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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 367.264,89

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· OAB GO 047363· CPF 001.***.***-30

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 052029· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· OAB GO 047363· CPF 001.***.***-30

Reu:

HELLEN CRISTINA PAULINO SILVA· OAB DF 052029· CPF 701.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO VALADARES BRAGACPF

FABIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 050106· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARIA LUCIA BEZERRA NUNES· OAB DF 009124· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO VALADARES BRAGACPF

FABIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Reu:

DYEISSON DIAS RODRIGUES· OAB DF 050106· CPF 032.***.***-80

Reu:

MARIA LUCIA BEZERRA NUNES· OAB DF 009124· CPF 343.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 039944· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 039944· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PITE S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO AUAD LIMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Autor:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Reu:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 041871· CPF 008.***.***-97

Reu:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 050275· CPF 032.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 1.181,47

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PITE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

ROBSON MACHADO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

ROBSON MACHADO DE ALMEIDA· OAB DF 45371· CPF 689.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 52.550,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 52.550,43

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Reu

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Reu

MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701726-64.2022.8.07.0021. REQUERENTE: PITE S/A REQUERIDO: MARIA ELENIR ARAUJO SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão a requerida, ID 196292869, haja vista os termos do Acórdão. Assim, torno sem efeito a certidão de ID 195888550 e de ID 195557484. Por fim, necessário registrar que, ante a gratuidade de justiça concedida à autora, a exigibilidade das referidas obrigações encontra-se suspensa, logo, não há necessidade de retorno dos... (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMACPF

Reu

PITE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA· OAB DF 73892· CPF 606.***.***-78

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMACPF

Reu

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA· OAB DF 73892· CPF 606.***.***-78

Reu:

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA· OAB DF 73892· CPF 606.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do pagamento.Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários. (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMACPF

Reu

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA· OAB DF 73892· CPF 606.***.***-78

Reu:

DIVINO DONIZETE PEREIRA DE LIMA· OAB DF 73892· CPF 606.***.***-78

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.483,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

WESLEY LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGO GERSGORIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

WESLEY LOPES MACHADO

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, declaro extinta a execução em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, §3º, do CPC. Sem honorários. A sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FOGO GERSGORIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

WESLEY LOPES MACHADO

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Autor:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Reu:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Reu:

NITAY CHARAN DAS OLIVEIRA· OAB DF 40988· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

ROSENILDES SOUZA NASCIMENTO

RENILDES SOUZA DO NASCIMENTO

JONATAS

JOSADAC LEITE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

FOGO GERSGORIN· OAB DF 31443· CPF 585.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (01/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PITE S/ACNPJ

Reu

RICARDO AUAD LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50275· CPF 032.***.***-44

Autor:

CHRISTIANE DA HORA SILVA BARRETO· CPF 001.***.***-30

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA· OAB DF 6856· CPF 308.***.***-78

Reu:

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 39944· CPF 022.***.***-08

Reu:

JONAS MODESTO DA CRUZ· OAB DF 13743· CPF 123.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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