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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.455,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 10.455,44

Autor

PEDRO BATISTA NETOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA NETO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA NETO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO BATISTA NETO APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0802258-26.2024.8.15.0321 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.720,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.720,00

Autor

PEDRO BATISTA NETOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO BATISTA NETO APELADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/AREPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 43248114). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de julho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802220-14.2024.8.15.0321 (14/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.542,40

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 30.542,40

Autor

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ

Reu

PEDRO BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 14.440,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PEDRO BATISTA NETO ADVOGADO(A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 APELADA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687 requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte. Art. 689. Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o proc... (21/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 14.440,10

Autor

PEDRO BATISTA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicado Acórdão em 17/04/2026. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO BATISTA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PEDRO BATISTA NETO ADVOGADO(A): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/PB 26.712 EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - OAB/PE 26.687 Ementa: Direito Processual Civil E Direito Do Consumidor. Embargos De Declaração. Alegação De Omissão E Erro Material. Cobrança De Tarifas Bancárias. Ausência De Vícios No Julgado. Pretensão De Rediscussão Da Matéria. Rejeição Dos Embargos. I. Caso em exa... (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EURICO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZACPF

ETIENE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ELIZABETE SEVERINA DA SILVACPF

ELIAS INACIO XAVIERCPF

ELIZABETE CRISTINA LINS MARINHOCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

O MUNICIPIO DO PAULISTA

PREVI-PAULISTA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DO PAULISTA

Advogados

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 16720· CPF 021.***.***-91

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALDEMAR SILVA DOS SANTOS· OAB PE 15430· CPF 621.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO CAMAROTTI· OAB PE 16492· CPF 614.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE FONSECA DE AMORIM DA SILVACPF

FERNANDA FONSECA DE AMORIM SILVA CAMPOSCPF

MARLI FONSECA DE AMORIM SORIANOCPF

SOLANGE MARIA DA SILVA SOBRALCPF

JOSE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

O MUNICIPIO DO PAULISTA

PREVIPAULISTA

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FREITAS RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 20654· CPF 907.***.***-20

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Autor:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA FONSECA DE AMORIM SILVA CAMPOSCPF

JOSE CARDOSO DOS SANTOS

MARILENE FONSECA DE AMORIM DA SILVACPF

MARLI FONSECA DE AMORIM SORIANOCPF

SOLANGE MARIA DA SILVA SOBRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FREITAS RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 20654· CPF 907.***.***-20

Autor:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Autor:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Autor:

GUSTAVO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 16104· CPF 180.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICO FREITAS RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 20654· CPF 907.***.***-20

Reu:

FREDERICO GUILHERME RODRIGUES DE LIMA· OAB PE 18280· CPF 036.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MARIA O LIVEIRA DE SOUZA CONCEICAO· OAB PE 15293· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: PREVIPAULISTA, MUNICIPIO DE PAULISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241264955, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando a juntada do Laudo Pericial Contábil sob o ID 241117603, determino a adoção das seguintes providências: a) intimem-se os autores, por i... (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DO PAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTA

Outros

FABIO CALABRESE· OAB PE 18417· CPF 153.***.***-93

THIAGO INÁCIO DE ANDRADA OLIVEIRA· OAB PE 27054· CPF 023.***.***-00

MURILO OLIVEIRA DE ARAÚJO PEREIRA· OAB PE 18526· CPF 025.***.***-79

Último movimento: Processo Desarquivado (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

O MUNICIPIO DO PAULISTA

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

ICA PESO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE PINTEIRO DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE NERY WANDERLEY· OAB PE 39794· CPF 072.***.***-47

Reu:

JOAO BENTO DE GOUVEIA· OAB PE 7366· CPF 052.***.***-20

Reu:

MARIA CAROLINA ANTAO DE VASCONCELOS· OAB PE 15805· CPF 818.***.***-72

Reu:

THÊO GOUVEIA DE VASCONCELOS· OAB PE 27177· CPF 055.***.***-92

Reu:

GENECI CAVALCANTI DA SILVA· CPF 547.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

JABEZ COSTA DA SILVACPF

CRISTOVAO JOSE DA SILVACPF

CLEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

IOLANDA MARIA DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PAULISTA

O MUNICIPIO DO PAULISTA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMAR SILVA DOS SANTOS· OAB PE 15430· CPF 621.***.***-00

Autor:

HUGO AURELIO BORTOLUZZI BEZERRA· OAB PE 31709· CPF 061.***.***-61

Autor:

MARCO ANTONIO CAMAROTTI· OAB PE 16492· CPF 614.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AFONSO PADILHA DE MELO· OAB PE 23071· CPF 038.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DE SANTANA FILHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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