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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1078 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

21/09/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

IONEIDE CASTRO CUNHA SANTOSCPF

IVALDO FONSECA GODINHOCPF

IANE DE OLIVEIRA COELHOCPF

JOSE RAIMUNDO VIEIRA GUIMARAESCPF

JACIRA BRITO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IANE DE OLIVEIRA COELHOCPF

IVALDO FONSECA GODINHOCPF

IVALDINA ARAUJOCPF

JEANE TORRES DE MELOCPF

JOSE RAIMUNDO VIEIRA GUIMARAESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

IONEIDE CASTRO CUNHA SANTOSCPF

IVALDO FONSECA GODINHOCPF

IANE DE OLIVEIRA COELHOCPF

IVALDINA ARAUJOCPF

JEANE TORRES DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Reu:

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA CLAUDIONORA SILVA SANTOSCPF

MARIA NICEIAS MATOS DA SILVACPF

MARIA ODETE COSTA SOARESCPF

MARIA CECI DE CARVALHO DE CASTROCPF

MARIA DE JESUS CAMPOS DO AMARALCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ERLLS MARTINS CAVALCANTI· CPF 643.***.***-04

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 005976· CPF 288.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 009821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 11,98%Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA COSTA SOUSACPF

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DA CRUZ FERNANDESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA COSTA SOUSACPF

MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVACPF

MARIA DA CRUZ FERNANDESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 278.467,20

Autor

RAIMUNDO NONATO ARAUJO CASTROCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 006395· CPF 298.***.***-20

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 005976· CPF 288.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· CPF 916.***.***-91

Autor:

MONICA PADILHA SAMPAIO· CPF 061.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 015664· CPF 898.***.***-78

Outros

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 032169

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 038343· CPF 097.***.***-05

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868844/MA (2025/0065788-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE032786 PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES - PE038343 SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA - PE032169 AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO CASTRO ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA006395 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO ARAUJO CASTROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 038343· CPF 097.***.***-05

Autor:

SILVIO LATACHE DE ANDRADE LIMA· CPF 086.***.***-18

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 006395· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 278.467,20

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO ARAUJO CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 023748· CPF 039.***.***-36

Autor:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 038343· CPF 097.***.***-05

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 006395· CPF 298.***.***-20

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 005976· CPF 288.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· CPF 916.***.***-91

Reu:

MONICA PADILHA SAMPAIO· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 261.337,00

Autor

MARIA GENTIL DE SA SILVACPF

SILVIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

MARIA APARECIDA SILVA FIGUEIREDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 009821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA FIGUEIREDOCPF

MARIA GENTIL DE SA SILVACPF

SILVIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 261.337,00

Autor

MARIA APARECIDA SILVA FIGUEIREDOCPF

MARIA GENTIL DE SA SILVACPF

SILVIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 009821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 011507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 005775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SILVA DE FIGUEREDO

Reu

4. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DE FIGUEREDO e outros (2) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito, tendo em vista o reto... (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERONILDE SOUSA SANTOS (AGRAVANTE)

2. ANTONIA SILVA VASCONCELOS (AGRAVANTE)

3. DALVA SIMONE CASTRO RIBEIRO (AGRAVANTE)

4. MARIA DINORALVA BARBOSA SOARES (AGRAVANTE)

5. MARIA RITA LIMA COSTA (AGRAVANTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (AGRAVANTE)

Reu

2. VALDIONOR RIBEIRO RODRIGUES MEMORIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

THIAGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 56308· CPF 707.***.***-80

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 006395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Reu:

THIAGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB PE 56308· CPF 707.***.***-80

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 006395· CPF 298.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2900271/MA (2025/0116560-8) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE032786 THIAGO SOARES DO NASCIMENTO - PE056308 AGRAVADO: VALDIONOR RIBEIRO RODRIGUES MEMORIA ADVOGADO: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA006395 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2026. (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 243.424,08

Autor

LUIS HENRIQUE MARTINS DA LUZCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 243.424,08

Autor

LUIS HENRIQUE MARTINS DA LUZCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB MA 14326· CPF 916.***.***-91

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA· OAB PE 32171· CPF 064.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 2.581,49

Autor

MARIA LAURA VIEIRA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA PENHACPF

MARIA DAS NEVES DA SILVA RAMOSCPF

FRANCISCA SOARES DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO LIMA DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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