Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

151 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 5.350,00

Autor

TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

03/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENE RAMALHO DE FARIASCPF

Reu

PEDRO COUTINHO

Advogados

Autor:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Autor:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Autor:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Autor:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

THIAGO RAMALHO MANGUEIRA· OAB PB 22005· CPF 046.***.***-62

Reu:

WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE· OAB PB 14607· CPF 288.***.***-04

Reu:

MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO· OAB PB 20848· CPF 059.***.***-28

Reu:

ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES· OAB PB 2446· CPF 040.***.***-49

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021440-46.1998.8.15.2001. EXEQUENTE: TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELEN RAMALHO DE FARIAS LEITE, HELENE RAMALHO DE FARIAS EXECUTADO: PEDRO COUTINHO DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Execução Contratual, Nota Promissória] Vistos, etc. Instado a se manifestar, a parte promovente apenas se limitou a informar que os autos do pro... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MANOEL DAMIAO DA SILVACPF

MARIA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

JOSE JOAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 21334· CPF 066.***.***-56

Autor:

JOAO SOARES DE LIMA NETO· OAB PB 24359· CPF 065.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO SOARES DE LIMA NETO· OAB PB 24359· CPF 065.***.***-92

Autor:

PAMELA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PB 21334· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2017

Distribuição

12/11/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ABREU TAVARESCPF

Reu

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

MUQUEM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 014969· CPF 739.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB MA 007743· CPF 121.***.***-72

Reu:

TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2804621/MA (2024/0444372-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: POSTO MAGNÓLIA LTDA ADVOGADO: FRANCISCO COUTINHO CHAVES - MA007743A AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO ABREU TAVARES ADVOGADO: REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA014969 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO ABREU TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB MA 007743· CPF 121.***.***-72

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 014969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

POSTO MAGNOLIA LTDACNPJ

MUQUEM CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA ME

Reu

MARIA DO ROSARIO ABREU TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB MA 007743· CPF 121.***.***-72

Autor:

TALVIK RUBENS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· CPF 060.***.***-00

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 014969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDACNPJ

Reu

REQUINTE INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE MARIEL HEIL· CPF 066.***.***-77

Autor:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Reu:

ARIANO MELO PONTES· OAB CE 015593· CPF 843.***.***-20

Reu:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Reu:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Outros

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 013767· CPF 121.***.***-72

MARCELLUS AUGUSTO DADAM· OAB SC 006111· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA LOBO· OAB SC 025686· CPF 056.***.***-81

Autor:

JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA· OAB SC 010684· CPF 806.***.***-53

Reu:

DANIEL KRIEGER· OAB SC 019722· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELLUS AUGUSTO DADAM· OAB SC 006111· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

BENEFIOS RECICLAGEM TEXTIL LTDA, FALIDACNPJ

REQUINTE INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECV0 (09/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TUBOARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DO CEARA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 018089· CPF 212.***.***-49

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 013767· CPF 121.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ELIONEIDO BARROSO· OAB CE 018089· CPF 212.***.***-49

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 013767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.494.505,00

Autor

WME PREMOLDADOS LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO BARBOSA COSTACPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

CONSORCIO ATLANTICO - BR INFRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· CPF 006.***.***-62

Autor:

RAMON LELES DE OLIVEIRA· OAB BA 41456· CPF 019.***.***-04

Autor:

LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES· OAB BA 57223· CPF 037.***.***-95

Reu:

RODRIGO ANDRADE REIS· OAB BA 53160· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAJELA HOSPITALAR LTDA em 14/08/2025 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JUIZ DE DIREITO 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

SUPERINTENDENTE DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MAJELA HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALBENE GRACA FERREIRA FILHO· OAB CE 15486· CPF 770.***.***-72

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 337.702,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 337.702,76

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACPF

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

Reu

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJACPF

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIMCPF

DIANA LACRETA LEONI GUERREIROCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Advogados

Autor:

DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO· OAB BA 29003· CPF 822.***.***-72

Autor:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO· OAB BA 29003· CPF 822.***.***-72

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACPF

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

Reu

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJACPF

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIMCPF

DIANA LACRETA LEONI GUERREIROCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICPF

Advogados

Autor:

DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO· OAB BA 29003· CPF 822.***.***-72

Autor:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Autor:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

DIANA LACRETA LEONI GUERREIRO· OAB BA 29003· CPF 822.***.***-72

Reu:

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM· OAB BA 14095· CPF 770.***.***-15

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA· OAB DF 15372· CPF 692.***.***-04

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8001580-73.2023.8.05.0141. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/07/2026 e às 12:00h do dia 22/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.729.904,62

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE-BA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.729.904,62

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2026 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Nao CumulatividadeEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACPF

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIORCPF

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACPF

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIORCPF

FRANCISCO COUTINHO CHAVES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB:CE13767), EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR (OAB:CE23272) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8001345-16.2021.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 86.841,51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 86.841,51

Autor

SUCOS DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 18970· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 18970· CPF 002.***.***-98

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 18970· CPF 002.***.***-98

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 18970· CPF 002.***.***-98

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

ALAN WISTON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 18970· CPF 002.***.***-98

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUCOS DO BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros APELADO: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0015695-73.2016.8.06.0136 Trata-se de Apelação Cível interposta por SUCOS DO BRASIL S/A em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pacajus/CE, que, nos autos dos Embargos... (14/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal