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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no REsp 2192197/BA (2025/0007542-5) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE LEOPOLDO ALVES DE LIMA ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 FABIO BRITO FRAGA - SE004177 MICHELLE MARTINS OLIVEIRA DE MOURA - SE003227 MÁRCIO CARDOSO DE BARROS - SE004278 CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR - BA000825B WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - SE004793 FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA - SE011600 AGRAVADO: MINISTÉRIO... (05/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé LEOPOLDO ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA· OAB SE 011600· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

JOSE LEOPOLDO ALVES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEOPOLDO ALVES DE LIMA

CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 002884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Autor:

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS· CPF 033.***.***-48

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· CPF 019.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/06/2022 (08/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LEOPOLDO ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

FELIPE SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600· CPF 029.***.***-46

Autor:

FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA· OAB SE 011600· CPF 029.***.***-46

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

FELIPE SANTOS FERREIRA· OAB SE 11600· CPF 029.***.***-46

Reu:

FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA· OAB SE 011600· CPF 029.***.***-46

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 003910· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: José Leopoldo Alves de Lima Advogado(s): MATHEUS DANTAS MEIRA registrado(a) civilmente como MATHEUS DANTAS MEIRA (OAB:SE3910-A), EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS (OAB:SE2884-A), FELIPE LEÃO SANTOS FERREIRA registrado(a) civilmente como FELIPE SANTOS FERREIRA (OAB:SE11600-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Proc... (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 309.998,64

Autor

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

ANTONIO CESAR SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA HDI SEGUROS

LOC TUDO LOCACAO E ASSITENCIA TEC LTDA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO SANTOS

Advogados

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· CPF 167.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· CPF 032.***.***-03

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

MARCOS TSUNEO SHIMIZU· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Outros

MARLYSE BRASIL GARGUR COSTA· OAB BA 013986

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES· OAB BA 081112· CPF 025.***.***-07

RAQUEL FREITAS NEVES· OAB BA 039913

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2722270/BA (2024/0307174-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO - BA019512 FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO - BA017065 RAQUEL FREITAS NEVES - BA039913 AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES - BA081112 AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - PE023289 THÁCIO FORTUNATO MOREIRA - BA031971 AGRAVADO: ANTONIO CESAR SANTOS SILVA... (06/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

ANTONIO CESAR SANTOS SILVACPF

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

Reu

HDI SEGUROS SA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

RAQUEL FREITAS NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAQUEL FREITAS NEVES

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

RAQUEL FREITAS NEVES

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Amanda Oliveira de Jesus em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO TEIXEIRA BAHIACPF

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

DANILO ESTEVES SOARES RAMOSCPF

DIEGO DE ALMEIDA PINHEIRO

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MORGANA COSTA COTIASCPF

Advogados

Autor:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS e outros (3) Advogado(s): MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS (OAB:BA32789), TAIARA TAMILA NUNES SANTOS registrado(a) civilmente como TAIARA TAMILA NUNES SANTOS (OAB:BA39731), OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB:BA13924), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904), DINOERMESON TIAGO DOS SANT... (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.760,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PAULO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Carlos Santana Sacramento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0310523-92.2014.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0310523-92.2014.8.0... (21/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO CARLOS SANTANA SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2024 (11/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 45.600,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 45.600,22

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WALTER CONCEICAO CATUGY NETOCPF

ALLAN SILVA E SILVACPF

EDUARDO NASCIMENTO DA MATACPF

Advogados

Reu:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Reu:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31600· CPF 008.***.***-19

Reu:

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 57350· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

MARCILENE DE JESUS LIMA· OAB BA 32151· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Nascimento Da Mata Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Allan Silva E Silva Reu: Walter Conceicao Catugy Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 0701381-52.2021.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procediment... (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Clideval Teixeira Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487-A) Recorrente: Jocinaldo Egidio Dos Santos Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001928-57.2024.8.05.0141 Recurso Em Sentido Es... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

DIEGO BARRETO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

CAIO GRACO SILVA BRITO· OAB BA 45706· CPF 026.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 3073908) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOSCPF

JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOSCPF

DIEGO BARRETO DA SILVACPF

LEONARDO DA SILVA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 24/10/2025 23:59. (25/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILAS DOS SANTOS CONCEICAO

SILAS DOS SANTOS DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO em 19/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Donato Ribeiro Lima Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A) Advogado: Clicia Sandra De Oliveira Ribeiro (OAB:BA30904-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sergio Dos Santos Sena Terceiro Interessado: Antônio Carlos Sena Terceiro Interessado: Djanira Isabel Dos Santos Terceiro Interessado: Pedro Carlos Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Antônia C... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR ALEXANDRE SILVA SANTOS

WILLEN CARVALHO BAHIACPF

DONATO RIBEIRO LIMA

Advogados

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Reu:

TAIARA TAMILA NUNES SANTOS· OAB BA 39731· CPF 033.***.***-48

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WILLEN CARVALHO BAHIA ROCHA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

WILLEN CARVALHO BAHIA ROCHA

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Reu:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870· CPF 893.***.***-10

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 30904· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/03/2025)

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