABIANA GONCALVES DA SILVACPF

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

COTELB TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRACPF

PAULO MAURICIO PINHEIROCPF

RENATO TOMITA HAMACPF

SILVANIO SOUSA OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

04/04/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA

FABIANA GONCALVES DA SILVA

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME

PAULO MAURICIO PINHEIROCPF

PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRACPF

RENATO TOMITA HAMACPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Autor:

JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA· OAB DF 13722· CPF 359.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA· OAB DF 13722· CPF 359.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Levantamento de ValorAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

05/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA

CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA

FABIANA GONCALVES DA SILVA

GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME

PAULO MAURICIO PINHEIROCPF

PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRACPF

RENATO TOMITA HAMACPF

Advogados

Autor:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Autor:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Autor:

JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA· OAB DF 13722· CPF 359.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIMILSON VIEIRA FELIX· OAB DF 25713· CPF 648.***.***-34

Reu:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 16835· CPF 756.***.***-68

Reu:

RAYANE DA CONCEICAO CAMPOS· OAB DF 74311· CPF 048.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO PINTO DA CUNHA LYRA· OAB DF 13722· CPF 359.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035881-35.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA, JAIME GONCALVES DE OLIVEIRA, ZELIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA, CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA, CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA, GILDAZIO GONCALVES DE OLIVEIRA, TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA, FABIANA GONCALVES DA SILVA EXECUTADO: COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME, PAULO MAURICIO PINHEIRO, PEDRO FERNANDO FONSECA DA COSTA PEREIRA DESPACHO Intimem-se o... (09/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 1.954.202,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

LUIZ IUJI NAGANUMACPF

ROSILENE PIRES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Autor:

NADIA RODRIGUES MARQUES· OAB DF 36292· CPF 012.***.***-06

Reu:

FRANCISCO BELLEZZIA· OAB MG 38923· CPF 075.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (05/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 1.954.202,94

Autor

ROSILENE PIRES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

ESPOLIO DE LUIZ IUJI NAGANUMA

Reu

ESPOLIO DE LUIZ IUJI NAGANUMA

ROSILENE PIRES SANTOSCPF

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (em diligência) (11/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Rescisão / ResoluçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ IUJI NAGANUMACPF

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BELLEZZIA· OAB MG 38923· CPF 075.***.***-49

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BELLEZZIA· OAB MG 38923· CPF 075.***.***-49

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ IUJI NAGANUMACPF

Reu

MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO BELLEZZIA· OAB MG 38923· CPF 075.***.***-49

Autor:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Reu:

FRANCISCO BELLEZZIA· OAB MG 38923· CPF 075.***.***-49

Reu:

ITALO MACIEL MAGALHAES· OAB DF 23550· CPF 983.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000857-85.2016.8.07.0011. EXECUTADO: MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ IUJI NAGANUMA REPRESENTANTE LEGAL: ROSILENE PIRES SANTOS Trata-se de fase de Li... (17/12/2025)

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