NEVES & FELIPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEGO COSTA SOARESCPF

TAISE GARCEZ DE MORAESCPF

ROBERT RIOS RIBEIROCPF

PAULO RICARDO DE MIRANDA LEDESMACPF

MAXIMILIANO DE AQUINOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Reu:

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO· OAB RS 098238· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUCAS MOTA RAMOS· OAB RS 127598· CPF 022.***.***-80

Reu:

LUIZA DO CARMO MARTINS· CPF 007.***.***-46

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE NEVESCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA· OAB RS 022243· CPF 291.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 236.228,10

Autor

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 070740· CPF 005.***.***-79

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 069326

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· CPF 084.***.***-39

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 236.228,10

Autor

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELICNPJ

Reu

P.R.V. DE MORAES CARDOSO CURSOS PROFISSIONALIZANTES EIRELICNPJ

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 070740· CPF 005.***.***-79

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Reu:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 070740· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 110.853,73

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.CNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

MONTENEGRO HEALTH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 046138· CPF 029.***.***-86

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

ADEMIR COELHO ARAUJO· OAB DF 018463· CPF 859.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 055813· CPF 026.***.***-21

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 063584· CPF 703.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 110.853,73

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.CNPJ

PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MONTENEGRO HEALTH LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

EDUARDO PISANI CIDADE· OAB DF 046138· CPF 029.***.***-86

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 057051· CPF 047.***.***-52

Reu:

MARCELO SEDLMAYER JORGE· OAB DF 025447· CPF 722.***.***-00

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 063584· CPF 703.***.***-61

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 055813· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTENEGRO E EL HAJE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Autor:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Autor:

MARCELO SEDLMAYER JORGE· OAB DF 25447· CPF 722.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE MESQUITA PORTO· OAB DF 63584· CPF 703.***.***-61

Reu:

STEPHANY MARQUES MONTEIRO· OAB DF 55813· CPF 026.***.***-21

Reu:

MARCELO SEDLMAYER JORGE· OAB DF 25447· CPF 722.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

MATHEUS DE ROSSI ALVES· OAB DF 57051· CPF 047.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725777-39.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: MONTENEGRO E EL HAJE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME DECISÃO Verifica-se que a parte requerente promove o presente cumprimento de sentença visando à satisfação de honorários sucumbenciais fixados na sentença proferida nestes embargos à execução. No entanto, o pleito não merece acolhimento. Nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil: “As verbas de sucumbência arbitrada... (27/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 2.264,92

Último movimento: Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (15/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 294.289,90

Autor

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS LTDACNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS LTDACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-96

Autor:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· OAB GO 029748· CPF 020.***.***-65

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO· OAB DF 057411· CPF 043.***.***-70

Reu:

CAMILLA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-96

Reu:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· OAB GO 029748· CPF 020.***.***-65

Reu:

PAMELA FREITAS PEREIRA· OAB GO 059064· CPF 021.***.***-55

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· OAB GO 029748· CPF 020.***.***-65

Reu:

PAMELA FREITAS PEREIRA· OAB GO 059064· CPF 021.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS EIRELI

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· OAB GO 29748· CPF 020.***.***-65

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO· OAB DF 57411· CPF 043.***.***-70

Autor:

PAMELA FREITAS PEREIRA· OAB GO 59064· CPF 021.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA· OAB GO 29748· CPF 020.***.***-65

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Reu:

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO· OAB DF 57411· CPF 043.***.***-70

Reu:

PAMELA FREITAS PEREIRA· OAB GO 59064· CPF 021.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712325-59.2021.8.07.0001. AUTOR: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS REU: TUDO DELAS MAKE UP COSMETICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número... (13/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 127.581,31

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 425.165,34

Autor

POLIANA MARIA DOMINGUES LIMACPF

CARLOS AUGUSTO LOPES LIMACPF

Reu

RITA CARICATI FORASTIEROCPF

GIACOMINO SUANNO (ESPOLIO)

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LOPES LIMACPF

POLIANA MARIA DOMINGUES LIMACPF

Reu

RITA CARICATI FORASTIEROCPF

GIACOMINO SUANNOCPF

Advogados

Autor:

RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO· OAB DF 033119· CPF 996.***.***-72

Autor:

MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 050294· CPF 042.***.***-26

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o nº único do presente processo foi alterado para 0024278-37.2016.8.07.0001 por solicitação do Tribunal de origem por meio da Tarefa #57129, Redmine i-STJ. (31/01/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO LOPES LIMACPF

POLIANA MARIA DOMINGUES LIMACPF

Reu

GIACOMINO SUANNOCPF

RITA CARICATI FORASTIEROCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR COELHO ARAUJO· OAB DF 018463· CPF 859.***.***-00

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 055792· CPF 700.***.***-29

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 2.090.982,96

Autor

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Reu:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 055792· CPF 700.***.***-29

Reu:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· CPF 084.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Autor:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Autor:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

Reu:

HENRIQUE PORTO DE CASTRO· OAB GO 55792· CPF 700.***.***-29

Reu:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 69326· CPF 084.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713856-15.2023.8.07.0001. AUTOR: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA REU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A. CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais n... (15/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

FranquiaRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

2. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)

Reu

3. SUPERNOVA TELECOMUNICACOES LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 069326

Autor:

MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 050294· CPF 042.***.***-26

Autor:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310· CPF 059.***.***-40

Autor:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB DF 022403· CPF 713.***.***-30

Autor:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY· OAB DF 069326

Reu:

MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS· OAB DF 050294· CPF 042.***.***-26

Reu:

DHIULIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 064310· CPF 059.***.***-40

Reu:

LEONARDO PIMENTEL BUENO· OAB DF 022403· CPF 713.***.***-30

Reu:

GUILHERME CARDOSO LEITE· OAB DF 026225· CPF 004.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (23/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUCA REPRESENTACOES LTDA

Reu

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 59055· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 163.412,04

Autor

PACOCA SANDALIAS LTDACPF

Reu

MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 083065· CPF 028.***.***-73

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383

Outros

SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK· OAB MG 219995

LORRANE YANKA ALVES DA SILVA· OAB MG 200819· CPF 126.***.***-05

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO· OAB MG 101412· CPF 012.***.***-48

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PACOCA SANDALIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PACOCA SANDALIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Autor:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 083065· CPF 028.***.***-73

Reu:

BRUNO DE AGUIAR FLORES

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PACOCA SANDALIAS LTDACPF

Reu

MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 083065· CPF 028.***.***-73

Autor:

BRUNO DE AGUIAR FLORES

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 163.412,04

Autor

PACOCA SANDALIAS LTDACPF

Reu

HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MPH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MANTUANO· OAB MG 083065· CPF 028.***.***-73

Autor:

BRUNO DE AGUIAR FLORES

Reu:

WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR· OAB SP 107974· CPF 083.***.***-64

Reu:

HELIO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB SP 107957· CPF 092.***.***-44

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELFER COMERCIO E PARTICIPACOES SPE LTDA (AGRAVANTE)

2. MPH EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. PACOCA SANDALIAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Autor:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Autor:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 084291· CPF 035.***.***-77

Autor:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Autor:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 007383· CPF 227.***.***-30

Reu:

CAIO CESAR MONTEIRO DE BARROS ARCANJO· OAB MG 177695· CPF 085.***.***-23

Reu:

CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA· OAB MG 084291· CPF 035.***.***-77

Reu:

FELIPE ALVARENGA NEVES· OAB DF 059055· CPF 029.***.***-32

Reu:

BRUNO DE AGUIAR FLORES· OAB RJ 182268· CPF 303.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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