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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

425 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ODALEIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Outros

CINTIA NEVES CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 112990

CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO· OAB RJ 065594· CPF 840.***.***-00

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Redistribuição (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

ODALEIA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Reu:

CLAUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO· OAB RJ 065594· CPF 840.***.***-00

Reu:

CINTIA NEVES CARDOSO FIGUEIREDO· CPF 260.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODALEIA FERREIRA DA SILVA

Reu

NATURA COSMETICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026762442021403610020250327162245 (27/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO DERAT SP

THE BODY SHOP BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

AVON INDUSTRIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Reu:

PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO· OAB SP 220753· CPF 275.***.***-93

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA· OAB SP 354339· CPF 327.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.170,00

Autor

ROSINETE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Outros

LARYSSA SOUZA DE CARVALHO· OAB RJ 229190

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

ROSINETE GOMES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVON COSMETICOS LTDA

NATURA COSMETICOS S/A

Reu

ROSINETE GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATURA COSMETICOS S A

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NATURA COSMETICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURA COSMETICOS S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Autor:

VITOR PAIVA FIORINDO

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Reu:

VITOR PAIVA FIORINDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, no prazo de 05(cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão enviados ao arquivo. (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

Reu

RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES

Outros

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802· CPF 893.***.***-00

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 073385· CPF 004.***.***-79

PAULO RENATO JUCÁ· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO· OAB RJ 114033· CPF 082.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

RICARDO JOSE AREAS HENRIQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

MútuoRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATURA COSMETICOS S/A (REQUERENTE)

Reu

2. RICARDO JOSÉ ÁREAS HENRIQUES (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

PAULO RENATO JUCÁ· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Autor:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

Autor:

MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES· OAB DF 22071· CPF 804.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 120196· CPF 081.***.***-80

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

PAULO RENATO JUCÁ· OAB RJ 155307· CPF 097.***.***-00

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 58049· CPF 716.***.***-87

Reu:

MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES· OAB DF 22071· CPF 804.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.825,00

Autor

ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB· OAB RS 045670· CPF 679.***.***-20

Reu:

JULIA SCHULZ ROTENBERG· OAB SP 345801· CPF 352.***.***-93

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Outros

LARISSA PONTES DIAS MATOS· OAB DF 073618

BRUNA ALCINO MARCONDES DA SILVEIRA· OAB SP 367930

MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO· OAB DF 055742· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.825,00

Autor

ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

NATURA COSMETICOS S.A.

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB· OAB RS 045670· CPF 679.***.***-20

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (08/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Autor:

GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB· OAB RS 045670· CPF 679.***.***-20

Autor:

JULIA SCHULZ ROTENBERG· OAB SP 345801· CPF 352.***.***-93

Autor:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Autor:

BRUNA ALCINO MARCONDES DA SILVEIRA· OAB SP 367930

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO· OAB RS 046860· CPF 907.***.***-53

Reu:

GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB· OAB RS 045670· CPF 679.***.***-20

Reu:

JULIA SCHULZ ROTENBERG· OAB SP 345801· CPF 352.***.***-93

Reu:

TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER· OAB SP 210110· CPF 296.***.***-50

Reu:

BRUNA ALCINO MARCONDES DA SILVEIRA· OAB SP 367930

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5077334-31.2021.8.21.0001/RS AUTOR: ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB (OAB RS045670) RÉU: AVON COSMETICOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimação da partes do retorno dos autos do TJ., desde já ficam às partes intimadas que caso pretendam a execução da sentença deverá ser distribuído como ação nova como de cumprimento de sentença, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofíci... (11/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 2.209.487,17

Autor

NATURA COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANAN JUNIOR· CPF 108.***.***-46

Autor:

ABEL SIMAO AMARO· CPF 003.***.***-75

Outros

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

Reu

---

Último movimento: Vista à PGR (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Autor:

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 2.209.487,17

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (22/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATURA COSMÉTICOS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB DF 024675· CPF 252.***.***-69

Autor:

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Autor:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB DF 024675· CPF 252.***.***-69

Reu:

ANDRÉ AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE· OAB SP 327638· CPF 368.***.***-13

Reu:

EDUARDO AMIRABILE DE MELO· OAB SP 235004· CPF 303.***.***-61

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 50.756,37

Autor

KETHLIN FRANCESCA ANTUNES MAINHARDCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257118353 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 50.756,37

Autor

KETHLIN FRANCESCA ANTUNES MAINHARDCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 50.756,37

Autor

KETHLIN FRANCESCA ANTUNES MAINHARDCPF

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 087347· CPF 029.***.***-62

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Autor:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 095201· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257118353 (Custas Finais ou Complementares) (11/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KETHLIN FRANCESCA ANTUNES MAINHARDCPF

Reu

NATURA COSMETICOS S/A

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Autor:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 87347· CPF 029.***.***-62

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Autor:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 95201· CPF 035.***.***-97

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RS 82065

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA· OAB RS 133517· CPF 029.***.***-14

Reu:

DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA· OAB RS 87347· CPF 029.***.***-62

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS· OAB RJ 95201· CPF 035.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RS 82065

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012349-32.2022.8.21.0029/RS RELATOR: NINA ROSA ANDRES AUTOR: KETHLIN FRANCESCA ANTUNES MAINHARD ADVOGADO(A): DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB RS133517) ADVOGADO(A): DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA (OAB RS087347) RÉU: NATURA COSMETICOS S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 15/12/2025 - Remetidos os Autos (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 067143· CPF 039.***.***-96

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACPF

NATURA COSMETICOS S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Autor:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE· OAB SP 343977· CPF 370.***.***-94

Reu:

DANILO EDUARDO MELOTTI· OAB SP 200329· CPF 202.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025619-08.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA ADVOGADO(A): DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB SP200329) EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S.A. ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE... (24/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2781216/MS (2024/0410443-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: NATURA COSMÉTICOS S/A ADVOGADOS: TÁCIO LACERDA GAMA - SP219045 LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES - SP311678 REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADOS: KARPOV GOMES SILVA - MS015373 DIENE FIGUEIRAL LACERDA - MS028254 DECISÃO Publicada a decisão de fls. 818-822, que rejeitou os embargos de declaração, a parte apresentou petição (fl. 827) requerendo a extinção do f... (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TÁCIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Autor:

LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES· CPF 107.***.***-12

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· CPF 925.***.***-15

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· CPF 154.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TÁCIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

TÁCIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATURA COSMéTICOS S. A

NATURA COSMéTICOS S/A.

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Autor:

TÁCIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES· OAB SP 311678

Autor:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 015373

+ outros advogados do autor

Reu:

DIENE FIGUEIRAL LACERDA· OAB MS 28254

Reu:

TÁCIO LACERDA GAMA· OAB SP 219045· CPF 958.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

LUCIA PAOLIELLO GUIMARAES· OAB SP 311678

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 015373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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