PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO BOA NOVA RESIDENCIALCNPJ

Reu

CHL LXXII INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL LXXII INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Reu

CONDOMINIO BOA NOVA RESIDENCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO BOA NOVA RESIDENCIALCNPJ

RAQUEL LUDMILA DA SILVACPF

Reu

CHL LXXII INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Autor:

THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Autor:

JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS· OAB RJ 253657· CPF 086.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

THAÍSSA OLIVEIRA PACHECO· OAB RJ 225441· CPF 134.***.***-45

Reu:

JOSÉ MÁRIO PIMENTEL CAMPOS· OAB RJ 253657· CPF 086.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e aquivem-se. (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 757.542,44

Autor

DENIVALDO SILVACPF

DANIELA MARQUES BASTOS SILVACPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA· CPF 013.***.***-06

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 035562· CPF 950.***.***-68

Autor:

ANIA LOPES VIVAS· OAB BA 067772· CPF 860.***.***-57

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· CPF 332.***.***-80

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 042873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800738/BA (2024/0435293-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES AGRAVANTE: GREENVILLE B INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA042873 AGRAVADO: DENIVALDO SILVA AGRAVADO: DANIELA MARQUES BASTOS SILVA ADVOGADOS: GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA - BA035562 ANIA LOPES VIVAS - BA067772 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e OUTRO... (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 757.542,44

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANIELA MARQUES BASTOS SILVACPF

DENIVALDO SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 035562· CPF 950.***.***-68

Reu:

ELINAIDE DA CRUZ LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DENIVALDO SILVACPF

DANIELA MARQUES BASTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 035562· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANIA LOPES VIVAS· OAB BA 067772· CPF 860.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 48.355,57

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· CPF 008.***.***-79

Outros

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

LUISA MONTEIRO DE PAULA· OAB MG 214166· CPF 111.***.***-07

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· CPF 025.***.***-33

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

LUISA MONTEIRO DE PAULA· CPF 111.***.***-07

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA

Autor:

LUISA MONTEIRO DE PAULA

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

ROBERTO VENESIA

Último movimento: Juntada de documento (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Autor:

ROBERTO VENESIA

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VENESIA

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Autor:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA

Reu:

ROBERTO VENESIA

Reu:

RENATO GOMIDE VIEGAS· OAB MG 093677

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 039552

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 093776· CPF 008.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 48.355,57

Autor

CRISTIANE MARTINS DIASCPF

ALEXANDRE LUIZ DIASCPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· CPF 008.***.***-79

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LUIZ DIAS

CRISTIANE MARTINS DIAS

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Autor:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

ROBERTO VENESIA· OAB MG 103541· CPF 012.***.***-70

Reu:

BRUNO MIARELLI DUARTE· OAB MG 93776· CPF 008.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALEXANDRE LUIZ DIAS EXEQUENTE: CRISTIANE MARTINS DIAS EXECUTADO: ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 06/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei... (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2834013/RJ (2024/0473967-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADOS: DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA - RJ130677 JOÃO AUGUSTO BASILIO - SP159952 AGRAVADO: SAMUEL JERONIMO TORRES NETO ADVOGADO: CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO - RJ159044 AGRAVADO: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA - RJ10061... (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL JERONIMO TORRES NETO

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/A

OS MESMOS

Reu

CHL LXXIV INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

FOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FOX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

SAMUEL JERONIMO TORRES NETOCPF

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S/ACNPJ

CHL LXXIV INCORPORACOES LTDA -CNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA· CPF 085.***.***-04

Autor:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 073385· CPF 004.***.***-79

Reu:

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO· OAB RJ 159044· CPF 105.***.***-80

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES· OAB SP 355634· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON NOGUEIRA HERINGERCPF

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ANTHONY GONÇALVES· OAB RJ 150122· CPF 107.***.***-40

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL XLVI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ANDERSON NOGUEIRA HERINGERCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Reu:

