NELSON LUIZ DAIMES PINTO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

SANDRA DAIMES PINTO

Outros

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640

ISIS MARINHO PEREIRA· OAB SP 330753

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 169180· CPF 033.***.***-22

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Autor:

PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· CPF 033.***.***-22

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCANTARA S/A ADMINISTRADORA DE BENS

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO FARIA JUNIOR· OAB SP 258717· CPF 220.***.***-37

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Autor:

PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 169180· CPF 033.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Reu:

PAULO SOUZA DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 169180· CPF 033.***.***-22

Reu:

THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS· OAB SP 107719· CPF 159.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045504-92.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 1040677-72.2017.8.26.0224) - Embargos à Execução - Pagamento - Alcantara S/A Administradora de Bens - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDACNPJ

STYLE BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

SAP BRASIL LTDA.CNPJ

TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

Reu:

EDUARDO GALAN FERREIRA· OAB SP 295380· CPF 319.***.***-12

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

SAMUEL DE ABREU MATIAS BUENO· OAB SP 297448· CPF 346.***.***-01

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

MARIANA FÁVERO RODRIGUES BUENO· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2808599/SP (2024/0460081-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA ADVOGADOS: DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS - SP305561 DANTHE NAVARRO - SP315245 FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE - SP305311 AGRAVANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADOS: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 CAIO SCHEUNEMANN LONGHI - SP222239 FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES - SP144071 EDUARDO GALAN FERREIRA - SP295380 IZADORA ALMEIDA TANNUS... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS - ABRAFREC

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

STYLE BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

HENRIQUE & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA

+ 5 outros

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAP BRASIL LTDA.CNPJ

EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

HENRIQUE & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDACNPJ

TRANSPORTES NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT LTDACNPJ

EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPPCNPJ

+ 7 outros

Reu

SAP BRASIL LTDA.CNPJ

EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

HENRIQUE & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDACNPJ

PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDACNPJ

STYLE BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS· OAB SP 305561· CPF 353.***.***-03

Autor:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Autor:

FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE· OAB SP 305311· CPF 370.***.***-07

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Autor:

EDUARDO GALAN FERREIRA· OAB SP 295380· CPF 319.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1004664032022826048220251023164709 (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS (ABRAFREC)CNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPPCNPJ

PLAYTUR VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Autor:

FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE· OAB SP 305311· CPF 370.***.***-07

Autor:

DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS· OAB SP 305561· CPF 353.***.***-03

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIEIRA & VASIULES LTDA - MECNPJ

TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDA.

HENRIQUE & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDACNPJ

TRANSPORTADORA TURISTICA NATAL LTDACNPJ

PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Autor:

LUCIANDRO BOTELHO FRANCO· CPF 213.***.***-55

Autor:

FELIPE ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 305681· CPF 368.***.***-06

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

MARIANA FÁVERO RODRIGUES· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

Reu:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Reu:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Reu

VIEIRA & VASIULES LTDA - MECNPJ

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS (ABRAFREC)CNPJ

EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPPCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Autor:

MARIANA FÁVERO RODRIGUES· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

Autor:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Autor:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Reu:

FLÁVIO DE SOUZA SENRA· OAB SP 222294· CPF 286.***.***-40

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Reu:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Reu:

IZADORA ALMEIDA TANNUS· OAB SP 308083· CPF 230.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

IZADORA ALMEIDA TANNUS· OAB SP 308083· CPF 230.***.***-90

Autor:

EDUARDO GALAN FERREIRA· OAB SP 295380· CPF 319.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

MARIANA FÁVERO RODRIGUES· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

Reu:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS· OAB SP 147103· CPF 247.***.***-98

Reu:

FABÍOLA DUARTE DA COSTA AZNAR· OAB SP 184673· CPF 214.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS (ABRAFREC)CNPJ

EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES EIRELICNPJ

EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA - EPPCNPJ

PLAYTUR VIAGENS E TURISMO EIRELICNPJ

+ 8 outros

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

Autor:

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

Autor:

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB SP 222239· CPF 226.***.***-27

Autor:

IZADORA ALMEIDA TANNUS· OAB SP 308083· CPF 230.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JÚNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

MARIANA FÁVERO RODRIGUES· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALPHAVILLE TRANSPORTE, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (EMBARGANTE)

