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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 28.944,00

Autor

MARIANA DE OLIVEIRA URQUIZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 014673· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· CPF 063.***.***-00

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB PI 022359· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Reu

MARIANA DE OLIVEIRA URQUIZACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB PI 022359· CPF 608.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 014673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.944,00

Autor

MARIANA DE OLIVEIRA URQUIZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 014673· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· CPF 063.***.***-00

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB PI 022359· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 28.944,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Reu

MARIANA DE OLIVEIRA URQUIZACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 14673· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 28.944,00

Autor

MARIANA DE OLIVEIRA URQUIZACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR· OAB PI 14673· CPF 028.***.***-08

Reu:

ANA KAROLINE HIGUERA DE SA· OAB PI 16983· CPF 063.***.***-00

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 23.199,20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 23.199,20

Autor

DENISE FERNANDA MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

PATRICIA PONTES PORTO· OAB CE 41179· CPF 027.***.***-77

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGESPISA - AGUA E ESCOTOS DO PIAUI S.A

RG-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Reu:

DENISE BARROS BEZERRA LEAL· OAB PI 9418· CPF 011.***.***-09

Reu:

ANA CLARA SOARES DO MONTE E SILVA· OAB PI 22845· CPF 073.***.***-25

Reu:

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES· OAB PI 5531· CPF 003.***.***-40

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 2.762,33

Autor

MARIA JAQUELINE DE ARAUJO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JAQUELINE DE ARAUJO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

HIGOR PENAFIEL DINIZ· OAB PI 8500· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

FRANCISCO MARCIO LIMA ALVESCPF

FABRICIO DA SILVA SOARESCPF

RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

MANOEL INACIO VIEIRA DE SA· OAB PI 7770· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Reu

FRANCISCO MARCIO LIMA ALVESCPF

RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOSCPF

FABRICIO DA SILVA SOARESCPF

ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

MANOEL INACIO VIEIRA DE SA· OAB PI 7770· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 954,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINSCPF

FABRICIO DA SILVA SOARESCPF

RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOSCPF

FRANCISCO MARCIO LIMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

MANOEL INACIO VIEIRA DE SA· OAB PI 7770· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 17.506,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI Advogado(s) do reclamante: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA APELADO: MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s) do reclamado: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO, GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA. EXONERAÇÃO NO PERÍODO GESTACIONAL. EST... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 17.506,03

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Reu:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Autor:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Reu:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Autor:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO· OAB PI 3004· CPF 808.***.***-87

Reu:

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO· OAB PI 3323· CPF 514.***.***-97

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI Advogado do(a) EMBARGANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A EMBARGADO: MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) EMBARGADO: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - PI3323-A, GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO - PI3004-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) MARIA SUZANE DE OLIVEIRA COSTA intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto. COOJUDPLE, em Tere... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 69.314,62

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

Reu

JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

MARIA LUCILENE PACIENCIA ESCÓRCIO· OAB PI 18785· CPF 008.***.***-65

Reu:

GILBERTO DE MELO ESCORCIO· OAB PI 7068· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Olímpio No dia 06/06/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COST... (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

MUNICIPIO DE PIRIPIRICNPJ

3 DEFENSORIA PUBLICA DE PIRIPIRI-PI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

3 DEFENSORIA PUBLICA DE PIRIPIRI-PI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Autor:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Autor:

PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI· OAB PI 13038· CPF 332.***.***-63

Reu:

PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI· OAB PI 13038· CPF 332.***.***-63

Reu:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

DANILO CESAR GOMES MARQUES· OAB PI 20852· CPF 057.***.***-12

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 12.016,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA De acordo com o art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territó... (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 12.016,80

Autor

MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI

Reu

THIAGO FELIPE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA· OAB MA 21454· CPF 608.***.***-60

Reu:

ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL· OAB PI 6833· CPF 938.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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