ANTHONY GONCALVES· OAB RJ 150122· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON NOGUEIRA HERINGER

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NOGUEIRA HERINGERCPF

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

ANTHONY GONÇALVES· OAB RJ 150122· CPF 107.***.***-40

Autor:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Autor:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

ANTHONY GONÇALVES· OAB RJ 150122· CPF 107.***.***-40

Reu:

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - AO IMPUGNADO, EM RELAÇÃO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 812/829 Angela Cristina Soares de Souza analista judiciário matr 01/24642 (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 278.820,00

Autor

OMAR LUPI DA ROSA SANTOSCPF

ANDREIA MATEUS MOREIRACPF

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA· OAB RJ 141193· CPF 055.***.***-28

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE· OAB RJ 021524· CPF 313.***.***-87

MURILO RODRIGUES· OAB SP 480005· CPF 466.***.***-02

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ANDREIA MATEUS MOREIRACPF

OMAR LUPI DA ROSA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OMAR LUPI DA ROSA SANTOS

ANDREIA MATEUS MOREIRA

Reu

SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 76.466,42

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ISABELLA PANTOJA CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB SP 386783· CPF 082.***.***-65

Autor:

RAQUEL DOS SANTOS· OAB SP 450014· CPF 395.***.***-69

Autor:

VITÓRIA CONTE NARDI· OAB SP 434488· CPF 359.***.***-38

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 024805· CPF 512.***.***-53

Outros

ALAN GONÇALVES VELOSO· OAB DF 064143

LARISSA SCHOPPAN· OAB SP 455476· CPF 395.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ISABELLA PANTOJA CASEMIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 73.925,47

Autor

LEILA MACHADO COSTACPF

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Outros

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· OAB RJ 157966

MARCELO CABRAL DE MENEZES· OAB RJ 134866

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· OAB RJ 207694

CAMILA DUARTE DA SILVA· OAB SP 464355· CPF 442.***.***-32

BÁRBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHL XLVI INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DOS SANTOSCPF

LEILA MACHADO COSTACPF

Advogados

Reu:

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· CPF 054.***.***-11

Reu:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Reu:

MARCELO CABRAL DE MENEZES· CPF 055.***.***-90

Reu:

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· CPF 106.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MACHADO COSTA

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

LEILA MACHADO COSTA

Reu

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· OAB RJ 207694

Autor:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Autor:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Autor:

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· OAB RJ 157966

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRÍCIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

NATALIA COSTA POLASTRI LIMA· OAB RJ 207694

Reu:

LUIZA OLIVEIRA RAPOSO DE SOUZA· OAB RJ 138812· CPF 094.***.***-95

Reu:

CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO· OAB SP 255615· CPF 224.***.***-02

Reu:

VIVIAN ROQUE COSTA BREDER GARCIA· OAB RJ 157966

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o executado, na forma do artigo 523 do NCPC, para pagar o valor apresentado pelo exequente na planilha de fls. 1011, no valor de R$ 183,741,08, no prazo de 15 dias úteis, sob de aplicação do artigo 523, §1º do CPC. (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

05 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

Reu

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

05 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GREENVILLE B INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

05 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

Reu

FERNANDA AGUIAR VIEIRA FABRINICPF

HOMERO INRI FABRINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 023203· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL JARDIM BETANIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

Reu:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDAO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

RESIDENCIAL JARDIM BETANIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de ContratosRecurso Especial

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

2. PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (EMBARGANTE)

Reu

3. RESIDENCIAL JARDIM BETANIA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDÃO· OAB MG 128339· CPF 059.***.***-27

Autor:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Autor:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

DOUGLAS FRANKLIN VIEIRA BRANDÃO· OAB MG 128339· CPF 059.***.***-27

Reu:

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 361420· CPF 401.***.***-75

Reu:

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO· OAB SP 344871· CPF 333.***.***-07

Reu:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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