13. PLAYTUR VIAGENS E TURISMO LTDA (INTERESSADO)

2. EXPRESSO PRUDENTE LOCACAO E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)

3. HENRIQUE & OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA (EMBARGANTE)

4. PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA (EMBARGANTE)

+ 4 outros

Reu

10. BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (EMBARGADO)

11. EMPRESA DE ONIBUS LUCHINI LTDA (EMBARGADO)

12. ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS FRETADORES COLABORATIVOS - ABRAFREC (EMBARGADO)

9. EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Autor:

FILIPE DA SILVA GOMES· OAB SP 374609

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Autor:

MARIANA FÁVERO RODRIGUES BUENO· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

Autor:

MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL· OAB SP 429939· CPF 117.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DANTHE NAVARRO· OAB SP 315245· CPF 362.***.***-57

Reu:

FILIPE DA SILVA GOMES· OAB SP 374609

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Reu:

MARIANA FÁVERO RODRIGUES BUENO· OAB SP 434977· CPF 435.***.***-40

Reu:

MARCO AURÉLIO SCAMPINI SIQUEIRA RANGEL· OAB SP 429939· CPF 117.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 4.519.738,55

Autor

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Reu

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

CLARISSA GOMES DE MACEDOCPF

TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Autor:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Autor:

CRISTINA FARELLI PARISI· OAB SP 374601· CPF 384.***.***-02

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Outros

GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO· OAB SP 399993· CPF 431.***.***-02

RENATA RODRIGUES BENITEZ· OAB SP 375791· CPF 430.***.***-96

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321, 320 e 322 (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

CLARISSA GOMES DE MACEDOCPF

TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

Reu

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

CRISTINA FARELLI PARISI· OAB SP 374601· CPF 384.***.***-02

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

24/04/2013

Valor

R$ 4.519.738,55

Autor

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

Reu

CLARISSA GOMES DE MACEDOCPF

TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Reu:

CRISTINA FARELLI PARISI· OAB SP 374601· CPF 384.***.***-02

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

CLARISSA GOMES DE MACEDOCPF

TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO FABBRI BARELLI· CPF 359.***.***-67

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 4.519.738,55

Autor

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Reu

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

CLARISSA GOMES DE MACEDOCPF

TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

Autor:

CRISTINA FARELLI PARISI· OAB SP 374601· CPF 384.***.***-02

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 088098· CPF 089.***.***-35

Reu:

VANIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FERREIRA FERNANDES DE SACPF

Reu

CLARISSA GOMES DE MACEDOCPF

FLAVIA MOYSES FAUGERESCPF

TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Autor:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Autor:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Autor:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Autor:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101· CPF 269.***.***-25

Reu:

FLAVIO LUIZ YARSHELL· OAB SP 88098· CPF 089.***.***-35

Reu:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI· OAB SP 183503· CPF 268.***.***-73

Reu:

ANDRÉ MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

BRUNO DA SILVA MADEIRA· OAB SP 343967· CPF 380.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE Nº 0028150-05.2011.8.26.0002/SP RÉU: FLAVIA MOYSES FAUGERES ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) RÉU: CLARISSA GOMES DE MACEDO ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB SP183503) RÉU: TRUEH CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIM... (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONY ALBERTO DOUERCPF

Reu

BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Autor:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB SP 291230· CPF 110.***.***-42

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 052052· CPF 006.***.***-25

Reu:

CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH· OAB SP 227601· CPF 294.***.***-44

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY ALBERTO DOUERCPF

Reu

BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - MASSA FALIDACNPJ

ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB SP 291230· CPF 110.***.***-42

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Autor:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Reu:

CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH· OAB SP 227601· CPF 294.***.***-44

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 052052· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY ALBERTO DOUERCPF

Reu

BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Autor:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB SP 291230· CPF 110.***.***-42

Autor:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 052052· CPF 006.***.***-25

Reu:

CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH· OAB SP 227601· CPF 294.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SONY ALBERTO DOUERCPF

Reu

BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S/A - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 060275· CPF 995.***.***-72

Autor:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 052052· CPF 006.***.***-25

Reu:

CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH· OAB SP 227601· CPF 294.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SONY ALBERTO DOUER (EMBARGANTE)

Reu

2. MASSA FALIDA DO BANCO ROYAL DE INVESTIMENTO S A (EMBARGADO)

3. ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB SP 291230· CPF 110.***.***-42

Autor:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Autor:

CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH· OAB SP 227601· CPF 294.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIS KALLER ROTHSTEIN· OAB SP 291230· CPF 110.***.***-42

Reu:

MÁRCIA CONCEIÇÃO ALVES DINAMARCO· OAB SP 108325· CPF 152.***.***-26

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Reu:

CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH· OAB SP 227601· CPF 294.***.***-44

Reu:

JOAO CARLOS SILVEIRA· OAB SP 52052· CPF 006.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Locação de ImóvelRecurso Especial

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS RENATO KRAUSE (EMBARGANTE)

Reu

2. RACHEL ZOLLER (EMBARGADO)

3. WALDIR ZOLLER (EMBARGADO)

4. CONSTRUTORA ZOLLER LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 017191· CPF 024.***.***-06

Autor:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU· OAB RJ 015979

Autor:

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 052383· CPF 057.***.***-22

Autor:

JORDÃO VIOLIN· OAB PR 057615· CPF 009.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 017191· CPF 024.***.***-06

Reu:

MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO· OAB SP 065619· CPF 767.***.***-34

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU· OAB RJ 015979

Reu:

WILLIAM SOARES PUGLIESE· OAB PR 052383· CPF 057.***.***-22

Reu:

JORDÃO VIOLIN· OAB PR 057615· CPF 009.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2111230/SP (2023/0422581-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: MONEDA DEUDA LATINOAMERICANA FONDO DE INVERSION RECORRENTE: MONEDA LATINAMERICAN CORPORATE DEBT RECORRENTE: INVERSIONES ODISEA ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO MATTAR - SP183356 GUILHERME BERGAMIN DE BARROS - SP329552 AUGUSTO DE ASSIS DELARCO - SP390488 JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMBENI - SP350980 BRUNO GIANNI DE ALMEIDA SICILIANO - SP452248 ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447... (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONEDA DEUDA LATINOAMERICANA FONDO DE INVERSIONCNPJ

MONEDA LATINAMERICAN CORPORATE DEBT

INVERSIONES ODISEA

Reu

GENERAL SHOPPING BRASIL S/ACNPJ

GENERAL SHOPPING INVESTMENTS LIMITEDCNPJ

LEVIAN PARTICIPACOES E EPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356· CPF 079.***.***-61

Autor:

GUILHERME BERGAMIN DE BARROS· CPF 340.***.***-21

Autor:

AUGUSTO DE ASSIS DELARCO· CPF 335.***.***-85

Autor:

JOAO PEDRO RODRIGUES NASCIMBENI· CPF 407.***.***-66

Autor:

BRUNO GIANNI DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 452248· CPF 397.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE CRISTINA SALVADOR· OAB SP 165906· CPF 252.***.***-64

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

LAIS LYRA BORJA· OAB BA 076315· CPF 057.***.***-32

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GENERAL SHOPPING BRASIL S/ACNPJ

GENERAL SHOPPING INVESTMENTS LIMITEDCNPJ

LEVIAN PARTICIPACOES E EPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

MONEDA DEUDA LATINOAMERICANA FONDO DE INVERSION

MONEDA LATIN AMERICAN CORPORATE DEBT

INVERSIONES ODISEA

Advogados

Autor:

RAFAEL CALHEIROS BERTAO

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

CLAUDIA CUNHA DE GOUVEA· CPF 140.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356· CPF 079.***.***-61

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONEDA DEUDA LATINOAMERICANA FONDO DE INVERSION

MONEDA LATIN AMERICAN CORPORATE DEBT

INVERSIONES ODISEA

Reu

SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GENERAL SHOPPING BRASIL S/ACNPJ

GENERAL SHOPPING INVESTMENTS LIMITEDCNPJ

LEVIAN PARTICIPACOES E EPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MATTAR· OAB SP 183356· CPF 079.***.***-61

Reu:

RAFAEL CALHEIROS BERTAO

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

CLAUDIA CUNHA DE GOUVEA· CPF 140.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/05/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

AnônimaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MONEDA DEUDA LATINOAMERICANA FONDO DE INVERSION (EMBARGANTE)

2. MONEDA LATINAMERICAN CORPORATE DEBT (EMBARGANTE)

3. INVERSIONES ODISEA (EMBARGANTE)

Reu

4. GENERAL SHOPPING INVESTMENTS LIMITED (EMBARGADO)

5. LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (EMBARGADO)

6. SECURIS ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGADO)

7. VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA S.A (EMBARGADO)

8. GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Autor:

JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMBENI· OAB SP 350980

Autor:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 7447· CPF 369.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI· OAB SP 113573· CPF 041.***.***-00

Reu:

JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMBENI· OAB SP 350980

Reu:

ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB DF 7447· CPF 369.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2111230/SP (2023/0422581-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: MONEDA DEUDA LATINOAMERICANA FONDO DE INVERSION EMBARGANTE: MONEDA LATINAMERICAN CORPORATE DEBT EMBARGANTE: INVERSIONES ODISEA ADVOGADOS: EDUARDO AUGUSTO MATTAR - SP183356 GUILHERME BERGAMIN DE BARROS - SP329552 AUGUSTO DE ASSIS DELARCO - SP390488 JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMBENI - SP350980 BRUNO GIANNI DE ALMEIDA SICILIANO - SP452248 ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - DF007447 EMBARGADO: GE... (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.043.632,20

Autor

FUNDACAO ANTONIO MENEGHETTICNPJ

Reu

HEITOR VANDERLEI LINDENCPF

Advogados

Autor:

LUCIO ANDRE MULLER LORENZON· OAB RS 039469· CPF 662.***.***-20

Autor:

LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 072733· CPF 002.***.***-14

Autor:

JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO· OAB RS 012586· CPF 293.***.***-49

Autor:

LAURA BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 082950· CPF 013.***.***-54

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Reu:

PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL· OAB RS 047772· CPF 112.***.***-91

Reu:

DANIELE TODESCHINI· OAB RS 080596· CPF 980.***.***-68

Reu:

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES· OAB DF 016341· CPF 639.***.***-04

Outros

PEDRO HENRIQUE HERMES· OAB RS 122941· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 6.043.632,20

Autor

HEITOR VANDERLEI LINDENCPF

Reu

FUNDACAO ANTONIO MENEGHETTICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES· OAB DF 016341· CPF 639.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 057075· CPF 768.***.***-34

Autor:

DANIELE TODESCHINI· OAB RS 080596· CPF 980.***.***-68

Autor:

PAULO LUTERO NATIVIDADE GALL· OAB RS 047772· CPF 112.***.***-91

Reu:

LUCIO ANDRE MULLER LORENZON· OAB RS 039469· CPF 662.***.***-20

Reu:

LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 072733· CPF 002.***.***-14

Reu:

LAURA BUBLITZ DE CAMARGO· OAB RS 082950· CPF 013.***.***-54

Reu:

JOSÉ AQUINO FLORES DE CAMARGO· OAB RS 012586· CPF 293.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE HERMES· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HEITOR VANDERLEI LINDEN (REQUERENTE)

Reu

2. FUNDACAO ANTONIO MENEGHETTI (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 57075· CPF 768.***.***-34

Autor:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Autor:

PEDRO HENRIQUE HERMES· OAB RS 122941· CPF 030.***.***-98

Autor:

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES· OAB DF 16341· CPF 639.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Reu:

ALESSANDRO BECKER· OAB RS 57075· CPF 768.***.***-34

Reu:

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

Reu:

PEDRO HENRIQUE HERMES· OAB RS 122941· CPF 030.***.***-98

Reu:

LEANDRO BEMFICA RODRIGUES· OAB DF 16341· CPF 639.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

LIVIA DORNELAS RESENDE· OAB SP 397590· CPF 098.***.***-08

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB BA 48727· CPF 162.***.***-95

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCICPF

Reu

ANDRE MUSZKATCPF

BANCO GM S.A.

LIVIA DORNELAS RESENDECPF

Advogados

Autor:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Autor:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Autor:

LIVIA DORNELAS RESENDE· OAB SP 397590· CPF 098.***.***-08

Autor:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Reu:

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB GO 19286· CPF 801.***.***-15

Reu:

LIVIA DORNELAS RESENDE· OAB SP 397590· CPF 098.***.***-08

Reu:

NELSON LUIZ PINTO· OAB SP 60275· CPF 995.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 424.700,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRITO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSÉ BRITO DE SOUZA JÚNIOR (EMBARGANTE)

3. ELIAS MENDES LEAL FILHO (INTERESSADO)

4. AGROPECUARIA NOVO MILENIO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. OSMAR ANTUNES DE OLIVEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Autor:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

Autor:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Autor:

THIAGO DA SILVA VASCONCELOS DE AGUIAR· OAB DF 71360

+ outros advogados do autor

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Reu:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB MT 20898· CPF 007.***.***-47

Reu:

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA· OAB MT 26557· CPF 043.***.***-26

Reu:

CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL· OAB DF 39000· CPF 022.***.***-20

Reu:

THIAGO DA SILVA VASCONCELOS DE AGUIAR· OAB DF 71360

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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