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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

126 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 70.928,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 70.928,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR JOSé DOS SANTOS

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Reu:

ALAN APARECIDO DA SILVA· OAB SP 456620· CPF 463.***.***-14

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002959-30.2023.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ademir José dos Santos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se por trinta dias eventuais requerimentos. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES (OAB 292398/SP), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP) (17/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NEUZA APARECIDA SANTOS DE ANGELOCPF

Reu

NEUZA APARECIDA SANTOS DE ANGELOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUZA APARECIDA SANTOS DE ANGELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS VINICI NOCHETICPF

Advogados

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Outros

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICI NOCHETICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARCOS VINICI NOCHETICPF

Advogados

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICI NOCHETICPF

Reu

MARCOS VINICI NOCHETICPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARCOS VINICI NOCHETI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016 DESPACHO ID 565217738: Expeça-se mandado para intimação do CEAB/DJ para cumprir com o determinado na decisão de ID 485345567, limitando os descontos totais realizados no benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB 177.577.157-9) em 10%(dez por cento) do valor bruto do benefício, compro... (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZILDO APARECIDO AUGUSTOCPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Autor:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA· OAB SP 376533· CPF 379.***.***-09

Reu:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

Reu:

LEANDRO HIDEKI AKASHI· OAB SP 364760· CPF 402.***.***-55

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EZILDO APARECIDO AUGUSTO ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO LUIS MARICATTO - SP269016 ADVOGADO do(a) AUTOR: ERICA HIROE BORGES KOUMEGAWA - SP292398 ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP302550 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO HIDEKI AKASHI - SP364760 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE FRANCISCO GALERA PARRA - SP376533-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da manifestação da Autarquia Previdenciária,... (14/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 33.457,38

Último movimento: Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR DE PAULA AROUCACPF

Reu

ESPóLIO DE ZOILO FRANCO REPRESENTADO POR MARCOS AURéLIO FRANCO

FáBIO BERTASSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB SP 457197· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA· OAB SP 81508

Autor:

ALMIR PEREIRA BORGES JÚNIOR· OAB MS 13096· CPF 002.***.***-00

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA· OAB SP 457197· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARIO ROBERLEY CARVALHO DA SILVA· OAB SP 81508

Reu:

ALMIR PEREIRA BORGES JÚNIOR· OAB MS 13096· CPF 002.***.***-00

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

ÉRICA HIROE KOUMEGAWA· OAB SP 292398· CPF 219.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA XAVIER· OAB MS 11398· CPF 862.***.***-53

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA XAVIER· OAB MS 11398· CPF 862.***.***-53

Último movimento: Custas (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILSON MARQUES SOBRINHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON MARQUES SOBRINHO

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 27.865,21

Autor

FRANCISCO XAVIER DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER SPIGOTI· OAB MS 11691· CPF 806.***.***-04

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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