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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA FECHINECPF

MARIA DA GUIA PADRE E FECHINECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (29/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA FECHINECPF

MARIA DA GUIA PADRE E FECHINECPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDWIGES BERTRAND WEBA· OAB MA 15700· CPF 550.***.***-87

Autor:

DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS· OAB MA 6624· CPF 828.***.***-00

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERLANDSON SOEIRO CUTRIMCPF

RAFAELLE SANCHES CUTRIMCPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE SOEIRO CUTRIM· OAB MA 10558

Autor:

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR· OAB MA 5980· CPF 618.***.***-04

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 430.000,00

Autor

DANILO PASCOAL COSTACPF

RAYLENA MARTINS DA COSTACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 16935· CPF 038.***.***-78

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 430.000,00

Autor

DANILO PASCOAL COSTACPF

RAYLENA MARTINS DA COSTACPF

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA DE SINTRA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 16935· CPF 038.***.***-78

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2017

Distribuição

08/10/2017

Valor

R$ 262.913,98

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 262.913,98

Autor

FRANCISCO JOSE MAGALHAES FECHINECPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA GABRIELA MENDONCA ROLIM DE PAULA FECHINE

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2017

Distribuição

08/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (16/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 103.122,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA· OAB MA 13376· CPF 035.***.***-74

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB MA 25618

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA· OAB MA 13376· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 471.274,89

Autor

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· CPF 082.***.***-24

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 471.274,89

Autor

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVACPF

Reu

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856566-21.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: ELIZIENE DOS SANTOS FONSECA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA - MA9046-A EXECUTADO: VILA LAGOA CONSTRUCOES S/A, DUARTE CONSTRUCOES S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: GUSTAVO DE SA BARRETTO FILHO - PE19557, PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA - PE09256 Advogado do(a) EXECUTADO: EMILIA MOREIRA BELO - PE23548-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei... (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVACPF

Reu

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 297.830,00

Autor

GRACA MARIA PINTO DINIZCPF

EDIMILSON SILVA DINIZCPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 297.830,00

Autor

EDIMILSON SILVA DINIZCPF

GRACA MARIA PINTO DINIZCPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 297.830,00

Autor

EDIMILSON SILVA DINIZCPF

GRACA MARIA PINTO DINIZCPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

KATHERINNE DUARTE GUIMARAES· OAB MA 18567· CPF 040.***.***-44

Autor:

APOLO MARCOS FEITOSA COLACO· CPF 041.***.***-39

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EDIMILSON SILVA DINIZ em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 61.573,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820664-36.2018.8.10.0001 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do... (23/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 61.573,86

Autor

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 61.573,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LAGOACNPJ

Reu

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Autor:

RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA· OAB MA 6127· CPF 876.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL DIAS DA SILVA· CPF 612.***.***-50

Reu:

PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA· OAB PE 9256· CPF 824.***.***-15

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2016

Distribuição

14/02/2016

Valor

R$ 101.037,01

Último movimento: Juntada de certidão (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 101.037,01

Autor

MARIANE OLIVEIRA FONTENELLECPF

AMANDA OLIVEIRA FONTENELLECPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9253· CPF 002.***.***-01

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

Ver detalhes

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2016

Distribuição

14/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 194.423,46

Autor

ELIZIENE DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

VILA LAGOA CONSTRUCOES S/ACNPJ

DUARTE CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (18/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

CompensaçãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVACPF

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Autor:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA· OAB MA 9046· CPF 003.***.***-41

Reu:

GUSTAVO DE SÁ BARRETTO FILHO· OAB PE 19557· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2023)

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