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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

216 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 2.582.088,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS· OAB RJ 206853· CPF 082.***.***-41

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 072450· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 2.582.088,82

Autor

PATRICIA DIAS OLIVEIRA MUNOZ - MECNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 80.470,16

Autor

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Autor:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Outros

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR· OAB SP 124436· CPF 067.***.***-45

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199104· CPF 245.***.***-40

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 80.470,16

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR

Autor:

RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA

Reu:

CARLOS ROSSETO JUNIOR· OAB SP 118908· CPF 120.***.***-70

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 028396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2025 (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

GISLENE NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

GODOFREDO R. NUNES FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 029587· CPF 014.***.***-61

Outros

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLENE NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

GODOFREDO RODRIGUES NUNES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

GISLENE NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

GODOFREDO R. NUNES FILHO

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA

Último movimento: Juntada de certidão (29/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

GODOFREDO R. NUNES FILHO

Reu

GISLENE NERIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE DE OLIVEIRA MOREIRA

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sub-rogação de VinculoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ALMIR MAGALHAES DANTASCPF

ALMIR MAGALHAES DANTAS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES LIMA DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sub-rogação de VinculoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SIMOES SILVA

RAFAEL SIMOES SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 32951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAFAEL SIMOES SILVA, ALEXANDRE SIMOES SILVA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de id 553218256. Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe. GRAZIELA LEONI... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 401.575,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER NOROESTE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Outros

GUILHERME PINHEIRO RAMOS PESSOA GUERRA· OAB PE 036647

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1972724/BA (2021/0329491-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: LIDER CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA OUTRO NOME: COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA ADVOGADOS: RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 AGRAVADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADOS: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - PE019357 LEONARDO MONTENEGRO COCEN... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 401.575,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 401.575,00

Autor

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 401.575,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDA em 28/05/2021 23:59. (29/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Outros

LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA· OAB SP 216742

CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA· OAB SP 187069

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2596736/BA (2024/0093570-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 AGRAVADO: MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA - SP187069 LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA - SP216742 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são parte... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

MUNDIALTRACTOR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2731421/BA (2024/0321355-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II SUCESSOR DE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. ADVOGADOS: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - PR039274 JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 AN... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO DE TERRAPLANAGEM LTDA

BANCO CNG INDUSTRIAL CAPITAL SA

Reu

ZJ MINERACAO DE TERRAPLANAGEM LTDA

BANCO CNG INDUSTRIAL CAPITAL SA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERACAO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO CNG INDUSTRIAL CAPITAL SA

ZJ MINERACAO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Último movimento: Conhecido o recurso de Zj Mineração de Terraplanagem Ltda (ESPÓLIO) e não-provido (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CNG INDUSTRIAL CAPITAL SA

ZJ MINERACAO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO CNG INDUSTRIAL CAPITAL SA

ZJ MINERACAO DE TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RAFAEL CORDEIRO DO REGO· CPF 032.***.***-09

Autor:

ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI· OAB SP 285218· CPF 003.***.***-81

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA

RAFAEL SIMOES SILVA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL

BANCO STELLANTIS S.A.CPF

JULIANO RICARDO SCHMITTCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Autor:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI· OAB PR 39274· CPF 003.***.***-81

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 24302· CPF 013.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL· OAB SP 347806· CPF 382.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDAPolo passivo: REU: BANCO STELLANTIS S.A. Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinh... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Outros

ALINE DE CARVALHO MARQUES· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2810808/BA (2024/0464986-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADOS: SANDRA KHAFIF DAYAN - SP131646 ALINE DE CARVALHO MARQUES - SP287309 AGRAVADO: ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA - BA007306 RAFAEL SIMÕES SILVA - BA024302 ALEXANDRE SIMÕES SILVA - BA032951 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Autor:

ALINE DE CARVALHO MARQUES· OAB SP 287309· CPF 331.***.***-96

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA em 12/06/2024 23:59. (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

DEL CRED FACTORING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

DEL CRED FACTORING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO

Último movimento: Juntada de certidão (05/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

DEL CRED FACTORING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

Reu:

CAMILLA ELLEN ARAGAO COSTA

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO

Último movimento: Incluído em pauta para 17/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 004586· CPF 110.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Outros

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 020397· CPF 026.***.***-56

ALEXANDRE SIMÕES SILVA· OAB BA 032951· CPF 021.***.***-06

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.902,18

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ZJ MINERAçãO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 007306· CPF 230.***.***-00

Reu:

RAFAEL SIMÕES SILVA· OAB BA 024302· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/01/2024)

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